O objeto do presente Contrato é a execução da conclusão da obra de construção de uma unidade de educação infantil com 1.118,48 m² – Creche tipo B – do Programa PROINFÂNCIA – PAC 2 – Termo de Compromisso PAC200185/2011 – Processo nº 23400.000620/2011-01, conforme projetos e especificações em anexo ao edital, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da Tomada de Preços nº. 6/2014 – M.C.A., fornecida pelo CONTRATANTE.