Decretos

Título Data de Publicação Acessos
Decreto N° 6127/2020 - Concede Gozo de Licença Prêmio 30/11/2020 7
Decreto N° 6126/2020 - Concede Gozo de Licença Prêmio 30/11/2020 8
Decreto N° 6125/2020 - Regulamenta a Abertura de Crédito Adicional Especial 30/11/2020 9
Decreto N° 6124/2020 - Regulamenta a Abertura de Crédito Adicional Especial 30/11/2020 10
Decreto N° 6123/2020 - Regulamenta a Abertura de Crédito Adicional Especial 30/11/2020 7
Decreto N° 6122/2020 - Altera Dispositivo do Decreto Municipal 18/11/2020 13
Decreto N° 6121/2020 - Concede Gozo de Licença 18/11/2020 9
Decreto N° 6120/2020 - Regulamenta a Abertura de Crédito adicional Suplementar 16/11/2020 8
Decreto N° 6119/2020 - Atualiza a Base de Cálculo de contribuição da Unidade para Custeio de Valor UVC 16/11/2020 9
Decreto N° 6118/2020 - Concede Gozo de Licença Prêmio 06/11/2020 15
Decreto N° 6117/2020 - Regulamenta a Abertura de Crédito Adicional Especial 06/11/2020 11
Decreto N° 6116/2020 - Estabelece a 9° Revisão da Programação Financeira 06/11/2020 13
Decreto N° 6115/2020 - Altera Dispositivo do Decreto N° 6.068/2020 05/11/2020 15
Decreto N° 6114/2020 - Concede Promoção a Servidor Efetivo 05/11/2020 14
Decreto N° 6113/2020 - Altera dispositivos do Decreto N° 5.139/2017 05/11/2020 14
Decreto N° 6112/2020 - Concede Promoção ao Servidor Efetivo 05/11/2020 10
Decreto N° 6111/2020 - Decreto Ponto Facultativo 05/11/2020 11
Decreto N° 6110/2020 - Designa Servidor como Agente de Desenvolvimento e Crédito 05/11/2020 10
Decreto N° 6109/2020 - Regulamenta Abertura de Crédito 05/11/2020 14
Decreto N° 6108/2020 - Altera Dispositivo do Decreto n°6.068/2020 05/11/2020 14
Decreto N° 6107/2020 - Abertura de crédito adicional especial 21/10/2020 18
Decreto N° 6106/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar 21/10/2020 17
Decreto N° 6105/2020 - Designa o CMDCA 15/10/2020 24
Decreto N° 6104/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar 07/10/2020 18
Decreto N° 6103/2020 - Designa o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso 07/10/2020 21
Decreto N° 6102/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar 02/10/2020 24
Decreto N° 6101/2020 - Decreta ponto facultativo 02/10/2020 30
Decreto N° 6100/2020 - Nomeia membros do Conselho de Turismo 02/10/2020 32
Decreto N° 6099/2020 - Nomeia o CGFMHIS 02/10/2020 32
Decreto N° 6098/2020 - Concede licença prêmio 01/10/2020 34
Decreto N° 6097/2020 - Concede licença prêmio 01/10/2020 32
Decreto N° 6096/2020 - Concede licença prêmio 01/10/2020 34
Decreto N° 6095/2020 - Aprova o loteamento residencial Loteamento Jardim Margarida 01/10/2020 33
Decreto N° 6094/2020 - Programação financeira e cronograma de desembolso 01/10/2020 35
Decreto N° 6093/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar 01/10/2020 31
Decreto N° 6092/2020 - Concede promoção a servidores 01/10/2020 31
Decreto N° 6091/2020 - Abertura de crédito adicional especial 28/09/2020 30
Decreto N° 6090/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar 28/09/2020 26
Decreto N° 6089/2020 - Abertura de crédito adicional especial 28/09/2020 28
Decreto N° 6088/2020 - Abertura de crédito adicional especial 28/09/2020 28
Decreto N° 6087/2020 - Abertura de crédito adicional especial 28/09/2020 27
Decreto N° 6086/2020 - Abertura de crédito adicional especial 28/09/2020 25
Decreto N° 6085/2020 - Abertura de crédito adicional especial 28/09/2020 25
Decreto N° 6084/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar 28/09/2020 27
Decreto N° 6083/2020 - Alteração de artigo do Decreto 5603/2019 28/09/2020 29
Decreto N° 6082/2020 - Revoga o Decreto 6075/2020 28/09/2020 27
Decreto N° 6081/2020 - Concede licença prêmio 28/09/2020 31
Decreto N° 6080/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar 22/09/2020 33
Decreto N° 6079/2020 - Concede licença prêmio à servidora 22/09/2020 30
Decreto N° 6078/2020 - Concede licença prêmio à servidor 22/09/2020 30