A nota é atribuída pelo MPF – Ministério Público Federal e consta no Ranking Nacional dos Portais da Transparência. Com uma pontuação que vai de 0 a 10, a avalição se baseia nas principais exigências legais e itens que vão de encontro ao que são consideradas como boas práticas de transparência.

 A consulta pode ser feita no sistema interativo (veja link abaixo) mantido pelo MPF. Céu Azul saltou de uma nota 1,3 – na primeira avalição ainda em 2015 –, para uma nota 7,6 e que coloca o município na posição 140 do ranking estadual. Ocorre que o município vinha utilizando uma plataforma mantida pela CNM – Confederação Nacional dos Municípios, que apresentava uma certa instabilidade e por vezes indisponível. Com a migração para um novo sistema, Céu Azul caminha a passos largos para obtenção da nota máxima 10.

Entre os itens analisados, os quais o município ainda não vinha cumprindo, está a disponibilidade de pesquisa (dentro do conteúdo disponibilizado) que permita o acesso facilitado à informação, o que não quer dizer que os dados não estejam acessíveis no portal. Outros itens, que estarão disponibilizados em breve, diz respeito ao envio de pedidos de informação de forma eletrônica com possibilidade de acompanhamento posterior da solicitação, via protocolo. Com a migração à nova plataforma todos estes pontos de verificação estarão disponibilizados em breve, o que deve elevar a nota de Céu Azul na próxima avaliação do MPF.

NOVA PÁGINA

Buscando melhor informar o cidadão, a página eletrônica do município de Céu Azul migrou para uma nova plataforma, que inclui o novo Portal da Transparência. De forma muito mais amigável que a anterior, ela oferece acesso mais facilitado às informações tanto de cunho jornalístico como os da transparência da gestão e serviços ao cidadão/contribuinte. Nela ainda estão disponível o DOE – Diário Oficial Eletrônico, aos contribuinte a NFS-e – Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e a DEISS – Declaração Eletrônica de ISSQN. Acesse e confira a nova página de Céu Azul, ainda em construção mas bem mais prática e com nível de acessibilidade que nada lembra a anterior: http://www.ceuazul.pr.gov.br/

CONSULTE O MPF

Para consultar a posição de todos os municípios brasileiros no Ranking Nacional da Transparência acesse o link abaixo. Para conferir a nota atribuída a Céu Azul, na parte de baixo da página, clique na guia Governo Municipal e selecione o mapa do Paraná. Pronto: você terá acesso à pontuação e à posição no ranking de todos os municípios do Paraná, onde Céu Azul figura na 140ª posição com nota 7,6.