Lei N° 0033/1977 - Concede Título de Cidadão Honorário
|
14/06/2019 |
Acessos: 317
|
Lei N° 0033/1973 - Amplia o perímetro urbano
|
14/06/2019 |
Acessos: 314
|
Lei N° 0033/1970 - Termo de Ajuste com s CNAE
|
14/06/2019 |
Acessos: 321
|
Lei N° 0032/1993 - Estatuto dos servidores públicos
|
14/06/2019 |
Acessos: 324
|
Lei N° 0032/1992 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
|
14/06/2019 |
Acessos: 317
|
Lei N° 0032/1991 - Eleição do Conselho Tutelar
|
14/06/2019 |
Acessos: 308
|
Lei N° 0032/1990 - Ações de saneamento e vigilância sanitária
|
14/06/2019 |
Acessos: 321
|
Lei N° 0032/1984 - Extingue Escola Municipal
|
14/06/2019 |
Acessos: 314
|
Lei N° 0032/1977 - Doação de terrenos urbanos
|
14/06/2019 |
Acessos: 295
|
Lei N° 0032/1973 - Abre concorrência pública
|
14/06/2019 |
Acessos: 310
|
Lei N° 0032/1970 - Cria Unidade Escolar
|
14/06/2019 |
Acessos: 306
|
Lei N° 0031/1993 - Dispõe sobre Plano Plurianual
|
14/06/2019 |
Acessos: 305
|
Lei N° 0031/1992 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
|
14/06/2019 |
Acessos: 306
|
Lei N° 0031/1991 - Concede aumento salarial a servidores
|
14/06/2019 |
Acessos: 303
|
Lei N° 0031/1990 - Taxa de saúde e FESSAN
|
14/06/2019 |
Acessos: 306
|
Lei N° 0031/1988 - Imposto de transmissão de bens imóveis
|
14/06/2019 |
Acessos: 303
|
Lei N° 0031/1984 - Permuta áreas
|
14/06/2019 |
Acessos: 321
|
Lei N° 0031/1977 - Cria Unidade Escolar
|
14/06/2019 |
Acessos: 310
|
Lei N° 0031/1973 - Convênio com o DEOE
|
14/06/2019 |
Acessos: 299
|
Lei N° 0031/1970 - Altera artigo da Lei 03/1969
|
14/06/2019 |
Acessos: 306
|
Lei N° 0030/1993 - Dá nova denominação à Rua São Paulo
|
14/06/2019 |
Acessos: 304
|
Lei N° 0030/1992 - Declara a Sociedade Martinho Lutero
|
14/06/2019 |
Acessos: 309
|
Lei N° 0030/1991 - Altera limite para abertura de créditos suplementares
|
14/06/2019 |
Acessos: 305
|
Lei N° 0030/1990 - Concede subvenção das APMs
|
14/06/2019 |
Acessos: 288
|
Lei N° 0030/1988 - Doa área urbana
|
14/06/2019 |
Acessos: 310
|
Lei N° 0030/1984 - Altera legislação de taxa de iluminação
|
14/06/2019 |
Acessos: 310
|
Lei N° 0030/1977 - Cria ponto de Táxi
|
14/06/2019 |
Acessos: 306
|
Lei N° 0030/1975 - Adquire e doa terrenos
|
14/06/2019 |
Acessos: 307
|
Lei N° 0030/1973 - Convênio com DEOE
|
14/06/2019 |
Acessos: 341
|
Lei N° 0030/1970 - Cria Unidade Escolar
|
14/06/2019 |
Acessos: 274
|
Lei N° 0029/1993 - Desapropria imóveis
|
14/06/2019 |
Acessos: 310
|
Lei N° 0029/1992 - Desafeta bem de uso comum
|
14/06/2019 |
Acessos: 312
|
Lei N° 0029/1991 - Altera dispositivos da Lei 011/1991
|
14/06/2019 |
Acessos: 309
|
Lei N° 0029/1990 - Altera anexo da Lei 05/1990
|
14/06/2019 |
Acessos: 349
|
Lei N° 0029/1988 - Altera limite para abertura de créditos suplementares
|
14/06/2019 |
Acessos: 304
|
Lei N° 0029/1987 - Dispõe sobre ISSQN
|
14/06/2019 |
Acessos: 308
|
Lei N° 0029/1984 - Orçamento para 1985
|
14/06/2019 |
Acessos: 310
|
Lei N° 0029/1977 - Convênio com Secretaria de Saúde
|
14/06/2019 |
Acessos: 313
|
Lei N° 0029/1975 - Contrata conta do PIDREN
|
14/06/2019 |
Acessos: 294
|
Lei N° 0029/1973 - Filiação ao Instituto Brasileiro de Administração
|
14/06/2019 |
Acessos: 306
|
Lei N° 0029/1970 - Cria Unidade Escolar
|
14/06/2019 |
Acessos: 314
|
Lei N° 0028/1993 - Fixa adicional de insalubridade e periculosidade
|
14/06/2019 |
Acessos: 341
|
Lei N° 0028/1992 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
|
14/06/2019 |
Acessos: 295
|
Lei N° 0028/1991 - Parcelamento da dívida com FGTS
|
14/06/2019 |
Acessos: 317
|
Lei N° 0028/1990 - Altera anexo da Lei 05/1990
|
14/06/2019 |
Acessos: 351
|
Lei N° 0028/1988 - Permuta bem por dívida fiscal
|
14/06/2019 |
Acessos: 296
|
Lei N° 0028/1987 - Permuta área urbana
|
14/06/2019 |
Acessos: 292
|
Lei N° 0028/1984 - Cria projeto-padrão da Prefeitura
|
14/06/2019 |
Acessos: 318
|
Lei N° 0028/1977 - Convênio com o Governo do Estado
|
14/06/2019 |
Acessos: 322
|
Lei N° 0028/1975 - Revoga a Lei 17/1975
|
14/06/2019 |
Acessos: 307
|