Município de Céu Azul-PR

Data da última atualização: 04/Jul/2024 - 16:06:08

Lista de artigos na categoria Leis
Título	Data de publicação	Acessos
Lei N° 0033/1992 - Doa imóvel à EMATER	14/06/2019	Acessos: 760
Lei N° 0033/1991 - Concede remissão de taxa de licença de verificação	14/06/2019	Acessos: 754
Lei N° 0033/1990 - Cria o Distrito industrial	14/06/2019	Acessos: 754
Lei N° 0033/1984 - Altera artigo da Lei 11/1984	14/06/2019	Acessos: 766
Lei N° 0033/1977 - Concede Título de Cidadão Honorário	14/06/2019	Acessos: 771
Lei N° 0033/1973 - Amplia o perímetro urbano	14/06/2019	Acessos: 781
Lei N° 0033/1970 - Termo de Ajuste com s CNAE	14/06/2019	Acessos: 785
Lei N° 0032/1993 - Estatuto dos servidores públicos	14/06/2019	Acessos: 798
Lei N° 0032/1992 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar	14/06/2019	Acessos: 787
Lei N° 0032/1991 - Eleição do Conselho Tutelar	14/06/2019	Acessos: 759
Lei N° 0032/1990 - Ações de saneamento e vigilância sanitária	14/06/2019	Acessos: 776
Lei N° 0032/1984 - Extingue Escola Municipal	14/06/2019	Acessos: 825
Lei N° 0032/1977 - Doação de terrenos urbanos	14/06/2019	Acessos: 745
Lei N° 0032/1973 - Abre concorrência pública	14/06/2019	Acessos: 776
Lei N° 0032/1970 - Cria Unidade Escolar	14/06/2019	Acessos: 791
Lei N° 0031/1993 - Dispõe sobre Plano Plurianual	14/06/2019	Acessos: 779
Lei N° 0031/1992 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar	14/06/2019	Acessos: 779
Lei N° 0031/1991 - Concede aumento salarial a servidores	14/06/2019	Acessos: 752
Lei N° 0031/1990 - Taxa de saúde e FESSAN	14/06/2019	Acessos: 794
Lei N° 0031/1988 - Imposto de transmissão de bens imóveis	14/06/2019	Acessos: 751
Lei N° 0031/1984 - Permuta áreas	14/06/2019	Acessos: 799
Lei N° 0031/1977 - Cria Unidade Escolar	14/06/2019	Acessos: 772
Lei N° 0031/1973 - Convênio com o DEOE	14/06/2019	Acessos: 743
Lei N° 0031/1970 - Altera artigo da Lei 03/1969	14/06/2019	Acessos: 759
Lei N° 0030/1993 - Dá nova denominação à Rua São Paulo	14/06/2019	Acessos: 811
Lei N° 0030/1992 - Declara a Sociedade Martinho Lutero	14/06/2019	Acessos: 792
Lei N° 0030/1991 - Altera limite para abertura de créditos suplementares	14/06/2019	Acessos: 763
Lei N° 0030/1990 - Concede subvenção das APMs	14/06/2019	Acessos: 774
Lei N° 0030/1988 - Doa área urbana	14/06/2019	Acessos: 817
Lei N° 0030/1984 - Altera legislação de taxa de iluminação	14/06/2019	Acessos: 778
Lei N° 0030/1977 - Cria ponto de Táxi	14/06/2019	Acessos: 842
Lei N° 0030/1975 - Adquire e doa terrenos	14/06/2019	Acessos: 772
Lei N° 0030/1973 - Convênio com DEOE	14/06/2019	Acessos: 855
Lei N° 0030/1970 - Cria Unidade Escolar	14/06/2019	Acessos: 719
Lei N° 0029/1993 - Desapropria imóveis	14/06/2019	Acessos: 768
Lei N° 0029/1992 - Desafeta bem de uso comum	14/06/2019	Acessos: 807
Lei N° 0029/1991 - Altera dispositivos da Lei 011/1991	14/06/2019	Acessos: 768
Lei N° 0029/1990 - Altera anexo da Lei 05/1990	14/06/2019	Acessos: 829
Lei N° 0029/1988 - Altera limite para abertura de créditos suplementares	14/06/2019	Acessos: 795
Lei N° 0029/1987 - Dispõe sobre ISSQN	14/06/2019	Acessos: 788
Lei N° 0029/1984 - Orçamento para 1985	14/06/2019	Acessos: 785
Lei N° 0029/1977 - Convênio com Secretaria de Saúde	14/06/2019	Acessos: 784
Lei N° 0029/1975 - Contrata conta do PIDREN	14/06/2019	Acessos: 747
Lei N° 0029/1973 - Filiação ao Instituto Brasileiro de Administração	14/06/2019	Acessos: 777
Lei N° 0029/1970 - Cria Unidade Escolar	14/06/2019	Acessos: 763
Lei N° 0028/1993 - Fixa adicional de insalubridade e periculosidade	14/06/2019	Acessos: 805
Lei N° 0028/1992 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar	14/06/2019	Acessos: 748
Lei N° 0028/1991 - Parcelamento da dívida com FGTS	14/06/2019	Acessos: 782
Lei N° 0028/1990 - Altera anexo da Lei 05/1990	14/06/2019	Acessos: 812
Lei N° 0028/1988 - Permuta bem por dívida fiscal	14/06/2019	Acessos: 750