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Data da última atualização: 09/Ago/2024 - 12:26:02

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Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação Acessos
Decreto N° 6351/2021 - Crédito adicional Suplementar 12/08/2021 Acessos: 528
Decreto N° 6350/2021 - Crédito adicional Suplementar 12/08/2021 Acessos: 514
Decreto N° 6349/2021 - Crédito adicional Suplementar 12/08/2021 Acessos: 529
Decreto N° 6348/2021 - Crédito adicional Suplementar 12/08/2021 Acessos: 560
Decreto N° 6347/2021 - Exonera servidor do cargo Efetivo 12/08/2021 Acessos: 533
Decreto N° 6346/2021 - Estabelece e ratifica as novas medidas para enfrentamento ao COVID -19 12/08/2021 Acessos: 862
Decreto N° 6345/2021 - Constitui comissão monitoramento do PME 12/08/2021 Acessos: 511
Decreto N° 6344/2021 - Nomeia membros Fórum permanente do PME 12/08/2021 Acessos: 520
Decreto N° 6343/2021 - Nomeia servidor do cargo efetivo 12/08/2021 Acessos: 523
Decreto N° 6342/2021 - Revisão programação Financeira 12/08/2021 Acessos: 521
Decreto N° 6341/2021 - Licença Prêmio 12/08/2021 Acessos: 505
Decreto N° 6340/2021 - Concede promoção a servidores efetivos 12/08/2021 Acessos: 511
Decreto N° 6339/2021 - Estabelece novas medidas para enfrentamento COVID -19 12/08/2021 Acessos: 795
Decreto N° 6338/2021 - Exonera servidor do cargo Efetivo 12/08/2021 Acessos: 507
Decreto N° 6337/2021 - Permite uso de área específica 12/08/2021 Acessos: 500
Decreto N° 6336/2021 - Aprova a Instrução Normativa n° 008/2021 23/07/2021 Acessos: 538
Decreto N° 6335/2021 - Regulamenta abertura de crédito adicional 23/07/2021 Acessos: 564
Decreto N° 6334/2021 - Regulamenta abertura de crédito adicional 23/07/2021 Acessos: 525
Decreto N° 6333/2021 - Regulamenta abertura de crédito adicional 23/07/2021 Acessos: 526
Decreto N° 6332/2021 - Regulamenta abertura de crédito adicional 23/07/2021 Acessos: 525
Decreto N° 6331/2021 - Exonera servidora do cargo de provimento efetivo 23/07/2021 Acessos: 542
Decreto N° 6330/2021 - Nomeia servidor no cargo de provimento efetivo 23/07/2021 Acessos: 512
Decreto N° 6329/2021 - Regulamenta o fundo municipal de Assistência Social 23/07/2021 Acessos: 523
Decreto N° 6328/2021 - Regulamenta a abertura de crédito adicional suplementar 23/07/2021 Acessos: 530
Decreto N° 6327/2021 - Estabelece e ratifica medidas anti-covid-19 23/07/2021 Acessos: 811
Decreto N° 6326/2021 - Designa comitê Gestor Municipal 30/06/2021 Acessos: 555
Decreto N° 6325/2021 - Nomeia membros do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável 30/06/2021 Acessos: 512
Decreto N° 6324/2021 - Estabelece a 5ª revisão a proposta á programação financeira 30/06/2021 Acessos: 516
Decreto N° 6323/2021 - Regulamenta a Abertura de Crédito Adicional Suplementar 30/06/2021 Acessos: 498
Decreto N° 6322/2021 - Convoca a XIII conferência municipal de Assistência Social 30/06/2021 Acessos: 512
Decreto N° 6321/2021 - Estabelece novas medidas para enfrentamento da Pandemia 30/06/2021 Acessos: 812
Decreto N° 6320/2021 - Concede promoção a Servidores Efetivo 25/06/2021 Acessos: 532
Decreto N° 6319/2021 - Regulamenta abertura de crédito 25/06/2021 Acessos: 531
Decreto N° 6318/2021 - Nomeia servidora no Cargo de Provimento em Comissão 25/06/2021 Acessos: 486
Decreto N° 6317/2021 - Exonera servidora do Cargo de Provimento em Comissão 25/06/2021 Acessos: 538
Decreto N° 6316/2021 - Exonera servidora do Cargo de Provimento em Comissão 21/06/2021 Acessos: 543
Decreto N° 6315/2021 - Altera o valor de Taxa de Embarque de Passageiros 21/06/2021 Acessos: 546
Decreto N° 6314/2021 - Altera o valor da Taxa de Embarque 21/06/2021 Acessos: 526
Decreto N° 6313/2021 - Designa Conselho CMDCA 21/06/2021 Acessos: 530
Decreto N° 6312/2021 - Dá nova redação aos dispositivos do Decreto n° 6.310, de 11 de Junho de 2021 21/06/2021 Acessos: 558
Decreto N° 6311/2021 - Regulamenta a abertura de crédito adicional suplementar 15/06/2021 Acessos: 520
Decreto N° 6310/2021 - Estabelece e ratifica novas medidas de enfrentamento á COVID - 19 15/06/2021 Acessos: 781
Decreto N° 6309/2021 - Cria a Sala Municipal de Situação 15/06/2021 Acessos: 542
Decreto N° 6308/2021 - Declara utilidade pública ponte sobre o Rio Treze 15/06/2021 Acessos: 525
Decreto N° 6307/2021 - Nomeia servidor no cargo de provimento efetivo 15/06/2021 Acessos: 519
Decreto N° 6306/2021 - Nomeia servidor no cargo de provimento efetivo 15/06/2021 Acessos: 541
Decreto N° 6305/2021 - Regulamenta a abertura de crédito adicional suplementar 15/06/2021 Acessos: 519
Decreto N° 6304/2021 - Regulamenta a abertura de crédito adicional suplementar 15/06/2021 Acessos: 455
Decreto N° 6303/2021 - Regulamenta a abertura de crédito adicional suplementar 15/06/2021 Acessos: 479
Decreto N° 6302/2021 - Regulamenta a abertura de crédito adicional suplementar 15/06/2021 Acessos: 515

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