Município de Céu Azul-PR

Data da última atualização: 04/Jul/2024 - 16:06:08

Lista de artigos na categoria Leis
Título	Data de publicação	Acessos
Lei N° 0014/1976 - Adoção, forma e apresentação dos símbolos municipais	13/06/2019	Acessos: 395
Lei N° 0014/1975 - Abertura de Crédito Especial	13/06/2019	Acessos: 421
Lei N° 0014/1974 - Altera dispositivos da Lei 47/1973	13/06/2019	Acessos: 388
Lei N° 0014/1973 - Interdita parte de Ruas	13/06/2019	Acessos: 391
Lei N° 0014/1969 - Adquire caminhoneta	13/06/2019	Acessos: 402
Lei N° 0013/1993 - Concede Título de Cidadão Honorário	13/06/2019	Acessos: 412
Lei N° 0013/1992 - Concede aumento salarial a servidores	13/06/2019	Acessos: 396
Lei N° 0013/1991 - Efetua doação	13/06/2019	Acessos: 389
Lei N° 0013/1990 - Permuta lote urbano	13/06/2019	Acessos: 387
Lei N° 0013/1989 - Concede aumento salarial a funcionários	13/06/2019	Acessos: 422
Lei N° 0013/1988 - Demolição e doação de casa em madeira	13/06/2019	Acessos: 410
Lei N° 0013/1987 - Prorroga prazo da lei 18/1983	13/06/2019	Acessos: 415
Lei N° 0013/1986 - Concede pagamento de licença especial	13/06/2019	Acessos: 411
Lei N° 0013/1985 - Extingue Escola Municipal	13/06/2019	Acessos: 372
Lei N° 0013/1984 - Institui sistemática de classificação de cargos	13/06/2019	Acessos: 408
Lei N° 0013/1983 - Torna Jornais, órgãos oficiais	13/06/2019	Acessos: 394
Lei N° 0013/1982 - Efetua arrendamento mercantil	13/06/2019	Acessos: 419
Lei N° 0013/1981 - Doa imóveis	13/06/2019	Acessos: 408
Lei N° 0013/1980 - Altera artigo da Lei 01/1975	13/06/2019	Acessos: 422
Lei N° 0013/1979 - Convênio com Secretaria da Saúde	13/06/2019	Acessos: 397
Lei N° 0013/1978 - Convênio com Estado do Paraná	13/06/2019	Acessos: 412
Lei N° 0013/1977 - Adquire imóveis	13/06/2019	Acessos: 423
Lei N° 0013/1976 - Altera taxa de embarque	13/06/2019	Acessos: 412
Lei N° 0013/1975 - Permuta débitos de impostos	13/06/2019	Acessos: 396
Lei N° 0013/1974 - Altera dispositivos da Lei 46/1973	13/06/2019	Acessos: 407
Lei N° 0013/1973 - Cria Biblioteca Municipal	13/06/2019	Acessos: 400
Lei N° 0013/1969 - Abertura de Crédito Especial	13/06/2019	Acessos: 412
Lei N° 0012/1993 - Adquire imóveis urbanos	13/06/2019	Acessos: 374
Lei N° 0012/1992 - Altera denominação de Cancha de Esportes	13/06/2019	Acessos: 394
Lei N° 0012/1991 - Dá nova redação à Leis	13/06/2019	Acessos: 410
Lei N° 0012/1990 - Concede aumento salarial a funcionários	13/06/2019	Acessos: 398
Lei N° 0012/1989 - Inclui parágrafo único na Lei 30/1984	13/06/2019	Acessos: 410
Lei N° 0012/1988 - Efetua doação	13/06/2019	Acessos: 407
Lei N° 0012/1987 - Cria Fundação Cultural	13/06/2019	Acessos: 395
Lei N° 0012/1986 - Altera redação de artigo da Lei 05/1984	13/06/2019	Acessos: 388
Lei N° 0012/1985 - Concessão de terra para Parque	13/06/2019	Acessos: 387
Lei N° 0012/1984 - Adquire imóvel	13/06/2019	Acessos: 411
Lei N° 0012/1983 - Contribuição ao Carmelo Cristo Rei	13/06/2019	Acessos: 427
Lei N° 0012/1982 - Adquire veículo	13/06/2019	Acessos: 408
Lei N° 0012/1981 - Fechamento de partes de Ruas	13/06/2019	Acessos: 399
Lei N° 0012/1980 - Estima a receita e fixa a despesa para 1981	13/06/2019	Acessos: 391
Lei N° 0012/1979 - Declara Associação dos Servidores	13/06/2019	Acessos: 402
Lei N° 0012/1978 - Convênio com Estado do Paraná	13/06/2019	Acessos: 406
Lei N° 0012/1977 - Regulamenta e padroniza calçamento	13/06/2019	Acessos: 395
Lei N° 0012/1976 - Adquire trator agrícola	13/06/2019	Acessos: 396
Lei N° 0012/1975 - Adquire rolo compactador	13/06/2019	Acessos: 410
Lei N° 0012/1974 - Contrato de prestação de serviços com PAM	13/06/2019	Acessos: 409
Lei N° 0012/1973 - Doação de lotes urbanos	12/06/2019	Acessos: 406
Lei N° 0012/1969 - Dá nova redação a Código Tributário	12/06/2019	Acessos: 426
Lei N° 0011/1993 - Previdência Social a servidores públicos	12/06/2019	Acessos: 432