O objeto do presente contrato, licitado nos termos da Lei n° 8.666/93 com as alterações da Lei n° 8.883/94 e Lei n° 9.648/98, é a execução, sob regime de empreitada por preços global, a preços fixos e sem reajuste da execução de obra de adequação de medidas de prevenção de incêndio do Clube da Amizade e União dos Vovôs de Céu Azul, localizado na Rua Colombo, Lote 10 da Quadra 13, Bairro São Cristóvão, em consonância com os projetos, especificações e/ou memoriais, demais peças e documentos de licitação fornecida pela CONTRATANTE. O local do objeto foi inspecionado previamente pela CONTRATADA que se declara em condições de executar o objeto do presente contrato em estreita observância com o indicado nos projetos, nas especificações e/ou memoriais e na documentação levada a efeito pela Licitação através do Edital de Tomada de Preços nº. 4/2016 - M.C.A., devidamente homologada pela CONTRATANTE em 13/07/2016.