Município de Céu Azul-PR

Data da última atualização: 04/Jul/2024 - 16:06:08

Lista de artigos na categoria Leis
Título	Data de publicação	Acessos
Lei N° 0375/2005 - Alteração do PPA	18/06/2019	Acessos: 317
Lei N° 0374/2005 - Abertura de Crédito Adicional Especial	18/06/2019	Acessos: 338
Lei N° 0373/2005 - Cria Conselho de Turismo	18/06/2019	Acessos: 338
Lei N° 0372/2005 - Programa de auxílio à produção de pepino	18/06/2019	Acessos: 336
Lei N° 0371/2005 - Contrata Operações de Crédito	18/06/2019	Acessos: 319
Lei N° 0370/2005 - Define perímetro urbano	18/06/2019	Acessos: 338
Lei N° 0369/2005 - Abertura de Crédito Adicional Especial	18/06/2019	Acessos: 320
Lei N° 0368/2005 - Abertura de Crédito Adicional Especial	18/06/2019	Acessos: 319
Lei N° 0367/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual	18/06/2019	Acessos: 327
Lei N° 0366/2005 - Parcelamento de tributos em atraso	18/06/2019	Acessos: 324
Lei N° 0365/2005 - Convênio com Instituições Financeiras	18/06/2019	Acessos: 318
Lei N° 0364/2005 - Altera dispositivos da Lei 269/2001	18/06/2019	Acessos: 332
Lei N° 0363/2005 - Convênio com a ITAIPU	18/06/2019	Acessos: 321
Lei N° 0362/2005 - Abertura de Crédito Adicional Especial	18/06/2019	Acessos: 302
Lei N° 0361/2005 - Quadro de pessoal da Câmara	18/06/2019	Acessos: 323
Lei N° 0360/2005 - Altera artigo da Lei 119/1996	18/06/2019	Acessos: 317
Lei N° 0359/2005 - Concede bonificações	18/06/2019	Acessos: 323
Lei N° 0358/2004 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar	18/06/2019	Acessos: 315
Lei N° 0357/2004 - Orçamento para 2005	18/06/2019	Acessos: 317
Lei N° 0356/2004 - Aprova o Plano de Educação	18/06/2019	Acessos: 323
Lei N° 0355/2004 - Efetua doação	18/06/2019	Acessos: 332
Lei N° 0354/2004 - Institui o Programa Novo Habitar 2	18/06/2019	Acessos: 325
Lei N° 0353/2004 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar	18/06/2019	Acessos: 329
Lei N° 0352/2004 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar	18/06/2019	Acessos: 335
Lei N° 0351/2004 - Criação do Conselho de Desenvolvimento Rural	18/06/2019	Acessos: 335
Lei N° 0350/2004 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar	18/06/2019	Acessos: 316
Lei N° 0349/2004 - Demolição de Escola Municipal	18/06/2019	Acessos: 359
Lei N° 0348/2004 - Afeta lote urbano	18/06/2019	Acessos: 311
Lei N° 0347/2004 - Cria Fundo Ambiental e de Desenvolvimento Agropecuário	18/06/2019	Acessos: 356
Lei N° 0346/2004 - Concede prestação de serviços de saneamento básico	18/06/2019	Acessos: 340
Lei N° 0345/2004 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar	18/06/2019	Acessos: 355
Lei N° 0344/2004 - Transaciona com contribuintes	18/06/2019	Acessos: 353
Lei N° 0343/2004 - Diretrizes orçamentárias para 2005	18/06/2019	Acessos: 324
Lei N° 0342/2004 - Subsídio dos Vereadores	18/06/2019	Acessos: 338
Lei N° 0341/2004 - Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários	18/06/2019	Acessos: 334
Lei N° 0340/2004 - Convênio com Centro Educacional	18/06/2019	Acessos: 339
Lei N° 0339/2004 - Denomina próprios municipais	18/06/2019	Acessos: 340
Lei N° 0338/2004 - Altera dispositivos da Lei 258/2001	18/06/2019	Acessos: 340
Lei N° 0337/2004 - Concede bonificações	18/06/2019	Acessos: 343
Lei N° 0336/2004 - Institui Cidadania Voluntária	18/06/2019	Acessos: 337
Lei N° 0335/2004 - Concede reposição salarial	18/06/2019	Acessos: 334
Lei N° 0334/2004 - Concede reposição salarial	18/06/2019	Acessos: 338
Lei N° 0333/2004 - Convênio com a ADEZUL	18/06/2019	Acessos: 345
Lei N° 0332/2004 - Forma de contratação ou cooperação	18/06/2019	Acessos: 346
Lei N° 0331/2004 - Altera artigo da Lei 119/1996	18/06/2019	Acessos: 344
Lei N° 0330/2003 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar	18/06/2019	Acessos: 352
Lei N° 0329/2003 - Contribuição para iluminação pública	18/06/2019	Acessos: 410
Lei N° 0328/2003 - Orçamento para 2004	18/06/2019	Acessos: 339
Lei N° 0327/2003 - Altera dispositivos do Código Tributário	18/06/2019	Acessos: 356
Lei N° 0326/2003 - Obriga instalações de sanitários públicos	18/06/2019	Acessos: 331