O objeto do presente contrato é a Aquisição de passagens de ida Céu Azul - Curitiba e de volta Curitiba - Céu Azul, ônibus convencional, para transportes de pacientes em Tratamento Fora de Domicílio (TFD), encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei Municipal nº 954/10. A CONTRATADA se declara em condições de executar os serviços em estrita observância com o indicado nas especificações e na documentação levada a efeito pela Inexigibilidade nº. 5/2013 – M.C.A.