O objeto do presente contrato, licitado nos termos da Lei n° 8.666/93 com as alterações da Lei n° 8.883/94 e Lei n° 9.648/98, é a execução, sob regime de empreitada por preços global, a preços fixos e sem reajuste da obra de construção de muro de alvenaria, grades, e paisagismo, no Centro de Multiuso do Clube da Amizade e da União dos Vovôs de Céu Azul, localizado no lote 13 da quadra 10 na Rua Colombo - São Cristóvão, conforme projetos, especificações e/ou memoriais, demais peças e documentos de licitação fornecida pela CONTRATANTE. O local do objeto foi inspecionado previamente pela CONTRATADA que se declara em condições de executar o objeto do presente contrato em estreita observância com o indicado nos projetos, nas especificações e/ou memoriais e na documentação levada a efeito pela Licitação através do Edital de Tomada de Preços nº. 3/2016 - M.C.A., devidamente homologada pela CONTRATANTE em 12/07/2016.