2. Início
  3. Portal da transparência
  4. Atos normativos
  5. Decretos

Data da última atualização: 09/Ago/2024 - 12:26:02

Filtros
Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação Acessos
Decreto N° 6351/2021 - Crédito adicional Suplementar 12/08/2021 Acessos: 434
Decreto N° 6350/2021 - Crédito adicional Suplementar 12/08/2021 Acessos: 418
Decreto N° 6349/2021 - Crédito adicional Suplementar 12/08/2021 Acessos: 435
Decreto N° 6348/2021 - Crédito adicional Suplementar 12/08/2021 Acessos: 449
Decreto N° 6347/2021 - Exonera servidor do cargo Efetivo 12/08/2021 Acessos: 434
Decreto N° 6346/2021 - Estabelece e ratifica as novas medidas para enfrentamento ao COVID -19 12/08/2021 Acessos: 699
Decreto N° 6345/2021 - Constitui comissão monitoramento do PME 12/08/2021 Acessos: 413
Decreto N° 6344/2021 - Nomeia membros Fórum permanente do PME 12/08/2021 Acessos: 432
Decreto N° 6343/2021 - Nomeia servidor do cargo efetivo 12/08/2021 Acessos: 435
Decreto N° 6342/2021 - Revisão programação Financeira 12/08/2021 Acessos: 423
Decreto N° 6341/2021 - Licença Prêmio 12/08/2021 Acessos: 401
Decreto N° 6340/2021 - Concede promoção a servidores efetivos 12/08/2021 Acessos: 413
Decreto N° 6339/2021 - Estabelece novas medidas para enfrentamento COVID -19 12/08/2021 Acessos: 672
Decreto N° 6338/2021 - Exonera servidor do cargo Efetivo 12/08/2021 Acessos: 404
Decreto N° 6337/2021 - Permite uso de área específica 12/08/2021 Acessos: 402
Decreto N° 6336/2021 - Aprova a Instrução Normativa n° 008/2021 23/07/2021 Acessos: 442
Decreto N° 6335/2021 - Regulamenta abertura de crédito adicional 23/07/2021 Acessos: 463
Decreto N° 6334/2021 - Regulamenta abertura de crédito adicional 23/07/2021 Acessos: 426
Decreto N° 6333/2021 - Regulamenta abertura de crédito adicional 23/07/2021 Acessos: 428
Decreto N° 6332/2021 - Regulamenta abertura de crédito adicional 23/07/2021 Acessos: 430
Decreto N° 6331/2021 - Exonera servidora do cargo de provimento efetivo 23/07/2021 Acessos: 440
Decreto N° 6330/2021 - Nomeia servidor no cargo de provimento efetivo 23/07/2021 Acessos: 419
Decreto N° 6329/2021 - Regulamenta o fundo municipal de Assistência Social 23/07/2021 Acessos: 429
Decreto N° 6328/2021 - Regulamenta a abertura de crédito adicional suplementar 23/07/2021 Acessos: 430
Decreto N° 6327/2021 - Estabelece e ratifica medidas anti-covid-19 23/07/2021 Acessos: 682
Decreto N° 6326/2021 - Designa comitê Gestor Municipal 30/06/2021 Acessos: 457
Decreto N° 6325/2021 - Nomeia membros do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável 30/06/2021 Acessos: 426
Decreto N° 6324/2021 - Estabelece a 5ª revisão a proposta á programação financeira 30/06/2021 Acessos: 428
Decreto N° 6323/2021 - Regulamenta a Abertura de Crédito Adicional Suplementar 30/06/2021 Acessos: 400
Decreto N° 6322/2021 - Convoca a XIII conferência municipal de Assistência Social 30/06/2021 Acessos: 413
Decreto N° 6321/2021 - Estabelece novas medidas para enfrentamento da Pandemia 30/06/2021 Acessos: 686
Decreto N° 6320/2021 - Concede promoção a Servidores Efetivo 25/06/2021 Acessos: 432
Decreto N° 6319/2021 - Regulamenta abertura de crédito 25/06/2021 Acessos: 436
Decreto N° 6318/2021 - Nomeia servidora no Cargo de Provimento em Comissão 25/06/2021 Acessos: 385
Decreto N° 6317/2021 - Exonera servidora do Cargo de Provimento em Comissão 25/06/2021 Acessos: 449
Decreto N° 6316/2021 - Exonera servidora do Cargo de Provimento em Comissão 21/06/2021 Acessos: 454
Decreto N° 6315/2021 - Altera o valor de Taxa de Embarque de Passageiros 21/06/2021 Acessos: 441
Decreto N° 6314/2021 - Altera o valor da Taxa de Embarque 21/06/2021 Acessos: 427
Decreto N° 6313/2021 - Designa Conselho CMDCA 21/06/2021 Acessos: 439
Decreto N° 6312/2021 - Dá nova redação aos dispositivos do Decreto n° 6.310, de 11 de Junho de 2021 21/06/2021 Acessos: 445
Decreto N° 6311/2021 - Regulamenta a abertura de crédito adicional suplementar 15/06/2021 Acessos: 430
Decreto N° 6310/2021 - Estabelece e ratifica novas medidas de enfrentamento á COVID - 19 15/06/2021 Acessos: 657
Decreto N° 6309/2021 - Cria a Sala Municipal de Situação 15/06/2021 Acessos: 442
Decreto N° 6308/2021 - Declara utilidade pública ponte sobre o Rio Treze 15/06/2021 Acessos: 437
Decreto N° 6307/2021 - Nomeia servidor no cargo de provimento efetivo 15/06/2021 Acessos: 427
Decreto N° 6306/2021 - Nomeia servidor no cargo de provimento efetivo 15/06/2021 Acessos: 444
Decreto N° 6305/2021 - Regulamenta a abertura de crédito adicional suplementar 15/06/2021 Acessos: 424
Decreto N° 6304/2021 - Regulamenta a abertura de crédito adicional suplementar 15/06/2021 Acessos: 356
Decreto N° 6303/2021 - Regulamenta a abertura de crédito adicional suplementar 15/06/2021 Acessos: 381
Decreto N° 6302/2021 - Regulamenta a abertura de crédito adicional suplementar 15/06/2021 Acessos: 415

Governo Municipal

 

Av. Nilo Umberto Deitos, 1426

(45) 3121-1000

Governo Estadual

Governo Federal