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Decretos

Título Data de Publicação Acessos
Decreto N° 6336/2021 - Aprova a Instrução Normativa n° 008/2021 23/07/2021 22
Decreto N° 6335/2021 - Regulamenta abertura de crédito adicional 23/07/2021 11
Decreto N° 6334/2021 - Regulamenta abertura de crédito adicional 23/07/2021 13
Decreto N° 6333/2021 - Regulamenta abertura de crédito adicional 23/07/2021 8
Decreto N° 6332/2021 - Regulamenta abertura de crédito adicional 23/07/2021 9
Decreto N° 6331/2021 - Exonera servidora do cargo de provimento efetivo 23/07/2021 18
Decreto N° 6330/2021 - Nomeia servidor no cargo de provimento efetivo 23/07/2021 21
Decreto N° 6329/2021 - Regulamenta o fundo municipal de Assistência Social 23/07/2021 17
Decreto N° 6328/2021 - Regulamenta a abertura de crédito adicional suplementar 23/07/2021 13
Decreto N° 6327/2021 - Estabelece e ratifica medidas anti-covid-19 23/07/2021 20
Decreto N° 6326/2021 - Designa comitê Gestor Municipal 30/06/2021 25
Decreto N° 6325/2021 - Nomeia membros do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável 30/06/2021 16
Decreto N° 6324/2021 - Estabelece a 5ª revisão a proposta á programação financeira 30/06/2021 20
Decreto N° 6323/2021 - Regulamenta a Abertura de Crédito Adicional Suplementar 30/06/2021 19
Decreto N° 6322/2021 - Convoca a XIII conferência municipal de Assistência Social 30/06/2021 16
Decreto N° 6321/2021 - Estabelece novas medidas para enfrentamento da Pandemia 30/06/2021 34
Decreto N° 6320/2021 - Concede promoção a Servidores Efetivo 25/06/2021 18
Decreto N° 6319/2021 - Regulamenta abertura de crédito 25/06/2021 17
Decreto N° 6318/2021 - Nomeia servidora no Cargo de Provimento em Comissão 25/06/2021 21
Decreto N° 6317/2021 - Exonera servidora do Cargo de Provimento em Comissão 25/06/2021 22
Decreto N° 6316/2021 - Exonera servidora do Cargo de Provimento em Comissão 21/06/2021 34
Decreto N° 6315/2021 - Altera o valor de Taxa de Embarque de Passageiros 21/06/2021 27
Decreto N° 6314/2021 - Altera o valor da Taxa de Embarque 21/06/2021 19
Decreto N° 6313/2021 - Designa Conselho CMDCA 21/06/2021 25
Decreto N° 6312/2021 - Dá nova redação aos dispositivos do Decreto n° 6.310, de 11 de Junho de 2021 21/06/2021 27
Decreto N° 6311/2021 - Regulamenta a abertura de crédito adicional suplementar 15/06/2021 29
Decreto N° 6310/2021 - Estabelece e ratifica novas medidas de enfrentamento á COVID - 19 15/06/2021 61
Decreto N° 6309/2021 - Cria a Sala Municipal de Situação 15/06/2021 29
Decreto N° 6308/2021 - Declara utilidade pública ponte sobre o Rio Treze 15/06/2021 30
Decreto N° 6307/2021 - Nomeia servidor no cargo de provimento efetivo 15/06/2021 24
Decreto N° 6306/2021 - Nomeia servidor no cargo de provimento efetivo 15/06/2021 29
Decreto N° 6305/2021 - Regulamenta a abertura de crédito adicional suplementar 15/06/2021 19
Decreto N° 6304/2021 - Regulamenta a abertura de crédito adicional suplementar 15/06/2021 21
Decreto N° 6303/2021 - Regulamenta a abertura de crédito adicional suplementar 15/06/2021 23
Decreto N° 6302/2021 - Regulamenta a abertura de crédito adicional suplementar 15/06/2021 24
Decreto N° 6301/2021 - Nomeia servidor no cargo de provimento em comissão 15/06/2021 28
Decreto N° 6300/2021 - Exonera servidor do cargo de provimento em comissão 15/06/2021 27
Decreto N° 6299/2021 - Designa o conselho municipal de Assistência Social 15/06/2021 20
Decreto N° 6298/2021 - Decreta ponto facultativo no âmbito do poder executivo 15/06/2021 23
Decreto N° 6297/2021 - Concede gozo licença prêmio a servidora 15/06/2021 24
Decreto N° 6296/2021 - Estabelece a quarta revisão proposta á programação financeira 15/06/2021 24
Decreto N° 6295/2021 - Fixa critérios para arbitragem da base de cálculo ISSQN 31/05/2021 34
Decreto N° 6294/2021 - Estabelece e Ratifica novas medidas para enfrentamento á COVID - 19 31/05/2021 58
Decreto N° 6293/2021 - Dispõe sobre preço médio por consulta 31/05/2021 25
Decreto N° 6292/2021 - Regulamenta a abertura de crédito adicional suplementar 31/05/2021 30
Decreto N° 6291/2021 - Regulamenta a abertura de crédito adicional suplementar 31/05/2021 23
Decreto N° 6290/2021 - Regulamenta a abertura de crédito adicional suplementar 31/05/2021 23
Decreto N° 6289/2021 - Fixa para arbitragem para Base de Cálculo ISSQN 28/05/2021 31
Decreto N° 6288/2021 - Concede promoção a servidores efetivos 28/05/2021 35
Decreto N° 6287/2021 - Regulamenta abertura de crédito adicional suplementar 28/05/2021 29