|
Lei N° 0002/1990 - Concede aumento salarial a funcionários
|
11/06/2019 |
Acessos: 499
|
|
Lei N° 0002/1989 - Imposto de vendas de combustíveis
|
11/06/2019 |
Acessos: 498
|
|
Lei N° 0002/1988 - Doação à Carnaval
|
11/06/2019 |
Acessos: 496
|
|
Lei N° 0002/1987 - Doação de recursos financeiros
|
11/06/2019 |
Acessos: 501
|
|
Lei N° 0002/1986 - Extingue Escolas Municipais
|
11/06/2019 |
Acessos: 486
|
|
Lei N° 0002/1985 - Declara o Conselho Comunitário de Segurança
|
11/06/2019 |
Acessos: 502
|
|
Lei N° 0002/1984 - Convênio com EMOPAR
|
11/06/2019 |
Acessos: 510
|
|
Lei N° 0002/1983 - Altera Lei 21/1975
|
10/06/2019 |
Acessos: 521
|
|
Lei N° 0002/1982 - Aquisição de equipamento rodoviário
|
10/06/2019 |
Acessos: 526
|
|
Lei N° 0002/1981 - Aliena bens patrimoniais
|
10/06/2019 |
Acessos: 528
|
|
Lei N° 0002/1980 - Renomeia Rua
|
10/06/2019 |
Acessos: 532
|
|
Lei N° 0002/1979 - Cria Unidade Escolar
|
10/06/2019 |
Acessos: 527
|
|
Lei N° 0002/1978 - Aliena bens patrimoniais
|
10/06/2019 |
Acessos: 527
|
|
Lei N° 0002/1977 - Revoga Leis
|
10/06/2019 |
Acessos: 534
|
|
Lei N° 0002/1976 - Faz doação
|
10/06/2019 |
Acessos: 523
|
|
Lei N° 0002/1975 - Altera artigo da Lei 07/1974
|
10/06/2019 |
Acessos: 530
|
|
Lei N° 0002/1974 - Convênio com DEOE
|
10/06/2019 |
Acessos: 567
|
|
Lei N° 0002/1973 - Contrai empréstimo
|
10/06/2019 |
Acessos: 571
|
|
Lei N° 0002/1969 - Convênio com FUNDEPAR
|
12/02/2019 |
Acessos: 553
|
|
Lei N° 0001/1993 - Altera redação da Lei Orgânica
|
12/02/2019 |
Acessos: 565
|
|
Lei N° 0001/1992 - Concede aumento salarial a servidores
|
12/02/2019 |
Acessos: 571
|
|
Lei N° 0001/1991 - Ressarcimento à COHAPAR
|
12/02/2019 |
Acessos: 579
|
|
Lei N° 0001/1990 - Inclui parágrafo único na Lei 01/1975
|
12/02/2019 |
Acessos: 593
|
|
Lei N° 0001/1989 - Disciplina contratação temporária
|
12/02/2019 |
Acessos: 564
|
|
Lei N° 0001/1988 - Recebe lotes urbanos em doação
|
12/02/2019 |
Acessos: 584
|
|
Lei N° 0001/1987 - Concede aumento salarial a funcionários
|
12/02/2019 |
Acessos: 558
|
|
Lei N° 0001/1986 - Concede aumento salarial a funcionários
|
12/02/2019 |
Acessos: 575
|
|
Lei N° 0001/1985 - Inclui parágrafo na Lei 13/1984
|
12/02/2019 |
Acessos: 584
|
|
Lei N° 0001/1984 - Adquire imóvel rural
|
12/02/2019 |
Acessos: 586
|
|
Lei N° 0001/1983 - Isenção de multas sobre impostos
|
12/02/2019 |
Acessos: 582
|
|
Lei N° 0001/1982 - Concede aumento a funcionários
|
12/02/2019 |
Acessos: 576
|
|
Lei N° 0001/1981 - Convênio com a TELEPAR
|
12/02/2019 |
Acessos: 573
|
|
Lei N° 0001/1980 - Contrato para exploração de cascalheira
|
12/02/2019 |
Acessos: 595
|
|
Lei N° 0001/1979 - Altera artigo da Lei 41/1973
|
12/02/2019 |
Acessos: 589
|
|
Lei N° 0001/1978 - Revoga a Lei 13/1977
|
12/02/2019 |
Acessos: 623
|
|
Lei N° 0001/1977 - Contrai empréstimo
|
12/02/2019 |
Acessos: 594
|
|
Lei N° 0001/1976 - Convênio com FUNDEPAR
|
12/02/2019 |
Acessos: 603
|
|
Lei N° 0001/1975 - Cria taxa de embarque
|
12/02/2019 |
Acessos: 590
|
|
Lei N° 0001/1974 - Adquire equipamentos rodoviários
|
12/02/2019 |
Acessos: 596
|
|
Lei N° 0001/1973 - Reorganiza quadro de funcionários
|
12/02/2019 |
Acessos: 622
|
|
Lei N° 0001/1969 - Adota o Código Tributário
|
12/02/2019 |
Acessos: 623
|
|
Lei Complementar Nº 002/2021 - Dispõe sobre a supressão do inciso X do artigo 2°
|
16/11/2021 |
Acessos: 555
|
|
Lei Complementar Nº 002/2010 - Estatuto Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
|
13/06/2019 |
Acessos: 944
|
|
Lei Complementar Nº 001/2021 - Dispõe sobre a supressão do inciso II do artigo 97
|
16/11/2021 |
Acessos: 561
|
|
Lei Complementar Nº 001/2019 - Plano Diretor Municipal
|
08/04/2019 |
Acessos: 1020
|
|
Lei Complementar Nº 001/2019 - Plano Diretor Municipal
|
08/04/2019 |
Acessos: 1276
|
|
Lei Complementar Nº 001/2010 - Plano Diretor Participativo
|
13/06/2019 |
Acessos: 897
|
|
Lei Complementar Nº 0002/2010 - Estatuto Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
|
12/02/2019 |
Acessos: 627
|
|
Lei Complementar Nº 0001/2015 - Estatuto Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
|
11/11/2015 |
Acessos: 1812
|
|
Lei Complementar Nº 0001/2010 - Plano Diretor Participativo
|
12/02/2019 |
Acessos: 646
|
Av. Nilo Umberto Deitos, 1426