Município de Céu Azul-PR

Data da última atualização: 04/Jul/2024 - 16:06:08

Lista de artigos na categoria Leis
Título	Data de publicação	Acessos
Lei N° 0019/1969 - Convênio com Campanha de Educandários	13/06/2019	Acessos: 396
Lei N° 0018/1993 - Conselho do Bem-Estar Social	13/06/2019	Acessos: 401
Lei N° 0018/1992 - Diretrizes orçamentárias para 1993	13/06/2019	Acessos: 392
Lei N° 0018/1991 - Concede aumento salarial a servidores	13/06/2019	Acessos: 385
Lei N° 0018/1990 - Incentivos para Indústrias	13/06/2019	Acessos: 386
Lei N° 0018/1989 - Correção monetária nos créditos do Município	13/06/2019	Acessos: 385
Lei N° 0018/1988 - Prorroga prazo da Lei 04/1986	13/06/2019	Acessos: 381
Lei N° 0018/1987 - Concede majoração salarial	13/06/2019	Acessos: 418
Lei N° 0018/1986 - Estatuto do magistério	13/06/2019	Acessos: 396
Lei N° 0018/1985 - Denomina Bairro	13/06/2019	Acessos: 399
Lei N° 0018/1984 - Permuta Rua Goiânia	13/06/2019	Acessos: 407
Lei N° 0018/1983 - Adquire imóvel	13/06/2019	Acessos: 401
Lei N° 0018/1982 - Assina escritura e recebe área de terras	13/06/2019	Acessos: 393
Lei N° 0018/1981 - Institui o 13° salário	13/06/2019	Acessos: 413
Lei N° 0018/1979 - Taxa de iluminação pública	13/06/2019	Acessos: 396
Lei N° 0018/1978 - Aliena bem patrimonial	13/06/2019	Acessos: 410
Lei N° 0018/1977 - Adquire imóveis	13/06/2019	Acessos: 402
Lei N° 0018/1976 - Convênio com a FUNDEPAR	13/06/2019	Acessos: 388
Lei N° 0018/1975 - Renomeia logradouro público	13/06/2019	Acessos: 394
Lei N° 0018/1973 - Firma Termo Aditivo com a ACARPA	13/06/2019	Acessos: 392
Lei N° 0018/1969 - Convênio com Campanha de Educandários	13/06/2019	Acessos: 409
Lei N° 0017/1993 - Diretrizes orçamentárias para 1994	13/06/2019	Acessos: 402
Lei N° 0017/1992 - Altera dispositivos da lei 033/1990	13/06/2019	Acessos: 413
Lei N° 0017/1991 - Concede aumento salarial e aprova reajuste	13/06/2019	Acessos: 417
Lei N° 0017/1990 - Dá nova redação a artigo da Lei 06/1990	13/06/2019	Acessos: 403
Lei N° 0017/1989 - Altera limite para abertura de Créditos Suplementares	13/06/2019	Acessos: 413
Lei N° 0017/1988 - Desafeta parte de Rua	13/06/2019	Acessos: 399
Lei N° 0017/1987 - Denomina Parque de Exposições	13/06/2019	Acessos: 431
Lei N° 0017/1986 - Abre Concorrência Pública	13/06/2019	Acessos: 405
Lei N° 0017/1985 - Isenção do ISSQN à recenseadores	13/06/2019	Acessos: 394
Lei N° 0017/1984 - Permuta lote urbano	13/06/2019	Acessos: 405
Lei N° 0017/1983 - Renomeia Rua Recife	13/06/2019	Acessos: 420
Lei N° 0017/1982 - Doação de terminais telefônicos	13/06/2019	Acessos: 399
Lei N° 0017/1981 - Concede aumento aos funcionários	13/06/2019	Acessos: 408
Lei N° 0017/1979 - Convênio com a COPEL	13/06/2019	Acessos: 399
Lei N° 0017/1978 - Convênio com CNEC e FUNDEPAR	13/06/2019	Acessos: 402
Lei N° 0017/1977 - Revoga a Lei 16/1975	13/06/2019	Acessos: 410
Lei N° 0017/1976 - Convênio com a FUNDEPAR	13/06/2019	Acessos: 414
Lei N° 0017/1975 - Doa terrenos urbanos	13/06/2019	Acessos: 413
Lei N° 0017/1973 - Convênio com Hospital Fialho	13/06/2019	Acessos: 445
Lei N° 0017/1969 - Cria Unidade Escolar	13/06/2019	Acessos: 394
Lei N° 0016/1993 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar	13/06/2019	Acessos: 393
Lei N° 0016/1992 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar	13/06/2019	Acessos: 404
Lei N° 0016/1991 - Convênio com a COHAPAR	13/06/2019	Acessos: 396
Lei N° 0016/1990 - Concede aumento salarial a servidores	13/06/2019	Acessos: 413
Lei N° 0016/1989 - Adquire imóvel urbano	13/06/2019	Acessos: 412
Lei N° 0016/1988 - Convênio com TELEPAR	13/06/2019	Acessos: 392
Lei N° 0016/1987 - Contrata Operação de Crédito	13/06/2019	Acessos: 396
Lei N° 0016/1986 - Orçamento para 1987	13/06/2019	Acessos: 407
Lei N° 0016/1985 - Orçamento para 1986	13/06/2019	Acessos: 416