Decretos

Título Data de Publicação Acessos
Decreto N° 6460/2021 - Nomeia servidora 01/12/2021 9
Decreto N° 6459/2021 -Estabelece a décima revisão proposta á programação financeira 01/12/2021 8
Decreto N° 6458/2021 - Aprova o loteamento residencial Jardim dos pioneiros 01/12/2021 10
Decreto N° 6457/2021 - Aprova o loteamento Jardim dos pioneiros 01/12/2021 8
Decreto N° 6456/2021 - Concede segundo termo de permissão de uso ao CCI 29/11/2021 13
Decreto N° 6455/2021 - Nomeia membros do conselho municipal do turismo 25/11/2021 10
Decreto N° 6454/2021 - Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis 25/11/2021 8
Decreto N° 6453/2021 - Concede promoção a servidores municipais 25/11/2021 11
Decreto N° 6452/2021 - Dispõe sobre a alteração do decreto 6279/2021 16/11/2021 20
Decreto N° 6451/2021 - Regulamenta abertura de crédito adicional 16/11/2021 13
Decreto N° 6450/2021 - Regulamenta abertura de crédito adicional 16/11/2021 14
Decreto N° 6449/2021 - Regulamenta abertura de crédito adicional 16/11/2021 18
Decreto N° 6448/2021 - Regulamenta abertura de crédito adicional 16/11/2021 17
Decreto N° 6447/2021 - Dispõe sobre a homologação da instrução normativa n° 009/2021 16/11/2021 12
Decreto N° 6446/2021 - Concede promoção a servidores municipais 16/11/2021 14
Decreto N° 6445/2021 - Dispõe sobre a alteração do decreto 6279/2021 16/11/2021 12
Decreto N° 6444/2021 - Regulamenta abertura de crédito adicional 16/11/2021 15
Decreto N° 6443/2021 - Regulamenta abertura de crédito adicional 16/11/2021 14
Decreto N° 6442/2021 - Regulamenta abertura de crédito adicional 16/11/2021 10
Decreto N° 6441/2021 - Concede promoção a servidores municipais 16/11/2021 12
Decreto N° 6440/2021 - Dispõe sobre a regulamentação da política de acesso á informação 16/11/2021 14
Decreto N° 6439/2021 - Nomeia servidora no cargo de provimento efetivo 10/11/2021 20
Decreto N° 6438/2021 - Regulamenta abertura de crédito 10/11/2021 15
Decreto N° 6437/2021 - Nomeia servidor do cargo de provimento efetivo 05/11/2021 17
Decreto N° 6436/2021 - Regulamenta a abertura de crédito adicional 05/11/2021 17
Decreto N° 6435/2021 - Exonera servidor do cargo de provimento efetivo 05/11/2021 14
Decreto N° 6434/2021 - Nomeia servidor do cargo de provimento efetivo 05/11/2021 17
Decreto N° 6433/2021 - Exonera servidor do cargo de provimento efetivo 05/11/2021 19
Decreto N° 6432/2021 - Estabelece a nona revisão proposta á programação financeira 04/11/2021 13
Decreto N° 6431/2021 - Regulamenta a abertura de crédito adicional 04/11/2021 17
Decreto N° 6430/2021 - Nomeia os membros do fórum permanente do plano municipal de educação 04/11/2021 15
Decreto N° 6429/2021 - Regulamenta abertura de crédito adicional 04/11/2021 15
Decreto N° 6428/2021 - Decreta ponto facultativo no âmbito do poder executivo 04/11/2021 15
Decreto N° 6427/2021 - Designa O conselho municipal CMAS 04/11/2021 15
Decreto N° 6426/2021 - Regulamenta a abertura de crédito adicional 04/11/2021 13
Decreto N° 6425/2021 - Decreta situação de emergência nas áreas do município 04/11/2021 17
Decreto N° 6424/2021 - Exonera servidora do cargo de provimento efetivo 04/11/2021 15
Decreto N° 6423/2021 - Estabelece novas medidas para enfrentamento da Pandemia 04/11/2021 29
Decreto N° 6422/2021 - Institui o Banco do Brasil para pagamento da folha salarial dos servidores 04/11/2021 16
Decreto N° 6421/2021 - Concede promoção a servidora municipal 04/11/2021 17
Decreto N° 6420/2021 - Regulamenta a abertura de crédito 04/11/2021 17
Decreto N° 6419/2021 - Atualiza a base de cálculo 04/11/2021 14
Decreto N° 6418/2021 - Regulamenta abertura de crédito especial 14/10/2021 30
Decreto N° 6417/2021 - Concede gozo de licença prêmio a servidor 14/10/2021 41
Decreto N° 6416/2021 - Decreta ponto facultativo no âmbito do poder executivo Municipal 14/10/2021 29
Decreto N° 6415/2021 - Regulamenta abertura de crédito especial 13/10/2021 32
Decreto N° 6414/2021 - Regulamenta abertura de crédito especial 13/10/2021 44
Decreto N° 6413/2021 - Regulamenta abertura de crédito especial 13/10/2021 38
Decreto N° 6412/2021 - Regulamenta abertura de crédito especial 13/10/2021 36
Decreto N° 6411/2021 - Designa CMDCA 13/10/2021 28