Município de Céu Azul-PR

Data da última atualização: 04/Jul/2024 - 16:06:08

Lista de artigos na categoria Leis
Título	Data de publicação	Acessos
Lei N° 2074/2019 - Direitos à pessoa com transtorno do espectro autista	25/07/2019	Acessos: 821
Lei N° 2073/2019 - Abertura de Crédito Adicional Especial	19/07/2019	Acessos: 724
Lei N° 2072/2019 - Abertura de Crédito Adicional Especial	19/07/2019	Acessos: 748
Lei N° 2071/2019 - Abertura de Crédito Adicional Especial	19/07/2019	Acessos: 741
Lei N° 2070/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar	19/07/2019	Acessos: 717
Lei N° 2069/2019 - Abertura de Crédito Adicional Especial	19/07/2019	Acessos: 734
Lei N° 2068/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar	19/07/2019	Acessos: 682
Lei N° 2067/2019 - Alteração do PPA e da LDO	19/07/2019	Acessos: 726
Lei N° 2066/2019 - Alteração do PPA e da LDO	19/07/2019	Acessos: 681
Lei N° 2065/2019 - Programa de distribuição de uniforme escolar	19/07/2019	Acessos: 749
Lei N° 2064/2019 - Desafeta Imóvel	19/07/2019	Acessos: 734
Lei N° 2063/2019 - Desafeta Imóvel	19/07/2019	Acessos: 759
Lei N° 2062/2019 - Altera nome do Clube da Amizade e da união dos Vovôs	26/06/2019	Acessos: 776
Lei N° 2061/2019 - Abertura de Crédito Adicional Especial	14/06/2019	Acessos: 665
Lei N° 2060/2019 - Abertura de Crédito Adicional Especial	14/06/2019	Acessos: 729
Lei N° 2059/2019 - Abertura de Crédito Adicional Especial	14/06/2019	Acessos: 662
Lei N° 2058/2019 - Abertura de Crédito Adicional Especial	14/06/2019	Acessos: 681
Lei N° 2057/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar	14/06/2019	Acessos: 629
Lei N° 2056/2019 - Convênio com a ACACEU	14/06/2019	Acessos: 696
Lei N° 2055/2019 - Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente	14/06/2019	Acessos: 795
Lei N° 2054/2019 - Dá nova redação a artigo da Lei 526/2007	14/06/2019	Acessos: 668
Lei N° 2053/2019 - Cria cargos temporários	03/06/2019	Acessos: 958
Lei N° 2052/2019 - Cria cargos temporários	03/06/2019	Acessos: 649
Lei N° 2051/2019 - Abertura de Crédito Adicional Especial	03/06/2019	Acessos: 662
Lei N° 2050/2019 - Abertura de Crédito Adicional Especial	03/06/2019	Acessos: 687
Lei N° 2049/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar	03/06/2019	Acessos: 711
Lei N° 2048/2019 - Alteração do PPA e da LDO	03/06/2019	Acessos: 691
Lei N° 2047/2019 - Abertura de Crédito Adicional Especial	24/05/2019	Acessos: 665
Lei N° 2046/2019 - Direito a meia entrada para doadores de sangue	24/05/2019	Acessos: 734
Lei N° 2045/2019 - Abertura de Crédito Adicional Especial	21/05/2019	Acessos: 727
Lei N° 2044/2019 - Dá nova redação a dispositivos da Lei 617/2007	21/05/2019	Acessos: 697
Lei N° 2043/2019 - Abertura de Crédito Adicional Especial	30/04/2019	Acessos: 665
Lei N° 2042/2019 - Abertura de Crédito Adicional Especial	30/04/2019	Acessos: 758
Lei N° 2041/2019 - Abertura de Crédito Adicional Especial	30/04/2019	Acessos: 689
Lei N° 2040/2019 - Contrata Operação de Crédito	30/04/2019	Acessos: 720
Lei N° 2039/2019 - Alteração do PPA e da LDO	30/04/2019	Acessos: 753
Lei N° 2038/2019 - Abertura de Crédito Adicional Especial	08/04/2019	Acessos: 715
Lei N° 2037/2019 - Abertura de Crédito Adicional Especial	08/04/2019	Acessos: 700
Lei N° 2036/2019 - Amplia número de vagas de cargo efetivo	08/04/2019	Acessos: 762
Lei N° 2035/2019 - Digitação e impressão de atestado médico	08/04/2019	Acessos: 719
Lei N° 2034/2019 - Código de Posturas	08/04/2019	Acessos: 1833
Lei N° 2033/2019 - Código de Obras	08/04/2019	Acessos: 953
Lei N° 2032/2019 - Sistema Viário	08/04/2019	Acessos: 745
Lei N° 2031/2019 - Parcelamento do Solo	08/04/2019	Acessos: 717
Lei N° 2030/2019 - Zoneamento e uso de Ocupação do Solo	08/04/2019	Acessos: 947
Lei N° 2029/2019 - Perímetro Urbano	08/04/2019	Acessos: 769
Lei N° 2028/2019 - Concede Recomposição de Perdas	26/03/2019	Acessos: 734
Lei N° 2027/2019 - Recomposição Salarial a servidores	26/03/2019	Acessos: 657
Lei N° 2026/2019 - Recomposição do Piso Salarial	26/03/2019	Acessos: 641
Lei N° 2025/2019 - Recomposição do Piso Salarial	26/03/2019	Acessos: 676