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Data da última atualização: 09/Ago/2024 - 12:26:02

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Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação Acessos
Decreto N° 6051/2020 - Concede promoção a servidora 25/08/2020 Acessos: 388
Decreto N° 6050/2020 - Concede avanço horizontal a professores 25/08/2020 Acessos: 430
Decreto N° 6049/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar 25/08/2020 Acessos: 415
Decreto N° 6048/2020 - Nomeia membros do Fórum do Plano Municipal de Educação 25/08/2020 Acessos: 415
Decreto N° 6047/2020 - Declaração de bens móveis inservíveis 21/08/2020 Acessos: 437
Decreto N° 6046/2020 - Nomeia servidor 21/08/2020 Acessos: 490
Decreto N° 6045/2020 - Exonera servidor 17/08/2020 Acessos: 416
Decreto N° 6044/2020 - Acrescenta inciso no Decreto 6043/2020 14/08/2020 Acessos: 492
Decreto N° 6043/2020 - Institui Comissão Especial Intersetorial 07/08/2020 Acessos: 523
Decreto N° 6042/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar 07/08/2020 Acessos: 381
Decreto N° 6041/2020 - Programação financeira e cronograma de desembolso 31/07/2020 Acessos: 406
Decreto N° 6040/2020 - Abertura de crédito adicional especial 31/07/2020 Acessos: 449
Decreto N° 6039/2020 - Novas medidas para proteção da população e enfrentamento ao COVID19 30/07/2020 Acessos: 793
Decreto N° 6038/2020 - Concede licença prêmio 23/07/2020 Acessos: 512
Decreto N° 6037/2020 - Abertura de crédito adicional especial 23/07/2020 Acessos: 457
Decreto N° 6036/2020 - Abertura de crédito adicional especial 23/07/2020 Acessos: 457
Decreto N° 6035/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar 23/07/2020 Acessos: 457
Decreto N° 6034/2020 - Abertura de crédito adicional especial 23/07/2020 Acessos: 443
Decreto N° 6033/2020 - Abertura de crédito adicional especial 23/07/2020 Acessos: 424
Decreto N° 6032/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar 23/07/2020 Acessos: 444
Decreto N° 6031/2020 - Altera artigo do Decreto 5663/2019 22/07/2020 Acessos: 470
Decreto N° 6030/2020 - Nomeia servidora 22/07/2020 Acessos: 472
Decreto N° 6029/2020 - Concede licença prêmio 22/07/2020 Acessos: 532
Decreto N° 6028/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar 22/07/2020 Acessos: 467
Decreto N° 6027/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar 22/07/2020 Acessos: 443
Decreto N° 6026/2020 - Abertura de crédito adicional especial 22/07/2020 Acessos: 462
Decreto N° 6025/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar 22/07/2020 Acessos: 458
Decreto N° 6024/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar 22/07/2020 Acessos: 526
Decreto N° 6023/2020 - Concede licença prêmio 22/07/2020 Acessos: 463
Decreto N° 6022/2020 - Concede licença prêmio 22/07/2020 Acessos: 426
Decreto N° 6021/2020 - Institui Horário Especial durante vigência do Decreto 6019/2020 22/07/2020 Acessos: 780
Decreto N° 6020/2020 - Exonera servidor 22/07/2020 Acessos: 462
Decreto N° 6019/2020 - Ratifica medidas do Decreto 4942/2020 06/07/2020 Acessos: 853
Decreto N° 6018/2020 - Programação financeira e cronograma de desembolso 06/07/2020 Acessos: 461
Decreto N° 6017/2020 - Concede promoção a servidores 02/07/2020 Acessos: 527
Decreto N° 6015/2020 - Abertura de crédito adicional especial 02/07/2020 Acessos: 484
Decreto N° 6013/2020 - Altera dispositivos dos Decretos 5853, 5893 e 5978/2020 02/07/2020 Acessos: 884
Decreto N° 6012/2020 - Institui Toque de Recolher 02/07/2020 Acessos: 885
Decreto N° 6011/2020 - Declara estado de calamidade pública devido ao coronavírus 02/07/2020 Acessos: 822
Decreto N° 6010/2020 - Designa o Conselho Municipal de Educação 02/07/2020 Acessos: 481
Decreto N° 6009/2020 - Regulamenta ações do Departamento de Vigilância Sanitária 02/07/2020 Acessos: 819
Decreto N° 6008/2020 - Programação financeira e cronograma de desembolso 02/07/2020 Acessos: 430
Decreto N° 6007/2020 - Revoga artigo do Decreto 5531/2018 10/06/2020 Acessos: 498
Decreto N° 6006/2020 - Revoga artigo do Decreto 5821/2020 10/06/2020 Acessos: 885
Decreto N° 6005/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar 10/06/2020 Acessos: 459
Decreto N° 6004/2020 - Decreta ponto facultativo 10/06/2020 Acessos: 442
Decreto N° 6003/2020 - Exonera servidor 10/06/2020 Acessos: 456
Decreto N° 6002/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar 10/06/2020 Acessos: 455
Decreto N° 6001/2020 - Nomeia servidora 05/06/2020 Acessos: 488
Decreto N° 6000/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar 05/06/2020 Acessos: 499

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