|
Lei N° 0002/1990 - Concede aumento salarial a funcionários
|
11/06/2019 |
Acessos: 409
|
|
Lei N° 0002/1989 - Imposto de vendas de combustíveis
|
11/06/2019 |
Acessos: 407
|
|
Lei N° 0002/1988 - Doação à Carnaval
|
11/06/2019 |
Acessos: 406
|
|
Lei N° 0002/1987 - Doação de recursos financeiros
|
11/06/2019 |
Acessos: 412
|
|
Lei N° 0002/1986 - Extingue Escolas Municipais
|
11/06/2019 |
Acessos: 395
|
|
Lei N° 0002/1985 - Declara o Conselho Comunitário de Segurança
|
11/06/2019 |
Acessos: 418
|
|
Lei N° 0002/1984 - Convênio com EMOPAR
|
11/06/2019 |
Acessos: 423
|
|
Lei N° 0002/1983 - Altera Lei 21/1975
|
10/06/2019 |
Acessos: 431
|
|
Lei N° 0002/1982 - Aquisição de equipamento rodoviário
|
10/06/2019 |
Acessos: 438
|
|
Lei N° 0002/1981 - Aliena bens patrimoniais
|
10/06/2019 |
Acessos: 440
|
|
Lei N° 0002/1980 - Renomeia Rua
|
10/06/2019 |
Acessos: 444
|
|
Lei N° 0002/1979 - Cria Unidade Escolar
|
10/06/2019 |
Acessos: 438
|
|
Lei N° 0002/1978 - Aliena bens patrimoniais
|
10/06/2019 |
Acessos: 442
|
|
Lei N° 0002/1977 - Revoga Leis
|
10/06/2019 |
Acessos: 442
|
|
Lei N° 0002/1976 - Faz doação
|
10/06/2019 |
Acessos: 435
|
|
Lei N° 0002/1975 - Altera artigo da Lei 07/1974
|
10/06/2019 |
Acessos: 437
|
|
Lei N° 0002/1974 - Convênio com DEOE
|
10/06/2019 |
Acessos: 474
|
|
Lei N° 0002/1973 - Contrai empréstimo
|
10/06/2019 |
Acessos: 467
|
|
Lei N° 0002/1969 - Convênio com FUNDEPAR
|
12/02/2019 |
Acessos: 468
|
|
Lei N° 0001/1993 - Altera redação da Lei Orgânica
|
12/02/2019 |
Acessos: 472
|
|
Lei N° 0001/1992 - Concede aumento salarial a servidores
|
12/02/2019 |
Acessos: 477
|
|
Lei N° 0001/1991 - Ressarcimento à COHAPAR
|
12/02/2019 |
Acessos: 490
|
|
Lei N° 0001/1990 - Inclui parágrafo único na Lei 01/1975
|
12/02/2019 |
Acessos: 483
|
|
Lei N° 0001/1989 - Disciplina contratação temporária
|
12/02/2019 |
Acessos: 480
|
|
Lei N° 0001/1988 - Recebe lotes urbanos em doação
|
12/02/2019 |
Acessos: 483
|
|
Lei N° 0001/1987 - Concede aumento salarial a funcionários
|
12/02/2019 |
Acessos: 471
|
|
Lei N° 0001/1986 - Concede aumento salarial a funcionários
|
12/02/2019 |
Acessos: 488
|
|
Lei N° 0001/1985 - Inclui parágrafo na Lei 13/1984
|
12/02/2019 |
Acessos: 495
|
|
Lei N° 0001/1984 - Adquire imóvel rural
|
12/02/2019 |
Acessos: 491
|
|
Lei N° 0001/1983 - Isenção de multas sobre impostos
|
12/02/2019 |
Acessos: 494
|
|
Lei N° 0001/1982 - Concede aumento a funcionários
|
12/02/2019 |
Acessos: 485
|
|
Lei N° 0001/1981 - Convênio com a TELEPAR
|
12/02/2019 |
Acessos: 480
|
|
Lei N° 0001/1980 - Contrato para exploração de cascalheira
|
12/02/2019 |
Acessos: 502
|
|
Lei N° 0001/1979 - Altera artigo da Lei 41/1973
|
12/02/2019 |
Acessos: 498
|
|
Lei N° 0001/1978 - Revoga a Lei 13/1977
|
12/02/2019 |
Acessos: 518
|
|
Lei N° 0001/1977 - Contrai empréstimo
|
12/02/2019 |
Acessos: 501
|
|
Lei N° 0001/1976 - Convênio com FUNDEPAR
|
12/02/2019 |
Acessos: 515
|
|
Lei N° 0001/1975 - Cria taxa de embarque
|
12/02/2019 |
Acessos: 502
|
|
Lei N° 0001/1974 - Adquire equipamentos rodoviários
|
12/02/2019 |
Acessos: 508
|
|
Lei N° 0001/1973 - Reorganiza quadro de funcionários
|
12/02/2019 |
Acessos: 530
|
|
Lei N° 0001/1969 - Adota o Código Tributário
|
12/02/2019 |
Acessos: 532
|
|
Lei Complementar Nº 002/2021 - Dispõe sobre a supressão do inciso X do artigo 2°
|
16/11/2021 |
Acessos: 447
|
|
Lei Complementar Nº 002/2010 - Estatuto Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
|
13/06/2019 |
Acessos: 831
|
|
Lei Complementar Nº 001/2021 - Dispõe sobre a supressão do inciso II do artigo 97
|
16/11/2021 |
Acessos: 446
|
|
Lei Complementar Nº 001/2019 - Plano Diretor Municipal
|
08/04/2019 |
Acessos: 907
|
|
Lei Complementar Nº 001/2019 - Plano Diretor Municipal
|
08/04/2019 |
Acessos: 1155
|
|
Lei Complementar Nº 001/2010 - Plano Diretor Participativo
|
13/06/2019 |
Acessos: 781
|
|
Lei Complementar Nº 0002/2010 - Estatuto Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
|
12/02/2019 |
Acessos: 534
|
|
Lei Complementar Nº 0001/2015 - Estatuto Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
|
11/11/2015 |
Acessos: 1696
|
|
Lei Complementar Nº 0001/2010 - Plano Diretor Participativo
|
12/02/2019 |
Acessos: 553
|
Av. Nilo Umberto Deitos, 1426