Lei N° 0079/1994 - Cria cargo efetivo e em comissão
|
17/06/2019 |
Acessos: 292
|
Lei N° 0079/1971 - Convênio com Governo do Estado
|
17/06/2019 |
Acessos: 247
|
Lei N° 0078/1994 - Contratação temporária
|
17/06/2019 |
Acessos: 276
|
Lei N° 0078/1971 - Contribuição para Patrimônio do Servidor
|
17/06/2019 |
Acessos: 304
|
Lei N° 0077/1994 - Concede reajuste salarial
|
17/06/2019 |
Acessos: 268
|
Lei N° 0077/1971 - Contrato com imobiliária
|
17/06/2019 |
Acessos: 277
|
Lei N° 0076/1994 - Programa de adequação de estradas
|
17/06/2019 |
Acessos: 279
|
Lei N° 0076/1971 - Contrai empréstimo
|
17/06/2019 |
Acessos: 293
|
Lei N° 0075/1994 - Concede reajuste salarial
|
17/06/2019 |
Acessos: 288
|
Lei N° 0075/1971 - Altera artigo da Lei 45/1970
|
17/06/2019 |
Acessos: 291
|
Lei N° 0074/1994 - Orçamento para 1995
|
17/06/2019 |
Acessos: 287
|
Lei N° 0074/1971 - Aquisição de caminhão basculante
|
17/06/2019 |
Acessos: 275
|
Lei N° 0073/1994 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
|
17/06/2019 |
Acessos: 279
|
Lei N° 0073/1971 - Convênio com Secretaria de Segurança Pública
|
17/06/2019 |
Acessos: 279
|
Lei N° 0072/1994 - Institui Conselho de Alimentação Escolar
|
17/06/2019 |
Acessos: 282
|
Lei N° 0072/1971 - Extende benefícios da Lei à firma
|
17/06/2019 |
Acessos: 295
|
Lei N° 0071/1994 - Concede reajuste salarial
|
17/06/2019 |
Acessos: 298
|
Lei N° 0071/1971 - Cria Unidade Escolar
|
17/06/2019 |
Acessos: 287
|
Lei N° 0070/1994 - Contagem de tempo de serviço
|
17/06/2019 |
Acessos: 310
|
Lei N° 0070/1971 - Cria Unidade Escolar
|
17/06/2019 |
Acessos: 286
|
Lei N° 0069/1994 - Extingue Escolas Municipais
|
17/06/2019 |
Acessos: 302
|
Lei N° 0069/1971 - Adota Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
|
17/06/2019 |
Acessos: 282
|
Lei N° 0068/1994 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
|
17/06/2019 |
Acessos: 284
|
Lei N° 0068/1971 - Permuta área
|
17/06/2019 |
Acessos: 285
|
Lei N° 0067/1994 - Adquire imóvel rural
|
17/06/2019 |
Acessos: 276
|
Lei N° 0067/1971 - Cria Unidade Escolar
|
17/06/2019 |
Acessos: 284
|
Lei N° 0066/1994 - Concede reajuste salarial
|
17/06/2019 |
Acessos: 289
|
Lei N° 0066/1971 - Cria Unidade Escolar
|
17/06/2019 |
Acessos: 288
|
Lei N° 0065/1994 - Concede exploração do terminal rodoviário
|
17/06/2019 |
Acessos: 298
|
Lei N° 0065/1971 - Cria Unidade Escolar
|
17/06/2019 |
Acessos: 289
|
Lei N° 0064/1994 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
|
17/06/2019 |
Acessos: 287
|
Lei N° 0064/1971 - Cria Unidade Escolar
|
17/06/2019 |
Acessos: 282
|
Lei N° 0063/1994 - Adquire imóvel urbano
|
17/06/2019 |
Acessos: 296
|
Lei N° 0063/1970 - Abertura de Crédito Suplementar
|
17/06/2019 |
Acessos: 292
|
Lei N° 0062/1994 - Concede reajuste salarial
|
17/06/2019 |
Acessos: 286
|
Lei N° 0062/1970 - Abertura de Crédito Suplementar
|
17/06/2019 |
Acessos: 281
|
Lei N° 0061/1994 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
|
17/06/2019 |
Acessos: 302
|
Lei N° 0061/1970 - Abertura de Crédito Especial
|
17/06/2019 |
Acessos: 288
|
Lei N° 0060/1994 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
|
17/06/2019 |
Acessos: 286
|
Lei N° 0060/1970 - Estima a receita e fixa a despesa para 1971
|
17/06/2019 |
Acessos: 283
|
Lei N° 0059/1994 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
|
17/06/2019 |
Acessos: 297
|
Lei N° 0059/1970 - Prolonga Rua e cria Parque Industrial
|
17/06/2019 |
Acessos: 302
|
Lei N° 0058/1994 - Isenta imposto inter-vivos e certidão negativa
|
17/06/2019 |
Acessos: 284
|
Lei N° 0058/1970 - Padroniza construção de prédios
|
17/06/2019 |
Acessos: 302
|
Lei N° 0058/1968 - Cria o perímetro urbano
|
17/06/2019 |
Acessos: 293
|
Lei N° 0057/1994 - Diretrizes orçamentárias para 1995
|
17/06/2019 |
Acessos: 280
|
Lei N° 0057/1970 - Convênio com a AMOP
|
17/06/2019 |
Acessos: 300
|
Lei N° 0056/1994 - Cria cargo em comissão
|
17/06/2019 |
Acessos: 273
|
Lei N° 0056/1970 - Convênio com a ACARPA
|
17/06/2019 |
Acessos: 295
|
Lei N° 0055/1994 - Declara a ACAZUL
|
17/06/2019 |
Acessos: 292
|