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Data da última atualização: 09/Ago/2024 - 12:26:02

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Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação Acessos
DECRETO Nº 7.248/2024 - NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL CGFMHIS 09/08/2024 Acessos: 354
DECRETO Nº 7.247/2024 - NOMEIA MEMBROS DO COMDECA 09/08/2024 Acessos: 351
DECRETO Nº 7.246/2024 - DESIGNA O CONSELHO MUNICIPA CMAS 09/08/2024 Acessos: 342
DECRETO Nº 7.245/2024 - DESIGNA O CONSELHO - CMAS 09/08/2024 Acessos: 348
DECRETO Nº 7.244/2024 - NOMEIA SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO 09/08/2024 Acessos: 346
DECRETO Nº 7.243/2024 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 09/08/2024 Acessos: 352
DECRETO Nº 7.242/2024 - CONCEDE PROMOÇÃO A SERVIDORA EFETIVA 09/08/2024 Acessos: 341
DECRETO Nº 7.230/2024 - DESIGNA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS 09/08/2024 Acessos: 327
DECRETO Nº 7.229/2024 - INSTITUI NORMAS COMPLEMENTARES ÀS DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA 09/08/2024 Acessos: 312
DECRETO Nº 7.264/2024 - DESIGNA O CONSELHO MUNICIPAL CMAS 09/07/2024 Acessos: 430
DECRETO Nº 7.263/2024 - ALTERA O QUADRO DE REPRESENTATIVIDADE DO COMITE DE TRANSPORTE ESCOLAR 09/07/2024 Acessos: 361
DECRETO Nº 7.262/2024 - NOMEIA OS MEMBROS DO CMDRS. 09/07/2024 Acessos: 395
DECRETO Nº 7.261/2024 - NOMEIA SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 08/07/2024 Acessos: 391
DECRETO Nº 7.260/2024 - NOMEIA SERVIDORA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 08/07/2024 Acessos: 388
DECRETO Nº 7.259/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 08/07/2024 Acessos: 360
DECRETO Nº 7.258/2024 - REGULAMENTA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 04/07/2024 Acessos: 391
DECRETO Nº 7.257/2024 - REGULAMENTA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 04/07/2024 Acessos: 397
DECRETO Nº 7.256/2024 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DOS BENS MÓVEIS 04/07/2024 Acessos: 393
DECRETO Nº 7.255/2024 - NOMEIA SERVIDORA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 04/07/2024 Acessos: 380
DECRETO Nº 7.254/2024 - EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO 04/07/2024 Acessos: 392
DECRETO Nº 7.253/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 04/07/2024 Acessos: 381
DECRETO Nº 7.252/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO 02/07/2024 Acessos: 484
DECRETO Nº 7.251/2024 - NOMEIA CONSELHO CGFMHIS 02/07/2024 Acessos: 380
DECRETO Nº 7.250/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 02/07/2024 Acessos: 358
DECRETO Nº 7.249/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA MATRÍCULA Nº 23.367 DO LOTE URBANO Nº 01 02/07/2024 Acessos: 372
DECRETO Nº 7.241/2024 - EXONERA SERVIDOR ESTATUTÁRIO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA. 26/06/2024 Acessos: 392
DECRETO Nº 7.240/2024 - EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISÃO 26/06/2024 Acessos: 406
DECRETO Nº 7.239/2024 - REGULAMENTA E INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL. 26/06/2024 Acessos: 375
DECRETO Nº 7.238/2024 - REGULAMENTA O INCISO II DO ARTIGO 71 DA LEI 271-2001 26/06/2024 Acessos: 412
DECRETO Nº 7.237/2024 - EXTINGUE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR MORTE 26/06/2024 Acessos: 383
DECRETO Nº 7.236/2024 - EXTINGUE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE. 26/06/2024 Acessos: 401
DECRETO Nº 7.235/2024 - EXTINGUE BENEFÍCIO DE APOLENTADORIA POR MORTE. 26/06/2024 Acessos: 428
DECRETO Nº 7.234/2024 - NOMEIA O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO CGFMHIS 26/06/2024 Acessos: 422
DECRETO Nº 7.233/2024 - NOMEIA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DO FMDPI 26/06/2024 Acessos: 373
DECRETO Nº 7.232/2024 - NOMEIA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DO FMDCA. 26/06/2024 Acessos: 384
DECRETO Nº 7.231/2024 - NOMEIA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DO FMAS. 26/06/2024 Acessos: 386
DECRETO Nº 7.228/2024 - TORNA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 10/06/2024 Acessos: 371
DECRETO Nº 7.227/2024 - EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 10/06/2024 Acessos: 361
DECRETO Nº 7.226/2024 - DESIGNA O CMDCA 10/06/2024 Acessos: 372
DECRETO Nº 7.225/2024 - DESIGNA O COMITÊ MUNICIPAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE UNIFORMES 05/06/2024 Acessos: 377
DECRETO Nº 7.224/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 05/06/2024 Acessos: 384
DECRETO Nº 7.223/2024 - REGULAMENTA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 05/06/2024 Acessos: 367
DECRETO Nº 7.222/2024 - ESTABELECE A QUARTA REVISÃO PROPOSTA À PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 05/06/2024 Acessos: 380
DECRETO Nº 7.221/2024 - EXONERA SERVIDORA ESTATUTÁRIA POR APOSENTADORIA 05/06/2024 Acessos: 386
DECRETO Nº 7.220/2024 - CONCEDE PROMOÇÃO À SERVIDORA MUNICIPAL 05/06/2024 Acessos: 378
DECRETO Nº 7.219/2024 - CONCEDE PROMOÇÃO À SERVIDORA MUNICIPAL 05/06/2024 Acessos: 377
DECRETO Nº 7.218/2024 - CONCEDE PROMOÇÃO À SERVIDORA MUNICIPAL 05/06/2024 Acessos: 401
DECRETO Nº 7.217/2024 - REGULAMENTA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 04/06/2024 Acessos: 368
DECRETO Nº 7.216/2024 - CONCEDE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA 04/06/2024 Acessos: 364
DECRETO Nº 7.215/2024 - EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO 04/06/2024 Acessos: 389

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