Município de Céu Azul-PR

Data da última atualização: 04/Jul/2024 - 16:06:08

Lista de artigos na categoria Leis
Título	Data de publicação	Acessos
Lei N° 0043/1990 - Concede aumento salarial a servidores	14/06/2019	Acessos: 392
Lei N° 0043/1973 - Convênio com Delegacia da Fazenda	14/06/2019	Acessos: 371
Lei N° 0043/1970 - Cria Unidade Escolar	14/06/2019	Acessos: 384
Lei N° 0042/1993 - Concede subvenções sociais a Campanha de Escolas	14/06/2019	Acessos: 380
Lei N° 0042/1990 - Convênio com a EMATER	14/06/2019	Acessos: 395
Lei N° 0042/1973 - Abertura de Crédito Especial	14/06/2019	Acessos: 392
Lei N° 0042/1970 - Cria Unidade Escolar	14/06/2019	Acessos: 361
Lei N° 0041/1993 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar	14/06/2019	Acessos: 367
Lei N° 0041/1990 - Adquire imóveis da COHAPAR	14/06/2019	Acessos: 383
Lei N° 0041/1973 - Convênio com a SANEPAR	14/06/2019	Acessos: 396
Lei N° 0041/1970 - Cria Unidade Escolar	14/06/2019	Acessos: 378
Lei N° 0040/1993 - Declara a ACV	14/06/2019	Acessos: 376
Lei N° 0040/1990 - Cria Projeto-Padrão da Prefeitura	14/06/2019	Acessos: 373
Lei N° 0040/1973 - Denomina logradouro público	14/06/2019	Acessos: 372
Lei N° 0040/1970 - Cria Unidade Escolar	14/06/2019	Acessos: 367
Lei N° 0039/1993 - Orçamento para 1994	14/06/2019	Acessos: 371
Lei N° 0039/1992 - Orçamento para 1993	14/06/2019	Acessos: 384
Lei N° 0039/1990 - Dá denominação à logradouro público	14/06/2019	Acessos: 369
Lei N° 0039/1973 - Auxílio a estudantes	14/06/2019	Acessos: 381
Lei N° 0039/1970 - Cria Unidade Escolar	14/06/2019	Acessos: 372
Lei N° 0038/1993 - Doa imóvel à ACAZUL	14/06/2019	Acessos: 360
Lei N° 0038/1992 - Institui o FMD	14/06/2019	Acessos: 355
Lei N° 0038/1990 - Declara o Lar Bom Samaritano	14/06/2019	Acessos: 383
Lei N° 0038/1973 - Cria Unidade Escolar	14/06/2019	Acessos: 386
Lei N° 0038/1970 - Cria Unidade Escolar	14/06/2019	Acessos: 367
Lei N° 0037/1993 - Alienação de área	14/06/2019	Acessos: 365
Lei N° 0037/1992 - Doa próprios do Município	14/06/2019	Acessos: 386
Lei N° 0037/1991 - Orçamento para 1992	14/06/2019	Acessos: 441
Lei N° 0037/1990 - Altera anexos da Lei 05/1990	14/06/2019	Acessos: 363
Lei N° 0037/1973 - Norma para transporte de passageiros	14/06/2019	Acessos: 385
Lei N° 0037/1970 - Cria Unidade Escolar	14/06/2019	Acessos: 375
Lei N° 0036/1993 - Extingue Escolas Municipais	14/06/2019	Acessos: 376
Lei N° 0036/1992 - Altera dispositivos da Lei 032/1992	14/06/2019	Acessos: 374
Lei N° 0036/1991 - Concessão de uso de área de terra	14/06/2019	Acessos: 362
Lei N° 0036/1990 - Altera anexo da Lei 05/1990	14/06/2019	Acessos: 374
Lei N° 0036/1973 - Estima a receita e fixa a despesa para 1974	14/06/2019	Acessos: 371
Lei N° 0036/1970 - Cria Unidade Escolar	14/06/2019	Acessos: 386
Lei N° 0035/1993 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar	14/06/2019	Acessos: 399
Lei N° 0035/1992 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar	14/06/2019	Acessos: 380
Lei N° 0035/1991 - Altera dispositivos do Código de Posturas	14/06/2019	Acessos: 370
Lei N° 0035/1990 - Programa de Incentivo a Suinocultores	14/06/2019	Acessos: 365
Lei N° 0035/1973 - Abertura de Crédito Especial Suplementar	14/06/2019	Acessos: 373
Lei N° 0035/1970 - Cria Unidade Escolar	14/06/2019	Acessos: 374
Lei N° 0034/1993 - Declara o PROVOPAR	14/06/2019	Acessos: 392
Lei N° 0034/1992 - Revoga a Lei 035/1990	14/06/2019	Acessos: 378
Lei N° 0034/1991 - Dispõe sobre o Plano Plurianual	14/06/2019	Acessos: 384
Lei N° 0034/1990 - Concede aumento salarial a servidores	14/06/2019	Acessos: 385
Lei N° 0034/1973 - Convênio com o DEOE	14/06/2019	Acessos: 384
Lei N° 0034/1970 - Cria Unidade Escolar	14/06/2019	Acessos: 371
Lei N° 0033/1993 - Adquire lotes urbanos	14/06/2019	Acessos: 378