Município de Céu Azul-PR

Data da última atualização: 04/Jul/2024 - 16:06:08

Lista de artigos na categoria Leis
Título	Data de publicação	Acessos
Lei N° 0275/2002 - Desafeta bem de uso comum	17/06/2019	Acessos: 333
Lei N° 0274/2002 - Altera dispositivos da Lei 270/2001	17/06/2019	Acessos: 314
Lei N° 0273/2002 - Altera artigo da Lei 119/1996	17/06/2019	Acessos: 320
Lei N° 0272/2001 - Declara área de urbanização	17/06/2019	Acessos: 331
Lei N° 0271/2001 - Sistema tributário	17/06/2019	Acessos: 379
Lei N° 0270/2001 - Contratação temporária de pessoal	17/06/2019	Acessos: 333
Lei N° 0269/2001 - Cria Programas de incentivo a agropecuária	17/06/2019	Acessos: 330
Lei N° 0268/2001 - Altera dispositivos da Lei 235/2000	17/06/2019	Acessos: 325
Lei N° 0267/2001 - Dispõe sobre Plano Plurianual	17/06/2019	Acessos: 348
Lei N° 0266/2001 - Estima a receita e fixa a despesa para 2002	17/06/2019	Acessos: 289
Lei N° 0265/2001 - Desafeta bem de uso comum	17/06/2019	Acessos: 317
Lei N° 0264/2001 - Convênio com Fórum	17/06/2019	Acessos: 340
Lei N° 0263/2001 - Altera parágrafo da lei 224/2000	17/06/2019	Acessos: 334
Lei N° 0262/2001 - Institui Plano de Assistência Médica Hospitalar	17/06/2019	Acessos: 320
Lei N° 0261/2001 - Institui Programa Frente de Trabalho	17/06/2019	Acessos: 322
Lei N° 0260/2001 - Prorroga prazo para pagamento de alienação de bens	17/06/2019	Acessos: 303
Lei N° 0259/2001 - Programa de auxílio de passagens rodoviárias	17/06/2019	Acessos: 328
Lei N° 0258/2001 - Cria Programas de Serviços Assistenciais	17/06/2019	Acessos: 323
Lei N° 0257/2001 - Transaciona com firmas	17/06/2019	Acessos: 322
Lei N° 0256/2001 - Quadro efetivo de pessoal do Executivo	17/06/2019	Acessos: 328
Lei N° 0255/2001 - Institui Programa Cidadania em Ação	17/06/2019	Acessos: 353
Lei N° 0254/2001 - Adquire área rural	17/06/2019	Acessos: 309
Lei N° 0253/2001 - Convênio com o Estado	17/06/2019	Acessos: 326
Lei N° 0252/2001 - Altera parágrafo da Lei 243/2001	17/06/2019	Acessos: 346
Lei N° 0251/2001 - Declara Associação de Produtores Rurais e Artesãos	17/06/2019	Acessos: 342
Lei N° 0250/2001 - Declara Sociedade Religiosa	17/06/2019	Acessos: 299
Lei N° 0249/2001 - Diretrizes orçamentárias para 2002	17/06/2019	Acessos: 351
Lei N° 0248/2001 - Concede reposição salarial	17/06/2019	Acessos: 328
Lei N° 0247/2001 - Altera anexos da Lei 239/2001	17/06/2019	Acessos: 336
Lei N° 0246/2001 - Altera redação de artigo da Lei 020/1990	17/06/2019	Acessos: 339
Lei N° 0245/2001 - Regulamenta imóveis de Loteamento	17/06/2019	Acessos: 358
Lei N° 0244/2001 - Programa de garantia de renda mínima	17/06/2019	Acessos: 337
Lei N° 0243/2001 - Parcelamento de tributos em atraso	17/06/2019	Acessos: 335
Lei N° 0242/2001 - Concede bonificação do IPTU	17/06/2019	Acessos: 361
Lei N° 0241/2001 - Altera artigo da lei 098/1995	17/06/2019	Acessos: 354
Lei N° 0240/2001 - Parceria com a COTREFAL	17/06/2019	Acessos: 352
Lei N° 0239/2001 - Estrutura Administrativa do Município	17/06/2019	Acessos: 346
Lei N° 0238/2001 - Convênio com Entidades Assistenciais	17/06/2019	Acessos: 350
Lei N° 0237/2001 - Altera artigo da Lei 119/1996	17/06/2019	Acessos: 342
Lei N° 0236/2000 - Altera dispositivos da Lei 224/2000	17/06/2019	Acessos: 339
Lei N° 0235/2000 - Orçamento para 2001	17/06/2019	Acessos: 342
Lei N° 0234/2000 - Altera Artigo da Lei 133/1996	17/06/2019	Acessos: 352
Lei N° 0233/2000 - Concede exploração do terminal rodoviário	17/06/2019	Acessos: 361
Lei N° 0232/2000 - Inclui parágrafo único na Lei 227/2000	17/06/2019	Acessos: 345
Lei N° 0231/2000 - Desafeta lote urbano	17/06/2019	Acessos: 358
Lei N° 0230/2000 - Institui Conselho de Alimentação Escolar	17/06/2019	Acessos: 372
Lei N° 0229/2000 - Cancelamento de débitos, juros, multas e correção monetária	17/06/2019	Acessos: 345
Lei N° 0228/2000 - Repassa recursos financeiros a Conselho de Segurança	17/06/2019	Acessos: 360
Lei N° 0227/2000 - Diretrizes orçamentárias para 2001	17/06/2019	Acessos: 347
Lei N° 0226/2000 - Subsídio dos vereadores	17/06/2019	Acessos: 350