Município de Céu Azul-PR

Data da última atualização: 04/Jul/2024 - 16:06:08

Lista de artigos na categoria Leis
Título	Data de publicação	Acessos
Lei N° 0024/1992 - Fixa remuneração da Presidência do Conselho Tutelar	14/06/2019	Acessos: 389
Lei N° 0024/1991 - Institui Conselho Municipal de Saúde	14/06/2019	Acessos: 394
Lei N° 0024/1990 - Concede abono	14/06/2019	Acessos: 391
Lei N° 0024/1988 - Transaciona com Nuncio Tozatto	14/06/2019	Acessos: 399
Lei N° 0024/1987 - Altera limite para abertura de crédito	14/06/2019	Acessos: 378
Lei N° 0024/1984 - Altera artigo da Lei 01/1975	14/06/2019	Acessos: 393
Lei N° 0024/1983 - Orçamento para 1984	14/06/2019	Acessos: 373
Lei N° 0024/1982 - Adquire imóveis	14/06/2019	Acessos: 379
Lei N° 0024/1979 - Convênio com a COPEL	14/06/2019	Acessos: 384
Lei N° 0024/1978 - Termo de ajuste com a CELEPAR	14/06/2019	Acessos: 399
Lei N° 0024/1977 - Doa imóveis	14/06/2019	Acessos: 366
Lei N° 0024/1975 - Estima a receita e fixa a despesa para 1976	14/06/2019	Acessos: 376
Lei N° 0024/1973 - Cria sala de leitura	14/06/2019	Acessos: 385
Lei N° 0024/1969 - Estima a receita e fixa a despesa para 1970	13/06/2019	Acessos: 360
Lei N° 0023/1993 - Dá nova redação à Lei 033/1990	13/06/2019	Acessos: 376
Lei N° 0023/1992 - Venda de ações junto à COPEL	13/06/2019	Acessos: 377
Lei N° 0023/1991 - Concede licença remunerada	13/06/2019	Acessos: 372
Lei N° 0023/1990 - Cria emprego de monitora	13/06/2019	Acessos: 409
Lei N° 0023/1988 - Transaciona com Indústria	13/06/2019	Acessos: 398
Lei N° 0023/1987 - Convênio com a TELEPAR	13/06/2019	Acessos: 374
Lei N° 0023/1984 - Revoga artigos da Lei 12/1984	13/06/2019	Acessos: 393
Lei N° 0023/1983 - Altera capítulo da Lei 27/1978	13/06/2019	Acessos: 385
Lei N° 0023/1982 - Adquire lotes urbanos	13/06/2019	Acessos: 389
Lei N° 0023/1979 - Altera valor da Taxa de embarque	13/06/2019	Acessos: 404
Lei N° 0023/1978 - Concede auxílio a Associação dos servidores	13/06/2019	Acessos: 391
Lei N° 0023/1977 - Adquire duas motoniveladoras	13/06/2019	Acessos: 391
Lei N° 0023/1976 - Adquire e doa terrenos	13/06/2019	Acessos: 380
Lei N° 0023/1975 - Altera artigo da Lei 04/1975	13/06/2019	Acessos: 390
Lei N° 0023/1973 - Cria Escolas Municipais	13/06/2019	Acessos: 390
Lei N° 0023/1969 - Aquisição de equipamento rodoviário	13/06/2019	Acessos: 399
Lei N° 0022/1993 - Altera parágrafo único da Lei 023/1978	13/06/2019	Acessos: 432
Lei N° 0022/1992 - Altera anexo da Lei 034/1991	13/06/2019	Acessos: 396
Lei N° 0022/1991 - Dá nova redação a artigo da Lei 13/1991	13/06/2019	Acessos: 383
Lei N° 0022/1990 - Abertura de Crédito Adicional Especial	13/06/2019	Acessos: 405
Lei N° 0022/1988 - Desafeta parte de Rua	13/06/2019	Acessos: 399
Lei N° 0022/1987 - Adesão ao Plano de Consórcio	13/06/2019	Acessos: 389
Lei N° 0022/1985 - Concede desconto no IPTU	13/06/2019	Acessos: 387
Lei N° 0022/1984 - Devolução de imóvel	13/06/2019	Acessos: 376
Lei N° 0022/1982 - Concede aumento salarial a funcionários	13/06/2019	Acessos: 408
Lei N° 0022/1979 - Estabelece valor de diárias	13/06/2019	Acessos: 388
Lei N° 0022/1978 - Suplementa verba da Lei 19/1978	13/06/2019	Acessos: 404
Lei N° 0022/1977 - Concede Título de Cidadão Honorário	13/06/2019	Acessos: 399
Lei N° 0022/1976 - Estima a receita e fixa a despesa para 1977	13/06/2019	Acessos: 410
Lei N° 0022/1975 - Abertura de Concorrência pública	13/06/2019	Acessos: 387
Lei N° 0022/1973 - Altera artigo da Lei 13/1973	13/06/2019	Acessos: 407
Lei N° 0022/1969 - Abertura de Crédito Suplementar	13/06/2019	Acessos: 409
Lei N° 0021/1993 - Firma contrato de locação	13/06/2019	Acessos: 405
Lei N° 0021/1991 - Altera alínea da Lei 33/1990	13/06/2019	Acessos: 396
Lei N° 0021/1990 - Contrata Operações de Crédito	13/06/2019	Acessos: 404
Lei N° 0021/1988 - Efetua doação	13/06/2019	Acessos: 407