2. Início
  3. Portal da transparência
  4. Atos normativos
  5. Decretos

Data da última atualização: 09/Ago/2024 - 12:26:02

Filtros
Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação Acessos
Decreto N° 5599/2019 - Abertura de Crédito Adicional Especial 08/04/2019 Acessos: 678
Decreto N° 5598/2019 - Nomeia servidora 08/04/2019 Acessos: 715
Decreto N° 5597/2019 - Exonera servidora 01/04/2019 Acessos: 681
Decreto N° 5596/2019 - Programação Financeira e Cronograma de Desembolso 01/04/2019 Acessos: 637
Decreto N° 5595/2019 - Exonera servidora 28/03/2019 Acessos: 694
Decreto N° 5594/2019 - Altera artigo do Decreto 4518/2015 28/03/2019 Acessos: 679
Decreto N° 5593/2019 - Abertura de Crédito Adicional Especial 26/03/2019 Acessos: 760
Decreto N° 5592/2019 - Abertura de Crédito Adicional Especial 26/03/2019 Acessos: 689
Decreto N° 5591/2019 - Abertura de Crédito Adicional Especial 26/03/2019 Acessos: 636
Decreto N° 5590/2019 - Nomeia servidora 26/03/2019 Acessos: 635
Decreto N° 5589/2019 - Nomeia servidora 20/03/2019 Acessos: 731
Decreto N° 5588/2019 - Nomeia servidora 20/03/2019 Acessos: 643
Decreto N° 5587/2019 - Designa o CMDCA 18/03/2019 Acessos: 670
Decreto N° 5586/2019 - Interrompe Licença Prêmio 18/03/2019 Acessos: 666
Decreto N° 5585/2019 - Designa o Conselho do FUNDEB 18/03/2019 Acessos: 684
Decreto N° 5584/2019 - Concede promoção a servidores efetivos 13/03/2019 Acessos: 717
Decreto N° 5583/2019 - Concede promoção a servidoras efetivas 13/03/2019 Acessos: 695
Decreto N° 5582/2019 - Concede Licença Prêmio 13/03/2019 Acessos: 744
Decreto N° 5581/2019 - Concede Licença Prêmio 13/03/2019 Acessos: 722
Decreto N° 5580/2019 - Nomeia membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico 11/03/2019 Acessos: 686
Decreto N° 5579/2019 - Regulamentação do Transporte Escolar gratuito 08/03/2019 Acessos: 738
Decreto N° 5578/2019 - Designa o CMAS 08/03/2019 Acessos: 692
Decreto N° 5577/2019 - Nomeia Diretoria do CSA 08/03/2019 Acessos: 695
Decreto N° 5576/2019 - Nomeia servidora 08/03/2019 Acessos: 753
Decreto N° 5575/2019 - Nomeia servidora 08/03/2019 Acessos: 665
Decreto N° 5574/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar 07/03/2019 Acessos: 697
Decreto N° 5573/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar 26/02/2019 Acessos: 705
Decreto N° 5572/2019 - Decreta Ponto Facultativo 26/02/2019 Acessos: 678
Decreto N° 5571/2019 - Programação Financeira e Cronograma de Desembolso 22/02/2019 Acessos: 720
Decreto N° 5570/2019 - Designa o CMDCA 21/02/2019 Acessos: 734
Decreto N° 5569/2019 - Nomeia Conselho Gestor do FMHIS 21/02/2019 Acessos: 714
Decreto N° 5568/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar 18/02/2019 Acessos: 708
Decreto N° 5567/2019 - Exonera servidora 18/02/2019 Acessos: 659
Decreto N° 5566/2019 - Concede Licença Prêmio 18/02/2019 Acessos: 654
Decreto N° 5565/2019 - Cria Comissão de fiscalização do transporte escolar 13/02/2019 Acessos: 743
Decreto N° 5564/2019 - Revoga alíneas do Decreto 5321/2018 13/02/2019 Acessos: 823
Decreto N° 5563/2019 - Convoca a XIII Conferência de Saúde 13/02/2019 Acessos: 725
Decreto N° 5562/2019 - Exonera servidora 13/02/2019 Acessos: 771
Decreto N° 5561/2019 - Nomeia servidor 13/02/2019 Acessos: 685
Decreto N° 5560/2019 - Nomeia servidor 13/02/2019 Acessos: 746
Decreto N° 5559/2019 - Concede Licença Prêmio 13/02/2019 Acessos: 662
Decreto N° 5558/2019 - Nomeia servidor 13/02/2019 Acessos: 728
Decreto N° 5557/2019 - Concede avanço horizontal 13/02/2019 Acessos: 760
Decreto N° 5556/2019 - Concede avanço horizontal 13/02/2019 Acessos: 665
Decreto N° 5555/2019 - Nomeia servidor 13/02/2019 Acessos: 654
Decreto N° 5554/2019 - Concede Licença Prêmio 13/02/2019 Acessos: 671
Decreto N° 5553/2019 - Abertura de Crédito Adicional Especial 13/02/2019 Acessos: 682
Decreto N° 5552/2019 - Abertura de Crédito Adicional Especial 13/02/2019 Acessos: 681
Decreto N° 5551/2019 - Abertura de Crédito Adicional Especial 13/02/2019 Acessos: 657
Decreto N° 5550/2019 - Revoga alínea do Decreto 5321/2018 13/02/2019 Acessos: 751

Governo Municipal

 

Av. Nilo Umberto Deitos, 1426

(45) 3121-1000

Governo Estadual

Governo Federal