Município de Céu Azul-PR

Data da última atualização: 04/Jul/2024 - 16:06:08

Lista de artigos na categoria Leis
Título	Data de publicação	Acessos
Lei N° 0021/1987 - Doa área urbana	13/06/2019	Acessos: 402
Lei N° 0021/1986 - Permuta terrenos	13/06/2019	Acessos: 424
Lei N° 0021/1985 - Permuta área urbana	13/06/2019	Acessos: 406
Lei N° 0021/1984 - Altera redação de artigos da Lei 23/1982	13/06/2019	Acessos: 412
Lei N° 0021/1983 - Termo aditivo de contrato	13/06/2019	Acessos: 384
Lei N° 0021/1982 - Estima a receita e fixa a despesa para 1983	13/06/2019	Acessos: 413
Lei N° 0021/1979 - Concede Título de Cidadão Honorário	13/06/2019	Acessos: 408
Lei N° 0021/1978 - Estima a receita e fixa a despesa para 1979	13/06/2019	Acessos: 406
Lei N° 0021/1977 - Revoga Lei 11/1977	13/06/2019	Acessos: 411
Lei N° 0021/1976 - Convênio com a FUNDEPAR	13/06/2019	Acessos: 412
Lei N° 0021/1975 - Doação de área urbana	13/06/2019	Acessos: 400
Lei N° 0021/1973 - Abertura de Crédito Suplementar	13/06/2019	Acessos: 402
Lei N° 0021/1969 - Abertura de Crédito Suplementar	13/06/2019	Acessos: 415
Lei N° 0020/1993 - Contrata operários braçais temporários	13/06/2019	Acessos: 408
Lei N° 0020/1992 - Doa imóveis	13/06/2019	Acessos: 394
Lei N° 0020/1991 - Dá nova redação a artigo da Lei 12/1991	13/06/2019	Acessos: 416
Lei N° 0020/1990 - Código de Posturas	13/06/2019	Acessos: 423
Lei N° 0020/1988 - Cria Unidade Escolar	13/06/2019	Acessos: 410
Lei N° 0020/1987 - Atualiza Valor Venal de imóveis	13/06/2019	Acessos: 407
Lei N° 0020/1986 - Permuta área urbana	13/06/2019	Acessos: 384
Lei N° 0020/1985 - Concede aumento salarial a servidores	13/06/2019	Acessos: 407
Lei N° 0020/1984 - Altera artigo da Lei 13/1984	13/06/2019	Acessos: 393
Lei N° 0020/1983 - Isenção de taxas de ocupação	13/06/2019	Acessos: 401
Lei N° 0020/1982 - Concede Título de Cidadã Honorária	13/06/2019	Acessos: 414
Lei N° 0020/1979 - Abre Concorrência Pública	13/06/2019	Acessos: 412
Lei N° 0020/1978 - Legaliza taxa de uso de sanitários da rodoviária	13/06/2019	Acessos: 406
Lei N° 0020/1977 - Veta o Projeto de Lei 18/1977	13/06/2019	Acessos: 390
Lei N° 0020/1976 - Convênio com a FUNDEPAR	13/06/2019	Acessos: 380
Lei N° 0020/1975 - Convênio com o Estado do Paraná	13/06/2019	Acessos: 423
Lei N° 0020/1973 - Estabelece o perímetro urbano e suburbano	13/06/2019	Acessos: 429
Lei N° 0020/1969 - Abertura de Crédito Suplementar	13/06/2019	Acessos: 409
Lei N° 0019/1993 - Dá nova redação à Lei 011/1993	13/06/2019	Acessos: 405
Lei N° 0019/1992 - Concede reajuste salarial a servidores	13/06/2019	Acessos: 398
Lei N° 0019/1991 - Torna Jornal Hoje Órgão Oficial	13/06/2019	Acessos: 397
Lei N° 0019/1990 - Código de Obras	13/06/2019	Acessos: 405
Lei N° 0019/1989 - Orçamento para 1990	13/06/2019	Acessos: 405
Lei N° 0019/1988 - Demolição e doação de casa em madeira	13/06/2019	Acessos: 414
Lei N° 0019/1987 - Orçamento para 1988	13/06/2019	Acessos: 419
Lei N° 0019/1986 - Desafeta Rua	13/06/2019	Acessos: 388
Lei N° 0019/1985 - Permuta lotes urbanos	13/06/2019	Acessos: 396
Lei N° 0019/1984 - Efetua operação de crédito	13/06/2019	Acessos: 402
Lei N° 0019/1983 - Convênio com Órgãos Federais e Estaduais	13/06/2019	Acessos: 411
Lei N° 0019/1982 - Anula a subdivisão de quadras	13/06/2019	Acessos: 408
Lei N° 0019/1981 - Reestrutura Setor de Educação e Cultura	13/06/2019	Acessos: 405
Lei N° 0019/1979 - Estima a receita e fixa a despesa para 1980	13/06/2019	Acessos: 405
Lei N° 0019/1978 - Adquire equipamento rodoviário	13/06/2019	Acessos: 395
Lei N° 0019/1977 - Contrai empréstimo	13/06/2019	Acessos: 383
Lei N° 0019/1976 - Convênio com a FUNDEPAR	13/06/2019	Acessos: 397
Lei N° 0019/1975 - Convênio com o Estado do Paraná	13/06/2019	Acessos: 408
Lei N° 0019/1973 - Convênio com Órgãos Federais e Estaduais	13/06/2019	Acessos: 407