Lei N° 0371/2005 - Contrata Operações de Crédito
|
18/06/2019 |
Acessos: 252
|
Lei N° 0370/2005 - Define perímetro urbano
|
18/06/2019 |
Acessos: 269
|
Lei N° 0369/2005 - Abertura de Crédito Adicional Especial
|
18/06/2019 |
Acessos: 253
|
Lei N° 0368/2005 - Abertura de Crédito Adicional Especial
|
18/06/2019 |
Acessos: 254
|
Lei N° 0367/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual
|
18/06/2019 |
Acessos: 261
|
Lei N° 0366/2005 - Parcelamento de tributos em atraso
|
18/06/2019 |
Acessos: 260
|
Lei N° 0365/2005 - Convênio com Instituições Financeiras
|
18/06/2019 |
Acessos: 254
|
Lei N° 0364/2005 - Altera dispositivos da Lei 269/2001
|
18/06/2019 |
Acessos: 262
|
Lei N° 0363/2005 - Convênio com a ITAIPU
|
18/06/2019 |
Acessos: 254
|
Lei N° 0362/2005 - Abertura de Crédito Adicional Especial
|
18/06/2019 |
Acessos: 240
|
Lei N° 0361/2005 - Quadro de pessoal da Câmara
|
18/06/2019 |
Acessos: 258
|
Lei N° 0360/2005 - Altera artigo da Lei 119/1996
|
18/06/2019 |
Acessos: 249
|
Lei N° 0359/2005 - Concede bonificações
|
18/06/2019 |
Acessos: 255
|
Lei N° 0358/2004 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
|
18/06/2019 |
Acessos: 249
|
Lei N° 0357/2004 - Orçamento para 2005
|
18/06/2019 |
Acessos: 253
|
Lei N° 0356/2004 - Aprova o Plano de Educação
|
18/06/2019 |
Acessos: 251
|
Lei N° 0355/2004 - Efetua doação
|
18/06/2019 |
Acessos: 260
|
Lei N° 0354/2004 - Institui o Programa Novo Habitar 2
|
18/06/2019 |
Acessos: 265
|
Lei N° 0353/2004 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
|
18/06/2019 |
Acessos: 267
|
Lei N° 0352/2004 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
|
18/06/2019 |
Acessos: 264
|
Lei N° 0351/2004 - Criação do Conselho de Desenvolvimento Rural
|
18/06/2019 |
Acessos: 268
|
Lei N° 0350/2004 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
|
18/06/2019 |
Acessos: 257
|
Lei N° 0349/2004 - Demolição de Escola Municipal
|
18/06/2019 |
Acessos: 287
|
Lei N° 0348/2004 - Afeta lote urbano
|
18/06/2019 |
Acessos: 256
|
Lei N° 0347/2004 - Cria Fundo Ambiental e de Desenvolvimento Agropecuário
|
18/06/2019 |
Acessos: 288
|
Lei N° 0346/2004 - Concede prestação de serviços de saneamento básico
|
18/06/2019 |
Acessos: 273
|
Lei N° 0345/2004 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
|
18/06/2019 |
Acessos: 285
|
Lei N° 0344/2004 - Transaciona com contribuintes
|
18/06/2019 |
Acessos: 287
|
Lei N° 0343/2004 - Diretrizes orçamentárias para 2005
|
18/06/2019 |
Acessos: 265
|
Lei N° 0342/2004 - Subsídio dos Vereadores
|
18/06/2019 |
Acessos: 273
|
Lei N° 0341/2004 - Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários
|
18/06/2019 |
Acessos: 267
|
Lei N° 0340/2004 - Convênio com Centro Educacional
|
18/06/2019 |
Acessos: 266
|
Lei N° 0339/2004 - Denomina próprios municipais
|
18/06/2019 |
Acessos: 278
|
Lei N° 0338/2004 - Altera dispositivos da Lei 258/2001
|
18/06/2019 |
Acessos: 270
|
Lei N° 0337/2004 - Concede bonificações
|
18/06/2019 |
Acessos: 274
|
Lei N° 0336/2004 - Institui Cidadania Voluntária
|
18/06/2019 |
Acessos: 268
|
Lei N° 0335/2004 - Concede reposição salarial
|
18/06/2019 |
Acessos: 274
|
Lei N° 0334/2004 - Concede reposição salarial
|
18/06/2019 |
Acessos: 272
|
Lei N° 0333/2004 - Convênio com a ADEZUL
|
18/06/2019 |
Acessos: 278
|
Lei N° 0332/2004 - Forma de contratação ou cooperação
|
18/06/2019 |
Acessos: 277
|
Lei N° 0331/2004 - Altera artigo da Lei 119/1996
|
18/06/2019 |
Acessos: 281
|
Lei N° 0330/2003 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
|
18/06/2019 |
Acessos: 288
|
Lei N° 0329/2003 - Contribuição para iluminação pública
|
18/06/2019 |
Acessos: 336
|
Lei N° 0328/2003 - Orçamento para 2004
|
18/06/2019 |
Acessos: 271
|
Lei N° 0327/2003 - Altera dispositivos do Código Tributário
|
18/06/2019 |
Acessos: 288
|
Lei N° 0326/2003 - Obriga instalações de sanitários públicos
|
18/06/2019 |
Acessos: 264
|
Lei N° 0325/2003 - Denomina quadra de esportes
|
18/06/2019 |
Acessos: 283
|
Lei N° 0324/2003 - Concede Cidadania Honorária
|
18/06/2019 |
Acessos: 272
|
Lei N° 0323/2003 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
|
18/06/2019 |
Acessos: 269
|
Lei N° 0322/2003 - Prorroga prazo de pagamento de alienação de bens
|
18/06/2019 |
Acessos: 282
|