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Data da última atualização: 09/Ago/2024 - 12:26:02

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Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação Acessos
Decreto N° 5599/2019 - Abertura de Crédito Adicional Especial 08/04/2019 Acessos: 611
Decreto N° 5598/2019 - Nomeia servidora 08/04/2019 Acessos: 651
Decreto N° 5597/2019 - Exonera servidora 01/04/2019 Acessos: 620
Decreto N° 5596/2019 - Programação Financeira e Cronograma de Desembolso 01/04/2019 Acessos: 576
Decreto N° 5595/2019 - Exonera servidora 28/03/2019 Acessos: 623
Decreto N° 5594/2019 - Altera artigo do Decreto 4518/2015 28/03/2019 Acessos: 612
Decreto N° 5593/2019 - Abertura de Crédito Adicional Especial 26/03/2019 Acessos: 700
Decreto N° 5592/2019 - Abertura de Crédito Adicional Especial 26/03/2019 Acessos: 622
Decreto N° 5591/2019 - Abertura de Crédito Adicional Especial 26/03/2019 Acessos: 573
Decreto N° 5590/2019 - Nomeia servidora 26/03/2019 Acessos: 575
Decreto N° 5589/2019 - Nomeia servidora 20/03/2019 Acessos: 664
Decreto N° 5588/2019 - Nomeia servidora 20/03/2019 Acessos: 583
Decreto N° 5587/2019 - Designa o CMDCA 18/03/2019 Acessos: 603
Decreto N° 5586/2019 - Interrompe Licença Prêmio 18/03/2019 Acessos: 606
Decreto N° 5585/2019 - Designa o Conselho do FUNDEB 18/03/2019 Acessos: 612
Decreto N° 5584/2019 - Concede promoção a servidores efetivos 13/03/2019 Acessos: 645
Decreto N° 5583/2019 - Concede promoção a servidoras efetivas 13/03/2019 Acessos: 637
Decreto N° 5582/2019 - Concede Licença Prêmio 13/03/2019 Acessos: 664
Decreto N° 5581/2019 - Concede Licença Prêmio 13/03/2019 Acessos: 655
Decreto N° 5580/2019 - Nomeia membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico 11/03/2019 Acessos: 619
Decreto N° 5579/2019 - Regulamentação do Transporte Escolar gratuito 08/03/2019 Acessos: 668
Decreto N° 5578/2019 - Designa o CMAS 08/03/2019 Acessos: 619
Decreto N° 5577/2019 - Nomeia Diretoria do CSA 08/03/2019 Acessos: 628
Decreto N° 5576/2019 - Nomeia servidora 08/03/2019 Acessos: 680
Decreto N° 5575/2019 - Nomeia servidora 08/03/2019 Acessos: 599
Decreto N° 5574/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar 07/03/2019 Acessos: 635
Decreto N° 5573/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar 26/02/2019 Acessos: 644
Decreto N° 5572/2019 - Decreta Ponto Facultativo 26/02/2019 Acessos: 602
Decreto N° 5571/2019 - Programação Financeira e Cronograma de Desembolso 22/02/2019 Acessos: 657
Decreto N° 5570/2019 - Designa o CMDCA 21/02/2019 Acessos: 674
Decreto N° 5569/2019 - Nomeia Conselho Gestor do FMHIS 21/02/2019 Acessos: 646
Decreto N° 5568/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar 18/02/2019 Acessos: 641
Decreto N° 5567/2019 - Exonera servidora 18/02/2019 Acessos: 590
Decreto N° 5566/2019 - Concede Licença Prêmio 18/02/2019 Acessos: 594
Decreto N° 5565/2019 - Cria Comissão de fiscalização do transporte escolar 13/02/2019 Acessos: 677
Decreto N° 5564/2019 - Revoga alíneas do Decreto 5321/2018 13/02/2019 Acessos: 738
Decreto N° 5563/2019 - Convoca a XIII Conferência de Saúde 13/02/2019 Acessos: 657
Decreto N° 5562/2019 - Exonera servidora 13/02/2019 Acessos: 702
Decreto N° 5561/2019 - Nomeia servidor 13/02/2019 Acessos: 614
Decreto N° 5560/2019 - Nomeia servidor 13/02/2019 Acessos: 670
Decreto N° 5559/2019 - Concede Licença Prêmio 13/02/2019 Acessos: 594
Decreto N° 5558/2019 - Nomeia servidor 13/02/2019 Acessos: 665
Decreto N° 5557/2019 - Concede avanço horizontal 13/02/2019 Acessos: 672
Decreto N° 5556/2019 - Concede avanço horizontal 13/02/2019 Acessos: 606
Decreto N° 5555/2019 - Nomeia servidor 13/02/2019 Acessos: 591
Decreto N° 5554/2019 - Concede Licença Prêmio 13/02/2019 Acessos: 611
Decreto N° 5553/2019 - Abertura de Crédito Adicional Especial 13/02/2019 Acessos: 613
Decreto N° 5552/2019 - Abertura de Crédito Adicional Especial 13/02/2019 Acessos: 604
Decreto N° 5551/2019 - Abertura de Crédito Adicional Especial 13/02/2019 Acessos: 598
Decreto N° 5550/2019 - Revoga alínea do Decreto 5321/2018 13/02/2019 Acessos: 660

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