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Data da última atualização: 09/Ago/2024 - 12:26:02

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Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação Acessos
Decreto N° 6251/2021 - Regulamenta a abertura de crédito adicional suplementar 31/03/2021 Acessos: 611
Decreto N° 6250/2021 - Concede gozo de licença prêmio à servidor público efetivo 26/03/2021 Acessos: 609
Decreto N° 6249/2021 - Nomeia servidor no cargo de provimento efetivo 26/03/2021 Acessos: 635
Decreto N° 6248/2021 - Concede gozo de licença prêmio à servidor público efetivo 26/03/2021 Acessos: 620
Decreto N° 6247/2021 - Concede promoção a servidores efetivos 25/03/2021 Acessos: 552
Decreto N° 6246/2021 - Concede promoção a servidora municipal 25/03/2021 Acessos: 600
Decreto N° 6245/2021 - Concede promoção a servidor municipal 25/03/2021 Acessos: 604
Decreto N° 6244/2021 - Permite o uso de imóvel do município 25/03/2021 Acessos: 613
Decreto N° 6243/2021 - Regulamenta a abertura de crédito adicional suplementar 22/03/2021 Acessos: 566
Decreto N° 6242/2021 - Nomeia servidora no cargo de provimento efetivo 22/03/2021 Acessos: 591
Decreto N° 6241/2021 - Nomeia servidor no cargo de provimento efetivo 22/03/2021 Acessos: 561
Decreto N° 6240/2021 - Regulamenta abertura de crédito adicional 19/03/2021 Acessos: 617
Decreto N° 6239/2021 - Prorroga e ratifica as novas medidas sobre a Pandemia COVID-19 19/03/2021 Acessos: 1012
Decreto N° 6238/2021 - Nomeia servidora no cargo e provimento efetivo 19/03/2021 Acessos: 617
Decreto N° 6237/2021 - Dá nova redação a artigo do decreto N° 6.232/2021 19/03/2021 Acessos: 554
Decreto N° 6236/2021 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas 12/03/2021 Acessos: 621
Decreto N° 6235/2021 - Nomeia servidor no cargo de provimento em comissão 12/03/2021 Acessos: 604
Decreto N° 6234/2021 - Nomeia servidor no cargo de provimento em comissão 12/03/2021 Acessos: 598
Decreto N° 6233/2021 - Nomeia servidor no cargo de provimento em comissão 10/03/2021 Acessos: 592
Decreto N° 6232/2021 - Estabelece novas medidas para enfrentamento COVID - 19 10/03/2021 Acessos: 1122
Decreto N° 6231/2021 - Prorroga o prazo de pagamento da taxa de Licença para funcionamento 10/03/2021 Acessos: 608
Decreto N° 6230/2021 - Regulamenta o FMAS 10/03/2021 Acessos: 651
Decreto N° 6229/2021 - Ratifica no Âmbito Municipal, medidas do decreto N° 7.001 10/03/2021 Acessos: 558
Decreto N° 6228/2021 - Concede pensão por morte á beneficiária de servidor público aposentado 10/03/2021 Acessos: 594
Decreto N° 6227/2021 - Nomeia servidor no cargo de provimento em comissão 10/03/2021 Acessos: 621
Decreto N° 6226/2021 - Regulamenta abertura de crédito adicional suplementar 10/03/2021 Acessos: 588
Decreto N° 6225/2021 - Dispõe sobre medidas constantes no decreto Nº 6.983/2021 do Governo do Estado 04/03/2021 Acessos: 999
Decreto N° 6224/2021 - Nomeia servidora no cargo de provimento efetivo 04/03/2021 Acessos: 556
Decreto N° 6223/2021 - Nomeia servidor no cargo de provimento em comissão 04/03/2021 Acessos: 665
Decreto N° 6222/2021 - Ratifica medidas de distanciamento social decretadas do Governo do Estado 04/03/2021 Acessos: 1002
Decreto N° 6221/2021 - Concede gozo de licença prêmio a servidora pública 04/03/2021 Acessos: 568
Decreto N° 6220/2021 - Exonera servidor do cargo de provimento efetivo 02/03/2021 Acessos: 664
Decreto N° 6219/2021 - Exonera servidor do cargo de provimento efetivo 02/03/2021 Acessos: 644
Decreto N° 6218/2021 - Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais 02/03/2021 Acessos: 661
Decreto N° 6217/2021 - Determina a entrega de Kit Merenda Escolar 23/02/2021 Acessos: 676
Decreto N° 6216/2021 - Nomeia servidora no cargo de provimento efetivo 23/02/2021 Acessos: 612
Decreto N° 6215/2021 - Nomeia servidora no cargo de provimento em comissão 23/02/2021 Acessos: 650
Decreto N° 6214/2021 - Nomeia os membros do conselho municipal de desenvolvimento rural 23/02/2021 Acessos: 603
Decreto N° 6213/2021 - Nomeia Conselho 23/02/2021 Acessos: 644
Decreto N° 6212/2021 - Nomeia servidor no cargo de provimento em comissão 23/02/2021 Acessos: 616
Decreto N° 6211/2021 - Revoga ponto facultativo no dia 17/02/2021 23/02/2021 Acessos: 575
Decreto N° 6210/2021 - Prorroga até 28/02/2021 a vigência das medidas de distanciamento social 12/02/2021 Acessos: 1112
Decreto N° 6209/2021 - Concede gozo de licença prêmio à servidor municipal 12/02/2021 Acessos: 576
Decreto N° 6208/2021 - Dispõe sobre alteração do artigo 1° do decreto N° 5663/2019 12/02/2021 Acessos: 715
Decreto N° 6207/2021 - Regulamenta a abertura de crédito adicional suplementar 12/02/2021 Acessos: 613
Decreto N° 6206/2021 - Nomeia servidora em cargo de provimento efetivo 11/02/2021 Acessos: 629
Decreto N° 6205/2021 - Regulamenta a abertura de crédito adicional suplementar 11/02/2021 Acessos: 572
Decreto N° 6204/2021 - Estabelece a primeira revisão proposta á programação financeira 11/02/2021 Acessos: 617
Decreto N° 6203/2021 - Nomeia servidora em cargo de provimento efetivo 11/02/2021 Acessos: 634
Decreto N° 6202/2021 - Exonera servidor do cargo de provimento efetivo 09/02/2021 Acessos: 635

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