Município de Céu Azul-PR

Data da última atualização: 04/Jul/2024 - 16:06:08

Lista de artigos na categoria Leis
Título	Data de publicação	Acessos
Lei N° 2074/2019 - Direitos à pessoa com transtorno do espectro autista	25/07/2019	Acessos: 721
Lei N° 2073/2019 - Abertura de Crédito Adicional Especial	19/07/2019	Acessos: 636
Lei N° 2072/2019 - Abertura de Crédito Adicional Especial	19/07/2019	Acessos: 655
Lei N° 2071/2019 - Abertura de Crédito Adicional Especial	19/07/2019	Acessos: 645
Lei N° 2070/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar	19/07/2019	Acessos: 628
Lei N° 2069/2019 - Abertura de Crédito Adicional Especial	19/07/2019	Acessos: 643
Lei N° 2068/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar	19/07/2019	Acessos: 593
Lei N° 2067/2019 - Alteração do PPA e da LDO	19/07/2019	Acessos: 637
Lei N° 2066/2019 - Alteração do PPA e da LDO	19/07/2019	Acessos: 591
Lei N° 2065/2019 - Programa de distribuição de uniforme escolar	19/07/2019	Acessos: 654
Lei N° 2064/2019 - Desafeta Imóvel	19/07/2019	Acessos: 644
Lei N° 2063/2019 - Desafeta Imóvel	19/07/2019	Acessos: 663
Lei N° 2062/2019 - Altera nome do Clube da Amizade e da união dos Vovôs	26/06/2019	Acessos: 685
Lei N° 2061/2019 - Abertura de Crédito Adicional Especial	14/06/2019	Acessos: 576
Lei N° 2060/2019 - Abertura de Crédito Adicional Especial	14/06/2019	Acessos: 635
Lei N° 2059/2019 - Abertura de Crédito Adicional Especial	14/06/2019	Acessos: 576
Lei N° 2058/2019 - Abertura de Crédito Adicional Especial	14/06/2019	Acessos: 590
Lei N° 2057/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar	14/06/2019	Acessos: 540
Lei N° 2056/2019 - Convênio com a ACACEU	14/06/2019	Acessos: 600
Lei N° 2055/2019 - Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente	14/06/2019	Acessos: 702
Lei N° 2054/2019 - Dá nova redação a artigo da Lei 526/2007	14/06/2019	Acessos: 579
Lei N° 2053/2019 - Cria cargos temporários	03/06/2019	Acessos: 870
Lei N° 2052/2019 - Cria cargos temporários	03/06/2019	Acessos: 561
Lei N° 2051/2019 - Abertura de Crédito Adicional Especial	03/06/2019	Acessos: 571
Lei N° 2050/2019 - Abertura de Crédito Adicional Especial	03/06/2019	Acessos: 594
Lei N° 2049/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar	03/06/2019	Acessos: 621
Lei N° 2048/2019 - Alteração do PPA e da LDO	03/06/2019	Acessos: 603
Lei N° 2047/2019 - Abertura de Crédito Adicional Especial	24/05/2019	Acessos: 579
Lei N° 2046/2019 - Direito a meia entrada para doadores de sangue	24/05/2019	Acessos: 643
Lei N° 2045/2019 - Abertura de Crédito Adicional Especial	21/05/2019	Acessos: 639
Lei N° 2044/2019 - Dá nova redação a dispositivos da Lei 617/2007	21/05/2019	Acessos: 609
Lei N° 2043/2019 - Abertura de Crédito Adicional Especial	30/04/2019	Acessos: 578
Lei N° 2042/2019 - Abertura de Crédito Adicional Especial	30/04/2019	Acessos: 668
Lei N° 2041/2019 - Abertura de Crédito Adicional Especial	30/04/2019	Acessos: 596
Lei N° 2040/2019 - Contrata Operação de Crédito	30/04/2019	Acessos: 622
Lei N° 2039/2019 - Alteração do PPA e da LDO	30/04/2019	Acessos: 659
Lei N° 2038/2019 - Abertura de Crédito Adicional Especial	08/04/2019	Acessos: 617
Lei N° 2037/2019 - Abertura de Crédito Adicional Especial	08/04/2019	Acessos: 598
Lei N° 2036/2019 - Amplia número de vagas de cargo efetivo	08/04/2019	Acessos: 661
Lei N° 2035/2019 - Digitação e impressão de atestado médico	08/04/2019	Acessos: 610
Lei N° 2034/2019 - Código de Posturas	08/04/2019	Acessos: 1444
Lei N° 2033/2019 - Código de Obras	08/04/2019	Acessos: 843
Lei N° 2032/2019 - Sistema Viário	08/04/2019	Acessos: 642
Lei N° 2031/2019 - Parcelamento do Solo	08/04/2019	Acessos: 626
Lei N° 2030/2019 - Zoneamento e uso de Ocupação do Solo	08/04/2019	Acessos: 844
Lei N° 2029/2019 - Perímetro Urbano	08/04/2019	Acessos: 674
Lei N° 2028/2019 - Concede Recomposição de Perdas	26/03/2019	Acessos: 644
Lei N° 2027/2019 - Recomposição Salarial a servidores	26/03/2019	Acessos: 564
Lei N° 2026/2019 - Recomposição do Piso Salarial	26/03/2019	Acessos: 551
Lei N° 2025/2019 - Recomposição do Piso Salarial	26/03/2019	Acessos: 580