2. Início
  3. Portal da transparência
  4. Atos normativos
  5. Decretos

Data da última atualização: 09/Ago/2024 - 12:26:02

Filtros
Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação Acessos
Decreto N° 5849/2020 - Alteração de inciso do Decreto 5647/2019 07/04/2020 Acessos: 540
Decreto N° 5848/2020 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo 07/04/2020 Acessos: 524
Decreto N° 5847/2020 - Designa o CGMDL 07/04/2020 Acessos: 508
Decreto N° 5846/2020 - Nomeia membros do COMDECA 03/04/2020 Acessos: 530
Decreto N° 5845/2020 - Abertura de crédito adicional especial 03/04/2020 Acessos: 558
Decreto N° 5844/2020 - Abertura de crédito adicional especial 03/04/2020 Acessos: 598
Decreto N° 5843/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar 03/04/2020 Acessos: 609
Decreto N° 5842/2020 - Exonera servidor 03/04/2020 Acessos: 566
Decreto N° 5841/2020 - Programação financeira e cronograma de desembolso 03/04/2020 Acessos: 541
Decreto N° 5840/2020 - Nomeia responsáveis pela movimentação bancária do FMDPI 03/04/2020 Acessos: 590
Decreto N° 5839/2020 - Nomeia responsáveis pela movimentação bancária do FMDCA 03/04/2020 Acessos: 508
Decreto N° 5838/2020 - Nomeia responsáveis pela movimentação bancária do FMAS 03/04/2020 Acessos: 513
Decreto N° 5837/2020 - Concede licença prêmio 03/04/2020 Acessos: 545
Decreto N° 5836/2020 - Exonera servidor 03/04/2020 Acessos: 646
Decreto N° 5835/2020 - Exonera servidor 03/04/2020 Acessos: 542
Decreto N° 5834/2020 - Designa Conselho Municipal de Assistência Social 03/04/2020 Acessos: 539
Decreto N° 5833/2020 - Concede promoção a servidor 03/04/2020 Acessos: 539
Decreto N° 5832/2020 - Cria comissão de enfrentamento ao COVID-19 26/03/2020 Acessos: 1079
Decreto N° 5831/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar 26/03/2020 Acessos: 574
Decreto N° 5830/2020 - Abertura de crédito adicional especial 26/03/2020 Acessos: 558
Decreto N° 5829/2020 - Abertura de crédito adicional especial 26/03/2020 Acessos: 562
Decreto N° 5828/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar 26/03/2020 Acessos: 519
Decreto N° 5827/2020 - Abertura de crédito adicional especial 26/03/2020 Acessos: 558
Decreto N° 5826/2020 - Alteração de parágrafo do Decreto 5821/2020 26/03/2020 Acessos: 1001
Decreto N° 5825/2020 - Exonera servidor 26/03/2020 Acessos: 540
Decreto N° 5824/2020 - Designa o Conselho Municipal de Assistência Social 26/03/2020 Acessos: 654
Decreto N° 5823/2020 - Concede promoção a servidores efetivos 25/03/2020 Acessos: 584
Decreto N° 5822/2020 - Institui o toque de recolher 25/03/2020 Acessos: 1104
Decreto N° 5821/2020 - Medidas de prevenção ao COVID-19 25/03/2020 Acessos: 1049
Decreto N° 5820/2020 - Altera dispositivos do Decreto 5815/2020 25/03/2020 Acessos: 1005
Decreto N° 5819/2020 - Concede licença prêmio 25/03/2020 Acessos: 569
Decreto N° 5818/2020 - Concede licença prêmio 25/03/2020 Acessos: 531
Decreto N° 5817/2020 - Interrompe licença prêmio 25/03/2020 Acessos: 558
Decreto N° 5816/2020 - Prorroga validade de PSS 25/03/2020 Acessos: 588
Decreto N° 5815/2020 - Declara situação de emergência devido ao COVID-19 25/03/2020 Acessos: 1080
Decreto N° 5814/2020 - Medidas de emergência devido ao COVID-19 25/03/2020 Acessos: 1067
Decreto N° 5813/2020 - Atualiza valor da contribuição a ADETUR 25/03/2020 Acessos: 559
Decreto N° 5812/2020 - Nomeia servidora 25/03/2020 Acessos: 511
Decreto N° 5811/2020 - Exonera servidora 25/03/2020 Acessos: 639
Decreto N° 5810/2020 - Prorroga prazo de inscrição de Processo Seletivo de Estágio 25/03/2020 Acessos: 557
Decreto N° 5809/2020 - Programação financeira e cronograma de desembolso 06/03/2020 Acessos: 562
Decreto N° 5808/2020 - Alteração de artigo do Decreto 3998/2013 05/03/2020 Acessos: 602
Decreto N° 5807/2020 - Prorroga validade de PSS 05/03/2020 Acessos: 575
Decreto N° 5806/2020 - Nomeia servidora 04/03/2020 Acessos: 595
Decreto N° 5805/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar 04/03/2020 Acessos: 632
Decreto N° 5804/2020 - Regulamentação de artigos da Lei 969/2010 04/03/2020 Acessos: 580
Decreto N° 5803/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar 04/03/2020 Acessos: 636
Decreto N° 5802/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar 04/03/2020 Acessos: 541
Decreto N° 5801/2020 - Abertura de crédito adicional especial 20/02/2020 Acessos: 593
Decreto N° 5800/2020 - Abertura de crédito adicional especial 20/02/2020 Acessos: 624

Governo Municipal

 

Av. Nilo Umberto Deitos, 1426

(45) 3121-1000

Governo Estadual

Governo Federal