Município de Céu Azul-PR

Data da última atualização: 04/Jul/2024 - 16:06:08

Lista de artigos na categoria Leis
Título	Data de publicação	Acessos
Lei N° 2224/2021 - Dispõe sobre alterações de estrutura da Lei N° 1.777/2016 e Lei N° 1.778/2016	27/04/2021	Acessos: 465
Lei N° 2223/2021 - Autoriza o poder executivo a proceder a abertura de crédito adicional suplementar	31/03/2021	Acessos: 457
Lei N° 2222/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado para aquisição de vacinas	31/03/2021	Acessos: 457
Lei N° 2221/2021 - Autoriza o poder executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial	19/03/2021	Acessos: 475
Lei N° 2220/2021 - Dispõe sobre alterações do PPA e da LDO	19/03/2021	Acessos: 470
Lei N° 2219/2021 - Autoriza o poder executivo a conceder terreno com barracão	19/03/2021	Acessos: 477
Lei N° 2218/2021 - Autoriza conceder desconto para pagamento de IPTU	19/03/2021	Acessos: 505
Lei N° 2217/2021 - Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de crédito	02/03/2021	Acessos: 473
Lei N° 2216/2021 - Dispõe sobre alterações da Lei N ° 1544/2015	12/02/2021	Acessos: 494
Lei N° 2215/2021 - Autoriza o poder executivo a proceder a abertura de crédito	01/02/2021	Acessos: 481
Lei N° 2214/2021 - Autoriza o poder executivo municipal a proceder a abertura de crédito	01/02/2021	Acessos: 484
Lei N° 2213/2021 - Dispõe sobre a 46° alteração legal do PPA	01/02/2021	Acessos: 533
Lei N° 2212/2020 - Autoriza o Município de Céu Azul a Dar Permissão de Uso de Bem Móvel	29/12/2020	Acessos: 526
Lei N° 2211/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder a Abertura de Crédito Adicional	29/12/2020	Acessos: 490
Lei N° 2210/2020 - Dispõe sobre a Estimativa das Receitas e Fixação das despesas para o Orçamento	11/12/2020	Acessos: 484
Lei N° 2209/2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da LOA	11/12/2020	Acessos: 484
Lei N° 2208/2020 - Dispõe sobre 44ª Alteração PPA	11/12/2020	Acessos: 471
Lei N° 2207/2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial	11/12/2020	Acessos: 499
Lei N° 2206/2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial	11/12/2020	Acessos: 506
Lei N° 2205/2020 - Cria Cargo para Agente de Combate a Endemias	11/12/2020	Acessos: 501
Lei N° 2204/2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial	30/11/2020	Acessos: 527
Lei N° 2203/2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial	30/11/2020	Acessos: 514
Lei N° 2202/2020 - Dispõe sobre 41ª Alteração PPA e 19ª da LDO	30/11/2020	Acessos: 498
Lei N° 2201/2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial	30/11/2020	Acessos: 486
Lei N° 2200/2020 - Dá nova Redação aos Artigos 2°,3°, e 4° da Lei 2056/2019	30/11/2020	Acessos: 524
Lei N° 2199/2020 - Desapropria Imóvel para Utilidade Pública	06/11/2020	Acessos: 560
Lei N° 2198/2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial	06/11/2020	Acessos: 532
Lei N° 2197/2020 - Proibição da queima ou soltura de fogos de artifício acima de 85 decibéis	21/10/2020	Acessos: 574
Lei N° 2196/2020 - Abertura de crédito adicional especial	21/10/2020	Acessos: 528
Lei N° 2195/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar	21/10/2020	Acessos: 510
Lei N° 2194/2020 - Alteração do PPA e da LDO	21/10/2020	Acessos: 528
Lei N° 2193/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar	02/10/2020	Acessos: 532
Lei N° 2192/2020 - Abertura de crédito adicional especial	29/09/2020	Acessos: 536
Lei N° 2191/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar	29/09/2020	Acessos: 535
Lei N° 2190/2020 - Abertura de crédito adicional especial	29/09/2020	Acessos: 517
Lei N° 2189/2020 - Alteração do PPA e da LDO	29/09/2020	Acessos: 521
Lei N° 2188/2020 - Abertura de crédito adicional especial	28/09/2020	Acessos: 543
Lei N° 2187/2020 - Abertura de crédito adicional especial	28/09/2020	Acessos: 521
Lei N° 2186/2020 - Abertura de crédito adicional especial	28/09/2020	Acessos: 532
Lei N° 2185/2020 - Abertura de crédito adicional especial	28/09/2020	Acessos: 526
Lei N° 2184/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar	28/09/2020	Acessos: 527
Lei N° 2183/2020 - Alteração do PPA e da LDO	28/09/2020	Acessos: 535
Lei N° 2182/2020 - Proíbe uso de narguilé em locais públicos	28/09/2020	Acessos: 519
Lei N° 2181/2020 - Abertura de crédito adicional especial	14/09/2020	Acessos: 567
Lei N° 2180/2020 - Abertura de crédito adicional especial	28/08/2020	Acessos: 555
Lei N° 2179/2020 - Abertura de crédito adicional especial	31/07/2020	Acessos: 540
Lei N° 2178/2020 - Abertura de crédito adicional especial	22/07/2020	Acessos: 558
Lei N° 2177/2020 - Abertura de crédito adicional especial	22/07/2020	Acessos: 565
Lei N° 2176/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar	22/07/2020	Acessos: 536
Lei N° 2175/2020 - Abertura de crédito adicional especial	22/07/2020	Acessos: 550