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Início   COVID-19   Educação

Educação

 

 
Título Data de Publicação Acessos
DELIBERAÇÃO CEE Nº 05/20 NORMAS RETORNO PRESENCIAL 20/09/2020 33
RESOLUÇÃO 019/2020 PLANO DE CONTINGENCIAMENTO 20/09/2020 31
LEGISLAÇÕES RELACIONADAS À EDUCAÇÃO 24/08/2020 57
LEI 14.040/20 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA 20/08/2020 47
PARECER CNE CP-011/20 19/08/2020 42
PARECER CNE CP-009/20 19/08/2020 46
PARECER CNE CP-005/20 19/08/2020 42
LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 19/08/2020 43
LEI COMPLEMENTAR 173/20 19/08/2020 46
DECRETO LEGISLATIVO 6 DE 2020 ESTADO DE CALAMIDADE BRASIL 19/08/2020 44

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