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 Data da última atualização: 05/Jun/2023 - 10:27:49

 
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Lista de artigos na categoria COVID-19 - Educação
Título Data de publicação Acessos
DELIBERAÇÃO CEE Nº 05/20 NORMAS RETORNO PRESENCIAL 20/09/2020 Acessos: 1061
RESOLUÇÃO 019/2020 PLANO DE CONTINGENCIAMENTO 20/09/2020 Acessos: 1020
LEGISLAÇÕES RELACIONADAS À EDUCAÇÃO 24/08/2020 Acessos: 1097
LEI 14.040/20 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA 20/08/2020 Acessos: 1022
PARECER CNE CP-011/20 19/08/2020 Acessos: 1051
PARECER CNE CP-009/20 19/08/2020 Acessos: 1048
PARECER CNE CP-005/20 19/08/2020 Acessos: 1041
LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 19/08/2020 Acessos: 1042
LEI COMPLEMENTAR 173/20 19/08/2020 Acessos: 1064
DECRETO LEGISLATIVO 6 DE 2020 ESTADO DE CALAMIDADE BRASIL 19/08/2020 Acessos: 1027

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