Mesmo com a diminuição nos cargos de confiança (são pelo menos 25 servidores a menos que na administração anterior), redução de 50% no pagamento de FG (função gratificada), corte de 100% nos pagamentos de RT (responsabilidade técnica), redução dos salários/subsídios de secretários, diretores, prefeito e vice-prefeito, dispensa de diretores, entre outras medidas, o índice da folha de pagamento em Céu Azul atingiu 52,66%.
O comprometimento da receita municipal com as despesas correntes (manutenção da máquina administrativa) é uma preocupação que só tem aumentado nos últimos meses. Desde que assumiu a administração municipal de Céu Azul, o prefeito Germano Bonamigo tem adotado medidas que buscam equacionar a relação receita X despesa.
REDUÇÃO DE DESPESA X QUEDA DE ARRECADAÇÃO. Uma reunião com secretários e diretores (ordenadores de despesas) discutiu na última semana medidas de economia no âmbito da Administração Municipal de Céu Azul. Os secretários de Finanças, Jonimar Jung; Administração, Caroline Pasquetti e o contador Enedir Wichoski fizeram explanações da situação.
Enquanto as despesas vêm acompanhado a inflação o mesmo não ocorre com as receitas. O maior problema está na principal delas, o ICMS. Os números com base no mês de março mostram uma redução de 22,22% com relação ao ano anterior. No total das Receitas Correntes, comparado o primeiro trimestre de 2017 com o de 2018, houve uma redução de 0,67%. Neste período o ICMS teve um redução de 8,88%. A situação seria ainda pior não fosse o FPM, segunda principal receita, que teve um aumento de 9,36% no mesmo período.
Mesmo com toda a economia gerada pela rigidez nos gatos, houve um crescimento de 4,78% no custeio da máquina pública e de 1,21% nas despesas totais no primeiro trimestre de 2018. Somados os restos a pagar de 2017 com as despesas pagas de 2018, Céu Azul amargou um déficit de R$ 28.812,71 no período. A queda brusca da arrecadação do último trimestre de 2017, principalmente do ICMS, é apontada pelo contador Enedir Wichoski como a geradora do déficit. De acordo com ele o Município vai ter dificuldades para pagar 50% do 13º salário no meio do ano, como faz tradicionalmente.
“Não tem outra saída. Além do problema do índice da folha de pagamento que estamos tentando equacionar, temos que forçadamente baixar as despesas”, disse o prefeito Germano Bonamigo na reunião. O encontro serviu para secretários e diretores tomarem ciência dos pormenores dos números que envolvem a gestão financeira do Município. Um dos grandes desafios é tocar as inúmeras obras em andamento e programadas para os próximos meses.
Diferentemente da União e do Estado com maior margem de cortes para a redução de suas despesas, o que inclui os repasses aos Municípios, estes, por sua vez, tem maior dificuldade na contenção de gastos. Serviços essenciais, sobretudo aqueles da área da saúde e educação, são praticamente impossíveis de sofrerem reduções. Sobra então um rigor ainda maior na administração dos dinheiros públicos.