Das muitas atribuições do Fórum Municipal de Educação, o “monitoramento das metas”, é, quem sabe, o mecanismo de controle que faz com que as demais atribuições do Plano Municipal de Educação (PME) sejam acompanhadas e cumpridas. Outras atribuições importantes asseguram a representatividade da sociedade, garante o canal de comunicação entre a população e o poder público, além de coordenar a realização da Conferência Municipal de Educação. Para discutir estes assuntos o Fórum de Céu Azul reuniu seus integrantes na tarde da segunda-feira, 03/07.
Novos membros assumiram em substituição a outros que deixaram de representar segmentos que tem cadeira permanente no colegiado. Enquanto o Regimento Interno estiver em fase de aprovação, a secretária da Educação, Cleonides Wolf da Silva, está na coordenação dos trabalhos. Após a aprovação do Regimento, o que deve acontecer na próxima reunião, um coordenador será eleito entre os mais de 60 membros que representam os mais variados segmentos da sociedade, sobretudo os ligados a educação. Meta por meta, cada uma das estratégias que compõem o Plano Municipal de Educação (PME), obrigatoriamente, tem que ter o acompanhamento avaliativo do Fórum.
E é justamente aí que está o maior gargalo. É onde percebe-se que a maioria das estratégias que compõem uma meta, necessariamente precisam de financiamento. É necessário apontar os recursos financeiros para bancar o investimento. Onde buscar este financiamento é o desafio a ser enfrentado em cada uma das ações. Muitas metas que compõem o PME tiveram no planejamento a previsão de financiamento Federal, o que não vem acontecendo. As torneiras do MEC estão fechadas desde 2014. Como assunto envolve Leis, Ministério Público, Poderes Executivo e Legislativo, Conselhos, entre tantos, o trabalho de busca de soluções alcança uma importância crucial.
Para cada estratégia não cumprida uma explicação tem que ser dada ou até mesmo uma nota técnica vai ter que explicar o porquê. Isso tudo é tarefa da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, da qual o Fórum faz parte. Uma mudança na periodicidade da avaliação, que atualmente é anual em Céu Azul, será sugerida para a Câmara. Algumas avaliações dependem de mais tempo. Num período curto, considerando o início das aulas e o começo da avaliação no meio do ano, não permite avaliar o cumprimento das metas. O MEC faculta até 3 anos entre as avaliações.
“Este é um processo em construção”, afirma Cleonides. De acordo com a secretária, ainda existem falta de indicadores necessários à mensuração das metas e consequente acompanhamento. Todos os relatórios gerados no município são repassados ao Núcleo de Educação, que por sua vez abastece o sistema do MEC. Dentro das prioridades da Educação em Céu Azul, previstas no PME, estão: reformas, adequações e novas instalações de todas as unidades escolares do município, isto tem preocupado a equipe da Educação, considerando a escassez de recursos. “O financiamento é um problema que todos os municípios estão enfrentando”, pondera Cleonides.
Novos membros assumiram em substituição a outros que deixaram de representar segmentos que tem cadeira permanente no colegiado. Enquanto o Regimento Interno estiver em fase de aprovação, a secretária da Educação, Cleonides Wolf da Silva, está na coordenação dos trabalhos. Após a aprovação do Regimento, o que deve acontecer na próxima reunião, um coordenador será eleito entre os mais de 60 membros que representam os mais variados segmentos da sociedade, sobretudo os ligados a educação. Meta por meta, cada uma das estratégias que compõem o Plano Municipal de Educação (PME), obrigatoriamente, tem que ter o acompanhamento avaliativo do Fórum.
E é justamente aí que está o maior gargalo. É onde percebe-se que a maioria das estratégias que compõem uma meta, necessariamente precisam de financiamento. É necessário apontar os recursos financeiros para bancar o investimento. Onde buscar este financiamento é o desafio a ser enfrentado em cada uma das ações. Muitas metas que compõem o PME tiveram no planejamento a previsão de financiamento Federal, o que não vem acontecendo. As torneiras do MEC estão fechadas desde 2014. Como assunto envolve Leis, Ministério Público, Poderes Executivo e Legislativo, Conselhos, entre tantos, o trabalho de busca de soluções alcança uma importância crucial.
Para cada estratégia não cumprida uma explicação tem que ser dada ou até mesmo uma nota técnica vai ter que explicar o porquê. Isso tudo é tarefa da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, da qual o Fórum faz parte. Uma mudança na periodicidade da avaliação, que atualmente é anual em Céu Azul, será sugerida para a Câmara. Algumas avaliações dependem de mais tempo. Num período curto, considerando o início das aulas e o começo da avaliação no meio do ano, não permite avaliar o cumprimento das metas. O MEC faculta até 3 anos entre as avaliações.
“Este é um processo em construção”, afirma Cleonides. De acordo com a secretária, ainda existem falta de indicadores necessários à mensuração das metas e consequente acompanhamento. Todos os relatórios gerados no município são repassados ao Núcleo de Educação, que por sua vez abastece o sistema do MEC. Dentro das prioridades da Educação em Céu Azul, previstas no PME, estão: reformas, adequações e novas instalações de todas as unidades escolares do município, isto tem preocupado a equipe da Educação, considerando a escassez de recursos. “O financiamento é um problema que todos os municípios estão enfrentando”, pondera Cleonides.
Av. Nilo Umberto Deitos, 1426