Os compromissos que levaram o prefeito Germano Bonamigo à Curitiba nesta semana (de 12 a 15/2) tiveram a saúde como ponto central. Acompanhado da secretária da pasta, Verônica Ribeiro e da diretora, Caroline Colleone Cavallari, a comitiva participou de vários eventos promovidos pelo Estado e entidades representativas da área de saúde. Um deles, o Encontro de Gestores Municipais de Saúde, na terça e quarta-feira, reuniu mais de 800 prefeitos, secretários municipais e técnicos da área.
Nos dois dias de evento, os gestores puderam tirar dúvidas quanto às formas de financiamento, as contrapartidas previstas e os canais disponíveis para ampliar o acesso da população à saúde pública. Na programação estavam palestras e painéis sobre gestão do sistema de saúde e apresentação de projetos do governo e de cases de ações desenvolvidas por equipes municipais.
O encontro seguiu o que foi iniciado em dezembro do ano passado, quando o Governo do Estado reuniu, em Foz do Iguaçu, os prefeitos eleitos e reeleitos para apresentar as ações de todas as secretarias. De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto, uma equipe multiprofissional da Secretaria está à disposição dos gestores municipais para prestar assessoria e suporte técnico aos gestores municipais. A prática vem ao encontro da política municipalista do governo Richa. “Trata-se de um momento de diálogo, onde vamos ouvir as demandas dos gestores e apresentar o que temos a oferecer para auxiliá-los neste desafio de gerir a rede pública de saúde local”, explicou o secretário, na abertura do evento.
DIVISÃO
O Sistema Único de Saúde delimita uma divisão particular das responsabilidades no setor, no que se refere às instâncias municipais, estaduais e federais. Um dos objetivos do encontro foi esclarecer esta divisão aos gestores. A União, por exemplo, é responsável pelo planejamento e fiscalização do SUS. Para os estados fica o papel de criarem políticas públicas próprias e ajudar na execução da política nacional de universalização da saúde. Já os municípios devem garantir o acesso a serviços básicos de saúde (primeiro atendimento).
A secretária de Saúde de Céu Azul, Verônica, destacou a importância do evento especialmente para aqueles gestores que estão iniciando agora, em novo mandato.
“A familiarização com as políticas públicas de saúde, mantidas pelo Estado, que estão à disposição dos municípios, somada a troca de informações com outros gestores, que vivem a mesma realidade, é fundamental para o desenvolvimento de uma saúde pública de qualidade e resolutividade”, afirmou. Além disso, lembra a secretária, “o prefeito Germano assumiu um compromisso com a população e por isso já nos cobra resultados”, afirmou.
Ainda na segunda-feira (13), outro evento precedeu o Encontro de Gestores Municipais de Saúde. Nele o COSEMS-PR – Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná –, que tem por finalidade lutar pelo fortalecimento e autonomia dos municípios na área da saúde, realizou a sua primeira assembleia ordinária do ano. No mesmo encontro aconteceu ainda a primeira reunião da Comissão Intergestores Bipartite Estadual, onde foram tratados de inúmeros assuntos de interesse dos municípios.