Município de Céu Azul-PR

Data da última atualização: 04/Jul/2024 - 16:06:08

Lista de artigos na categoria Leis
Título	Data de publicação	Acessos
Lei N° 0028/1987 - Permuta área urbana	14/06/2019	Acessos: 357
Lei N° 0028/1984 - Cria projeto-padrão da Prefeitura	14/06/2019	Acessos: 392
Lei N° 0028/1977 - Convênio com o Governo do Estado	14/06/2019	Acessos: 390
Lei N° 0028/1975 - Revoga a Lei 17/1975	14/06/2019	Acessos: 382
Lei N° 0028/1973 - Indica pessoa para relações públicas	14/06/2019	Acessos: 388
Lei N° 0028/1970 - Cria Unidade Escolar	14/06/2019	Acessos: 374
Lei N° 0027/1993 - Declara o CTG Querência	14/06/2019	Acessos: 404
Lei N° 0027/1992 - Altera anexos da Lei 05/1990	14/06/2019	Acessos: 362
Lei N° 0027/1991 - Altera anexos da Lei 005/1990	14/06/2019	Acessos: 378
Lei N° 0027/1990 - Abertura de Crédito Adicional Especial	14/06/2019	Acessos: 394
Lei N° 0027/1988 - Reenquadra professores	14/06/2019	Acessos: 396
Lei N° 0027/1987 - Concede aumento salarial	14/06/2019	Acessos: 368
Lei N° 0027/1984 - Isenta agricultores de taxa de conservação de estradas	14/06/2019	Acessos: 385
Lei N° 0027/1983 - Cria linhas de ônibus	14/06/2019	Acessos: 383
Lei N° 0027/1978 - Institui o Código Tributário	14/06/2019	Acessos: 393
Lei N° 0027/1977 - Estima a receita e fixa a despesa para 1978	14/06/2019	Acessos: 374
Lei N° 0027/1975 - Contrata financiamento FIPLAN	14/06/2019	Acessos: 379
Lei N° 0027/1973 - Isenção de multas, juros e correção monetária	14/06/2019	Acessos: 393
Lei N° 0027/1970 - Termo de ajuste com o INDA	14/06/2019	Acessos: 374
Lei N° 0026/1993 - Adquire lote rural	14/06/2019	Acessos: 391
Lei N° 0026/1992 - Concede reajuste salarial a servidores	14/06/2019	Acessos: 381
Lei N° 0026/1991 - Convênio coma COPEL	14/06/2019	Acessos: 392
Lei N° 0026/1990 - Transaciona com empresa	14/06/2019	Acessos: 372
Lei N° 0026/1988 - Permuta lote urbano	14/06/2019	Acessos: 384
Lei N° 0026/1987 - Autoriza loteamento	14/06/2019	Acessos: 391
Lei N° 0026/1984 - Isenção de multas e juros sobre impostos	14/06/2019	Acessos: 377
Lei N° 0026/1983 - Adquire imóveis	14/06/2019	Acessos: 381
Lei N° 0026/1982 - Concede Título de Cidadão Honorário	14/06/2019	Acessos: 388
Lei N° 0026/1979 - Revoga a Lei 15/1978	14/06/2019	Acessos: 373
Lei N° 0026/1978 - Mudança da sede do Município	14/06/2019	Acessos: 380
Lei N° 0026/1977 - Convênio com o Estado do Paraná	14/06/2019	Acessos: 383
Lei N° 0026/1975 - Declara Sindicato dos trabalhadores rurais	14/06/2019	Acessos: 386
Lei N° 0026/1973 - Conservação e manutenção de Escola	14/06/2019	Acessos: 376
Lei N° 0026/1969 - Estabelece incentivo fiscal	14/06/2019	Acessos: 403
Lei N° 0025/1993 - Adquire lote urbano	14/06/2019	Acessos: 371
Lei N° 0025/1992 - Acrescenta dispositivos à Lei 031/1988	14/06/2019	Acessos: 385
Lei N° 0025/1991 - Concede aumento salarial a servidores	14/06/2019	Acessos: 374
Lei N° 0025/1990 - Altera anexo da Lei 05/1990	14/06/2019	Acessos: 373
Lei N° 0025/1988 - Orçamento para 1989	14/06/2019	Acessos: 375
Lei N° 0025/1987 - Altera valor da UVC	14/06/2019	Acessos: 380
Lei N° 0025/1984 - Normas para isenção de IPTU	14/06/2019	Acessos: 369
Lei N° 0025/1983 - Adquire imóvel rural	14/06/2019	Acessos: 354
Lei N° 0025/1982 - Fechamento de Ruas e Logradouros	14/06/2019	Acessos: 424
Lei N° 0025/1979 - Permuta débito de impostos	14/06/2019	Acessos: 358
Lei N° 0025/1978 - Convênio com a COPEL	14/06/2019	Acessos: 373
Lei N° 0025/1977 - Convênio com a FUNDEPAR	14/06/2019	Acessos: 392
Lei N° 0025/1975 - Altera taxas de embarque	14/06/2019	Acessos: 379
Lei N° 0025/1973 - Convênio com FUNDEPAR	14/06/2019	Acessos: 377
Lei N° 0025/1969 - Abertura de Crédito Suplementar	14/06/2019	Acessos: 386
Lei N° 0024/1993 - Concede subvenções a agricultores	14/06/2019	Acessos: 372