O objeto do presente contrato, licitado nos termos da Lei n° 8.666/93 com as alterações da Lei n° 8.883/94 e Lei n° 9.648/98, é a execução, sob regime de empreitada por preços global, a preços fixos e sem reajuste da obra piscina térmica no Município de Céu Azul - com área de 189,75m², contendo vestiários, banheiros acessíveis, área de recepção, espera administração e piscina em fibra com dimensões de 8,0 m. x 4,0 m. x 1,40 m. de profundidade com sistema de aquecimento, conforme projetos e plano de aplicação do Contrato de Repasse n. 760900/2011 / M. Esporte / Caixa, em consonância com os projetos, especificações e/ou memoriais, demais peças e documentos de licitação fornecida pela CONTRATANTE. O local do objeto foi inspecionado previamente pela CONTRATADA que se declara em condições de executar o objeto do presente contrato em estreita observância com o indicado nos projetos, nas especificações e/ou memoriais e na documentação levada a efeito pela Licitação através do Edital de Tomada de Preços nº. 3/2013 – M.C.A., devidamente homologada pela CONTRATANTE em 10 de junho de 2013.