O objeto deste Termo e a concessão de uso, a título oneroso, pelo Cedente em favor da Cessionária, de 1 (um) espaço público, quiosque localizado na Praça Luiz Carlos Ruaro, que possui uma área de 64 m2 com estrutura em alvenaria, destinado a exploração e administração de lanchonete, de acordo com os termos e especificações.