Lei N° 0970/2010 - Alteração do PPA e da LDO
|
24/06/2019 |
Acessos: 263
|
Lei N° 0969/2010 - Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
|
24/06/2019 |
Acessos: 264
|
Lei N° 0968/2010 - Abertura de Crédito Adicional Especial
|
24/06/2019 |
Acessos: 273
|
Lei N° 0967/2010 - Política de Assistência Social
|
24/06/2019 |
Acessos: 279
|
Lei N° 0966/2010 - Altera redação de artigo da Lei 944/2010
|
24/06/2019 |
Acessos: 271
|
Lei N° 0965/2010 - Abertura de Crédito Adicional Especial
|
24/06/2019 |
Acessos: 271
|
Lei N° 0964/2010 - Alteração do PPA
|
24/06/2019 |
Acessos: 270
|
Lei N° 0963/2010 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
|
24/06/2019 |
Acessos: 268
|
Lei N° 0962/2010 - Alteração do PPA
|
24/06/2019 |
Acessos: 292
|
Lei N° 0961/2010 - Alteração da LDO
|
24/06/2019 |
Acessos: 265
|
Lei N° 0960/2010 - Alteração do PPA
|
24/06/2019 |
Acessos: 267
|
Lei N° 0959/2010 - Abertura de Crédito Adicional Especial
|
24/06/2019 |
Acessos: 278
|
Lei N° 0958/2010 - Abertura de Crédito Adicional Especial
|
24/06/2019 |
Acessos: 278
|
Lei N° 0957/2010 - Abertura de Crédito Adicional Especial
|
24/06/2019 |
Acessos: 268
|
Lei N° 0956/2010 - Abertura de Crédito Adicional Especial
|
24/06/2019 |
Acessos: 261
|
Lei N° 0955/2010 - Abertura de Crédito Adicional Especial
|
24/06/2019 |
Acessos: 263
|
Lei N° 0954/2010 - Cria Programas de Assistência e Saúde
|
24/06/2019 |
Acessos: 275
|
Lei N° 0953/2010 - Institui Código de Posturas
|
24/06/2019 |
Acessos: 269
|
Lei N° 0952/2010 - Código de Obras
|
24/06/2019 |
Acessos: 271
|
Lei N° 0951/2010 - Institui o Sistema Viário
|
24/06/2019 |
Acessos: 271
|
Lei N° 0950/2010 - Parcelamento do Solo Urbano
|
24/06/2019 |
Acessos: 270
|
Lei N° 0949/2010 - Lei de Zoneamento e Uso e Ocupação do Solo
|
24/06/2019 |
Acessos: 264
|
Lei N° 0948/2010 - Perímetro Urbano
|
24/06/2019 |
Acessos: 302
|
Lei N° 0947/2010 - Limpeza nos Imóveis Urbanos
|
24/06/2019 |
Acessos: 251
|
Lei N° 0946/2010 - Dá nova redação a artigo da Lei 909/2009
|
24/06/2019 |
Acessos: 258
|
Lei N° 0945/2010 - Concede reposição de perdas
|
24/06/2019 |
Acessos: 257
|
Lei N° 0944/2010 - Desconto para pagamento do IPTU
|
24/06/2019 |
Acessos: 245
|
Lei N° 0943/2010 - Concessão de diárias
|
24/06/2019 |
Acessos: 248
|
Lei N° 0942/2010 - Abertura de Crédito Adicional Especial
|
24/06/2019 |
Acessos: 249
|
Lei N° 0941/2010 - Cria Procuradoria Geral
|
24/06/2019 |
Acessos: 272
|
Lei N° 0940/2010 - Revisão da LDO
|
24/06/2019 |
Acessos: 282
|
Lei N° 0939/2010 - Revisão do PPA
|
24/06/2019 |
Acessos: 238
|
Lei N° 0938/2009 - Obriga cobrança de taxa de esgoto
|
24/06/2019 |
Acessos: 251
|
Lei N° 0937/2009 - Altera Lei 271/2001
|
24/06/2019 |
Acessos: 271
|
Lei N° 0936/2009 - Acrescenta inciso na Lei 419/2006
|
24/06/2019 |
Acessos: 245
|
Lei N° 0935/2009 - Dá nova redação a artigo da Lei 803/2008
|
24/06/2019 |
Acessos: 247
|
Lei N° 0934/2009 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
|
24/06/2019 |
Acessos: 238
|
Lei N° 0933/2009 - Concede auxílio financeiro a Fundação Cultural
|
24/06/2019 |
Acessos: 264
|
Lei N° 0932/2009 - Concede subvenções sociais a APAE
|
24/06/2019 |
Acessos: 249
|
Lei N° 0931/2009 - Concede subvenções sociais a ACAZUL
|
24/06/2019 |
Acessos: 255
|
Lei N° 0930/2009 - Concede subvenções sociais a APMI
|
24/06/2019 |
Acessos: 263
|
Lei N° 0929/2009 - Concede subvenções sociais a AUNICA
|
24/06/2019 |
Acessos: 242
|
Lei N° 0928/2009 - Concede subvenções sociais ao Clube da Amizade
|
24/06/2019 |
Acessos: 264
|
Lei N° 0927/2009 - Concede subvenções sociais ao Grupo de Dança
|
24/06/2019 |
Acessos: 249
|
Lei N° 0926/2009 - Concede subvenções sociais a FUSCA
|
24/06/2019 |
Acessos: 246
|
Lei N° 0925/2009 - Abertura de Crédito Adicional Especial
|
24/06/2019 |
Acessos: 269
|
Lei N° 0924/2009 - Abertura de Crédito Adicional Especial
|
24/06/2019 |
Acessos: 225
|
Lei N° 0923/2009 - Dá nova redação a inciso da Lei 398/2005
|
24/06/2019 |
Acessos: 231
|
Lei N° 0922/2009 - Programa de Saneamento Ambiental
|
24/06/2019 |
Acessos: 236
|
Lei N° 0921/2009 - Estima a receita e fixa a despesa para 2010
|
19/06/2019 |
Acessos: 240
|