O objeto da presente Ata de Registro de preços é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de cestas básicas para atender as gestantes do Programa Aconchego de Mãe conforme Lei nº 1069/2011 de 1º de abril de 2011 (O Registro de Preços terá vigência de 8 (oito) meses).