Município de Céu Azul-PR

Data da última atualização: 04/Jul/2024 - 16:06:08

Lista de artigos na categoria Leis
Título	Data de publicação	Acessos
Lei N° 0016/1984 - Contrato com TV TAROBÁ	13/06/2019	Acessos: 498
Lei N° 0016/1983 - Denomina Bairros e Ruas	13/06/2019	Acessos: 503
Lei N° 0016/1982 - Extingue Escola Municipal	13/06/2019	Acessos: 504
Lei N° 0016/1981 - Estima a receita e fixa a despesa para 1982	13/06/2019	Acessos: 506
Lei N° 0016/1979 - Denomina Cancha de Esportes	13/06/2019	Acessos: 499
Lei N° 0016/1978 - Adquire veículos	13/06/2019	Acessos: 522
Lei N° 0016/1977 - Adquire veículo por licitação	13/06/2019	Acessos: 499
Lei N° 0016/1976 - Doação de terrenos	13/06/2019	Acessos: 510
Lei N° 0016/1975 - Revoga Leis	13/06/2019	Acessos: 498
Lei N° 0016/1974 - Normatiza construções de prédios	13/06/2019	Acessos: 522
Lei N° 0016/1973 - Adquire veículo por licitação	13/06/2019	Acessos: 513
Lei N° 0016/1969 - Institui Código de Posturas	13/06/2019	Acessos: 506
Lei N° 0015/1993 - Abertura de Crédito Adicional Especial	13/06/2019	Acessos: 476
Lei N° 0015/1992 - Altera parágrafo único da Lei 019/1991	13/06/2019	Acessos: 491
Lei N° 0015/1991 - Diretrizes orçamentárias para 1992	13/06/2019	Acessos: 490
Lei N° 0015/1990 - Parcelamento do solo para fins urbanos	13/06/2019	Acessos: 503
Lei N° 0015/1989 - Concede Título de Cidadão Honorário	13/06/2019	Acessos: 490
Lei N° 0015/1988 - Altera redação da Lei 08/1986	13/06/2019	Acessos: 495
Lei N° 0015/1987 - Horário de funcionamento de Instituições Financeiras	13/06/2019	Acessos: 485
Lei N° 0015/1986 - Altera redação de artigo da Lei 11/1986	13/06/2019	Acessos: 508
Lei N° 0015/1985 - Altera item da Lei 29/1984	13/06/2019	Acessos: 489
Lei N° 0015/1984 - Altera artigo da Lei 09/1983	13/06/2019	Acessos: 492
Lei N° 0015/1983 - Contagem de tempo de serviço	13/06/2019	Acessos: 497
Lei N° 0015/1982 - Retifica área da Lei 07/1982	13/06/2019	Acessos: 499
Lei N° 0015/1981 - Modifica redação de artigo da Lei 22/1978	13/06/2019	Acessos: 474
Lei N° 0015/1979 - Convênio com FUNDEPAR	13/06/2019	Acessos: 506
Lei N° 0015/1978 - Revoga a Lei 17/1977	13/06/2019	Acessos: 503
Lei N° 0015/1977 - Doação de terrenos	13/06/2019	Acessos: 485
Lei N° 0015/1976 - Altera taxa de embarque	13/06/2019	Acessos: 487
Lei N° 0015/1975 - Convênio com a COPEL	13/06/2019	Acessos: 497
Lei N° 0015/1974 - Estima a receita e fixa a despesa para 1975	13/06/2019	Acessos: 486
Lei N° 0015/1973 - Estende benefício da Lei 26/1969 à firma	13/06/2019	Acessos: 497
Lei N° 0015/1969 - Cria Comissão de recreação	13/06/2019	Acessos: 490
Lei N° 0014/1993 - Altera artigo da Lei 04/1993	13/06/2019	Acessos: 522
Lei N° 0014/1992 - Acrescenta parágrafo único à Lei 11/1991	13/06/2019	Acessos: 509
Lei N° 0014/1991 - Sistema viário urbano	13/06/2019	Acessos: 515
Lei N° 0014/1990 - Dá denominação a Centro de Idosos	13/06/2019	Acessos: 499
Lei N° 0014/1989 - Zoneamento de uso e ocupação do solo urbano	13/06/2019	Acessos: 542
Lei N° 0014/1988 - Efetua doação	13/06/2019	Acessos: 489
Lei N° 0014/1987 - Abre crédito especial	13/06/2019	Acessos: 513
Lei N° 0014/1986 - Altera limite para abertura de crédito	13/06/2019	Acessos: 505
Lei N° 0014/1985 - Obrigatoriedade de muros e passeios	13/06/2019	Acessos: 488
Lei N° 0014/1984 - Participa de Programa de Microbacia	13/06/2019	Acessos: 470
Lei N° 0014/1983 - Altera artigo da Lei 09/1976	13/06/2019	Acessos: 488
Lei N° 0014/1982 - Altera número de quadras de Leis	13/06/2019	Acessos: 472
Lei N° 0014/1981 - Recebe em doação áreas de terras	13/06/2019	Acessos: 502
Lei N° 0014/1980 - Aumenta vencimentos dos funcionários	13/06/2019	Acessos: 490
Lei N° 0014/1979 - Adquire e doa imóveis	13/06/2019	Acessos: 479
Lei N° 0014/1978 - Cria Setor de Alimentação Escolar	13/06/2019	Acessos: 486
Lei N° 0014/1977 - Indica pessoa para serviços de relações públicas	13/06/2019	Acessos: 491