2. Início
  3. Portal da transparência
  4. Atos normativos
  5. Decretos

Data da última atualização: 09/Ago/2024 - 12:26:02

Filtros
Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação Acessos
Decreto N° 6151/2021 - Nomeia servidor no cargo de provimento em comissão 11/01/2021 Acessos: 508
Decreto N° 6150/2021 - Nomeia Servidor no cargo provimento em comissão 11/01/2021 Acessos: 511
Decreto N° 6149/2021 - Concede férias coletivas a servidores públicos 11/01/2021 Acessos: 515
Decreto N° 6148/2020 - Prorrogação por dez dias medidas de distânciamento 11/01/2021 Acessos: 498
Decreto N° 6147/2020 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso Mensal e Bimestral 29/12/2020 Acessos: 537
Decreto N° 6146/2020 - Décima Primeira Revisão Proposta a Programação Financeira 29/12/2020 Acessos: 503
Decreto N° 6145/2020 - Regulamenta a Abertura de Crédito Adicional Especial 29/12/2020 Acessos: 507
Decreto N° 6144/2020 - Concede Promoção á Servidor Efetiva 22/12/2020 Acessos: 512
Decreto N° 6143/2020 - Concede Pensão por Morte a beneficiário de Servidora Pública Aposentada 22/12/2020 Acessos: 522
Decreto N° 6142/2020 - Exonera Servidores de Cargos de Provimento em Comissão 22/12/2020 Acessos: 545
Decreto N° 6141/2020 - Exonera Servidora Estatutária em Decorrência de Aposentadoria 22/12/2020 Acessos: 529
Decreto N° 6140/2020 - Prorroga por dez dias as Medidas de Distanciamento Social 22/12/2020 Acessos: 537
Decreto N° 6139/2020 - Regulamenta a Abertura de Crédito Adicional Suplementar 22/12/2020 Acessos: 502
Decreto N° 6138/2020 - Exonera Servidora Estatutária em Decorrência de Aposentadoria 16/12/2020 Acessos: 505
Decreto N° 6137/2020 - Regulamenta Abertura de Crédito Adicional Suplementar 16/12/2020 Acessos: 549
Decreto N° 6136/2020 - Concede Promoção a Servidores Efetivos 16/12/2020 Acessos: 504
Decreto N° 6135/2020 - Concede Avanço Horizontal á Professora 16/12/2020 Acessos: 542
Decreto N° 6134/2020 - Aprova Loteamento Residencial 11/12/2020 Acessos: 542
Decreto N° 6133/2020 - Regulamenta a Abertura de Crédito Adicional Especial 11/12/2020 Acessos: 506
Decreto N° 6132/2020 - Regulamenta a Abertura de Crédito Adicional Suplementar 11/12/2020 Acessos: 526
Decreto N° 6131/2020 - Estabelece Décima Revisão a Programação Financeira 11/12/2020 Acessos: 505
Decreto N° 6130/2020 - Decreta Ponto Facultativo 11/12/2020 Acessos: 544
Decreto N° 6129/2020 - Ratifica Medidas Constantes no Decreto N° 6294/2020 11/12/2020 Acessos: 531
Decreto N° 6128/2020 - Exonera Servidor por Falecimento 11/12/2020 Acessos: 515
Decreto N° 6127/2020 - Concede Gozo de Licença Prêmio 30/11/2020 Acessos: 521
Decreto N° 6126/2020 - Concede Gozo de Licença Prêmio 30/11/2020 Acessos: 553
Decreto N° 6125/2020 - Regulamenta a Abertura de Crédito Adicional Especial 30/11/2020 Acessos: 538
Decreto N° 6124/2020 - Regulamenta a Abertura de Crédito Adicional Especial 30/11/2020 Acessos: 536
Decreto N° 6123/2020 - Regulamenta a Abertura de Crédito Adicional Especial 30/11/2020 Acessos: 534
Decreto N° 6122/2020 - Altera Dispositivo do Decreto Municipal 18/11/2020 Acessos: 501
Decreto N° 6121/2020 - Concede Gozo de Licença 18/11/2020 Acessos: 536
Decreto N° 6120/2020 - Regulamenta a Abertura de Crédito adicional Suplementar 16/11/2020 Acessos: 516
Decreto N° 6119/2020 - Atualiza a Base de Cálculo de contribuição da Unidade para Custeio de Valor UVC 16/11/2020 Acessos: 527
Decreto N° 6118/2020 - Concede Gozo de Licença Prêmio 06/11/2020 Acessos: 532
Decreto N° 6117/2020 - Regulamenta a Abertura de Crédito Adicional Especial 06/11/2020 Acessos: 516
Decreto N° 6116/2020 - Estabelece a 9° Revisão da Programação Financeira 06/11/2020 Acessos: 533
Decreto N° 6115/2020 - Altera Dispositivo do Decreto N° 6.068/2020 05/11/2020 Acessos: 546
Decreto N° 6114/2020 - Concede Promoção a Servidor Efetivo 05/11/2020 Acessos: 558
Decreto N° 6113/2020 - Altera dispositivos do Decreto N° 5.139/2017 05/11/2020 Acessos: 522
Decreto N° 6112/2020 - Concede Promoção ao Servidor Efetivo 05/11/2020 Acessos: 527
Decreto N° 6111/2020 - Decreto Ponto Facultativo 05/11/2020 Acessos: 527
Decreto N° 6110/2020 - Designa Servidor como Agente de Desenvolvimento e Crédito 05/11/2020 Acessos: 542
Decreto N° 6109/2020 - Regulamenta Abertura de Crédito 05/11/2020 Acessos: 532
Decreto N° 6108/2020 - Altera Dispositivo do Decreto n°6.068/2020 05/11/2020 Acessos: 520
Decreto N° 6107/2020 - Abertura de crédito adicional especial 21/10/2020 Acessos: 526
Decreto N° 6106/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar 21/10/2020 Acessos: 513
Decreto N° 6105/2020 - Designa o CMDCA 15/10/2020 Acessos: 545
Decreto N° 6104/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar 07/10/2020 Acessos: 520
Decreto N° 6103/2020 - Designa o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso 07/10/2020 Acessos: 541
Decreto N° 6102/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar 02/10/2020 Acessos: 538

Governo Municipal

 

Av. Nilo Umberto Deitos, 1426

(45) 3121-1000

Governo Estadual

Governo Federal