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Decretos

Título Data de Publicação Acessos
Decreto N° 6225/2021 - Dispõe sobre medidas constantes no decreto Nº 6.983/2021 do Governo do Estado 04/03/2021 15
Decreto N° 6224/2021 - Nomeia servidora no cargo de provimento efetivo 04/03/2021 4
Decreto N° 6223/2021 - Nomeia servidor no cargo de provimento em comissão 04/03/2021 4
Decreto N° 6222/2021 - Ratifica medidas de distanciamento social decretadas do Governo do Estado 04/03/2021 9
Decreto N° 6221/2021 - Concede gozo de licença prêmio a servidora pública 04/03/2021 4
Decreto N° 6220/2021 - Exonera servidor do cargo de provimento efetivo 02/03/2021 15
Decreto N° 6219/2021 - Exonera servidor do cargo de provimento efetivo 02/03/2021 8
Decreto N° 6218/2021 - Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais 02/03/2021 8
Decreto N° 6217/2021 - Determina a entrega de Kit Merenda Escolar 23/02/2021 13
Decreto N° 6216/2021 - Nomeia servidora no cargo de provimento efetivo 23/02/2021 18
Decreto N° 6215/2021 - Nomeia servidora no cargo de provimento em comissão 23/02/2021 12
Decreto N° 6214/2021 - Nomeia os membros do conselho municipal de desenvolvimento rural 23/02/2021 5
Decreto N° 6213/2021 - Nomeia Conselho 23/02/2021 7
Decreto N° 6212/2021 - Nomeia servidor no cargo de provimento em comissão 23/02/2021 14
Decreto N° 6211/2021 - Revoga ponto facultativo no dia 17/02/2021 23/02/2021 7
Decreto N° 6210/2021 - Prorroga até 28/02/2021 a vigência das medidas de distanciamento social 12/02/2021 68
Decreto N° 6209/2021 - Concede gozo de licença prêmio à servidor municipal 12/02/2021 17
Decreto N° 6208/2021 - Dispõe sobre alteração do artigo 1° do decreto N° 5663/2019 12/02/2021 17
Decreto N° 6207/2021 - Regulamenta a abertura de crédito adicional suplementar 12/02/2021 11
Decreto N° 6206/2021 - Nomeia servidora em cargo de provimento efetivo 11/02/2021 17
Decreto N° 6205/2021 - Regulamenta a abertura de crédito adicional suplementar 11/02/2021 12
Decreto N° 6204/2021 - Estabelece a primeira revisão proposta á programação financeira 11/02/2021 12
Decreto N° 6203/2021 - Nomeia servidora em cargo de provimento efetivo 11/02/2021 16
Decreto N° 6202/2021 - Exonera servidor do cargo de provimento efetivo 09/02/2021 27
Decreto N° 6201/2021 - Designa o Conselho CMDI 09/02/2021 17
Decreto N° 6200/2021 - Designa o Conselho CMAS 09/02/2021 21
Decreto N° 6199/2021 - Dispõe sobre alteração no decreto N° 5603/2021 09/02/2021 18
Decreto N° 6198/2021 - Designa o conselho CMDCA 08/02/2021 15
Decreto N° 6197/2021 - Concede promoção á servidora municipal 08/02/2021 16
Decreto N° 6196/2021 - Concede gozo de licença prêmio à servidora pública efetiva 08/02/2021 17
Decreto N° 6195/2021 - Concede gozo de licença prêmio à servidor municipal 08/02/2021 14
Decreto N° 6194/2021 - Exonera servidora do cargo de provimento efetivo 08/02/2021 21
Decreto N° 6193/2021 - Prorroga por dez dias a vigência das medidas de distanciamento social 03/02/2021 24
Decreto N° 6192/2021 - Decreta Ponto Facultativo 03/02/2021 27
Decreto N° 6191/2021 - Exonera servidora do cargo de provimento efetivo 01/02/2021 35
Decreto N° 6190/2021 - Regulamenta a abertura de crédito adicional suplementar 01/02/2021 14
Decreto N° 6189/2021 - Regulamenta a abertura de crédito adicional suplementar 01/02/2021 15
Decreto N° 6188/2021 - Concede promoção à servidora efetiva 01/02/2021 23
Decreto N° 6187/2021 - Concede promoção a servidor efetivo 01/02/2021 22
Decreto N° 6186/2021 - Nomeia servidor no cargo de provimento em comissão 01/02/2021 28
Decreto N° 6185/2021 - Constitui Conselho Municipal de gestão do Plano Diretor 21/01/2021 24
Decreto N° 6184/2021 - Nomeia Servidor no Cargo de Provimento em comissão 21/01/2021 43
Decreto N° 6183/2021 - Nomeia Servidor no Cargo de Provimento em comissão 15/01/2021 39
Decreto N° 6182/2021 - Concede Promoção à servidora efetiva 15/01/2021 36
Decreto N° 6181/2021 - Concede avanço Horizontal aos professores públicos municipais 15/01/2021 29
Decreto N° 6180/2021 - Concede avanço Horizontal aos professores públicos municipais 15/01/2021 27
Decreto N° 6179/2021 - Prorroga por dez dias a vigência das medidas de distanciamento social 15/01/2021 26
Decreto N° 6178/2021 - Dispõe sobre a alteração no Decreto N° 6069/2020 15/01/2021 29
Decreto N° 6177/2021 - Nomeia Conselheira Tutelar em Mandato Temporário 15/01/2021 30
Decreto N° 6176/2021 - Autoriza e dá poderes a servidores Municipais 15/01/2021 28