Convocação para Reunião Ordinária CME - Junho 2025.
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16/06/2025 |
Acessos: 68
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Convocação para Reunião Extraordinária CME - Maio 2025.
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30/05/2025 |
Acessos: 179
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Parecer 004/2025
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16/05/2025 |
Acessos: 179
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Ata n° 13/2024
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07/05/2025 |
Acessos: 196
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Ata n° 12/2024
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07/05/2025 |
Acessos: 173
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Ata n° 11/2024
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07/05/2025 |
Acessos: 178
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Ata n° 10/2024
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07/05/2025 |
Acessos: 178
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Ata n° 09/2024
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07/05/2025 |
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Ata n° 08/2024
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07/05/2025 |
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Ata n° 07/2024
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07/05/2025 |
Acessos: 202
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Convocação para Reunião Extraordinária CME - Abril 2025.
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07/05/2025 |
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Convocação para Reunião Ordinária CME - Abril 2025.
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07/05/2025 |
Acessos: 219
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Convocação para Reunião Extraordinária CME - Março 2025.
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07/05/2025 |
Acessos: 217
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Convocação para Reunião Ordinária CME - Março 2025.
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07/05/2025 |
Acessos: 204
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Memorando de Convocação 1º Reunião Ordinária CME 2025.
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07/05/2025 |
Acessos: 225
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Reunião Ordinária CME - Dezembro 2024
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07/05/2025 |
Acessos: 214
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Registro de cancelamento de Reunião Ordinária - Novembro 2024
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07/05/2025 |
Acessos: 415
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Calendário de Reuniões CME 2025
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06/05/2025 |
Acessos: 194
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Decreto nº 7500/2025
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06/05/2025 |
Acessos: 211
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Decreto nº 7535/2025 - Altera o Decreto no 7.225/2024, que designa o Comitê Municipal de Acompanhamento para Execução do Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Uniformes para Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino.
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29/04/2025 |
Acessos: 189
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Parecer 01/2025
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29/04/2025 |
Acessos: 227
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Parecer 02/2025
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29/04/2025 |
Acessos: 227
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Parecer 03/2025
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29/04/2025 |
Acessos: 261
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Parecer 003/2025
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29/04/2025 |
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Parecer 002/2025
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29/04/2025 |
Acessos: 310
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Parecer 001/2025
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29/04/2025 |
Acessos: 255
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Portaria Nº 176/2025 - Altera a Portaria no 281/2023, que nomeia a Comissão Municipal de Fiscalização do Transporte Escolar.
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02/04/2025 |
Acessos: 242
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Plano Anual de Trabalho - Nutricionista
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02/04/2025 |
Acessos: 620
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Resolução Nº 027/2025 - Constitui comissão PROVA CÉU AZUL
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31/03/2025 |
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Instrução Normativa SEMED Nº 001/2025 PROVA CÉU AZUL
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31/03/2025 |
Acessos: 247
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RESOLUÇÃO Nº 037/2025 - NOMEIA CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA TANCREDO NEVES
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31/03/2025 |
Acessos: 253
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RESOLUÇÃO Nº 036/2025 - NOMEIA CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA JOSÉ BONIFÁCIO
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31/03/2025 |
Acessos: 247
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RESOLUÇÃO Nº 035/2025 - NOMEIA CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA SÃO CRISTÓVÃO
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31/03/2025 |
Acessos: 286
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RESOLUÇÃO Nº 034/2025 - NOMEIA CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA OLAVO BILAC
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31/03/2025 |
Acessos: 256
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RESOLUÇÃO Nº 033/2025 - NOMEIA CONSELHO ESCOLAR CEMEI SÃO FRANCISCO DE ASSIS
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31/03/2025 |
Acessos: 259
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RESOLUÇÃO Nº 032/2025 - NOMEIA CONSELHO ESCOLAR CEMEI SANTA CLARA
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31/03/2025 |
Acessos: 235
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RESOLUÇÃO Nº 031/2025 - NOMEIA CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA LEÔNCIO CORREIA
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31/03/2025 |
Acessos: 234
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RESOLUÇÃO Nº 030/2025 -NOMEIA CONSELHO ESCOLAR CEMEI RAIO DE SOL
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31/03/2025 |
Acessos: 247
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RESOLUÇÃO Nº 029/2025- NOMEIA CONSELHO ESCOLAR CEMEI ARCO-ÍRIS
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31/03/2025 |
Acessos: 261
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RESOLUÇÃO Nº 028/2025 - APROVA 1ª ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO APAE
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31/03/2025 |
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Projeto Autismo - Uma Mente Diferente 2025
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26/03/2025 |
Acessos: 332
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Resolução 27/2025 -Constitui Comissão Especial para coordenar a aplicação da PROVA CÉU AZUL.
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21/03/2025 |
Acessos: 297
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Cronograma de Visita Técnica Pedagógica - 2025
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13/03/2025 |
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Cardápios do ano de 2025
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10/03/2025 |
Acessos: 297
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Decreto Nº 7492/2025 - Altera o quadro de representatividade do Comitê Municipal do Transporte Escolar, nomeados pelo Decreto no 6.908/2023, alterado pelo Decreto no 7.055/2023 e Decreto no 7.263/2024.
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07/03/2025 |
Acessos: 296
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2025 - Normatiza e estabelece a aplicação da PROVA CÉU AZUL, aos alunos do Ensino Fundamental – 1º ao 5º anos da Rede Municipal de Ensino do Município de Céu Azul, Estado do Paraná e dá outras providências.
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07/03/2025 |
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Resolução 26/2025 - Altera dispositivos do quadro de representatividade do Conselho Escolar da Escola Municipal do Campo José Bonifácio.
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13/02/2025 |
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Resolução 25/2025 - Altera dispositivos do quadro de representatividade do Conselho Escolar da Escola Municipal São Cristóvão
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13/02/2025 |
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Resolução 24/2025 - Altera dispositivos do quadro de representatividade do Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Arco-Íris.
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13/02/2025 |
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Resolução 23/2025 - Altera dispositivos do quadro de representatividade do Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Santa Clara.
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13/02/2025 |
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Resolução 22/2025 - Designa Servidor para exercer a função de Secretário Escolar
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11/02/2025 |
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Resolução 21/2025 - Designa Servidor para exercer a função de Secretário Escolar
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11/02/2025 |
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Resolução 20/2025 - Designa Servidor para exercer a função de Secretário Escolar
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11/02/2025 |
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Resolução 19/2025 - Designa Servidor para exercer a função de Secretário Escolar
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11/02/2025 |
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Resolução 18/2025 - Designa Servidora para exercer função de Secretária Escolar.
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11/02/2025 |
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Resolução 17/2025 - Designa Servidora para exercer a função de Coordenadora Pedagógica
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11/02/2025 |
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Resolução 16/2025 - Designa Servidora para exercer a função de Coordenadora Pedagógica
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11/02/2025 |
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Resolução 15/2025 - Designa Servidora para exercer a função de Coordenadora Pedagógica
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11/02/2025 |
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Resolução 14/2025 - Designa Servidora para exercer a função de Coordenadora Pedagógica
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11/02/2025 |
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Resolução 13/2025 - Designa Servidora para exercer a função de Coordenadora Pedagógica
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11/02/2025 |
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Resolução 12/2025 - Designa Servidora para exercer a função de Coordenadora Pedagógica
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11/02/2025 |
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Resolução 11/2025 - Designa Servidora para exercer a função de Coordenadora Pedagógica
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11/02/2025 |
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Resolução 10/2025 - Designa Servidora para exercer a função de Coordenadora Pedagógica
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11/02/2025 |
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Resolução 09/2025 - Designa Servidora para exercer a função de Coordenadora Pedagógica
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11/02/2025 |
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Resolução 08/2025 - Designa Servidora para exercer a função de Coordenadora Pedagógica
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11/02/2025 |
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Resolução 07/2025 - Designa Servidora para exercer a função de Coordenadora Pedagógica
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11/02/2025 |
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Resolução 06/2025 - Designa Servidora para exercer a função de Assessora Pedagógica e Educacional.
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11/02/2025 |
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Resolução 05/2025 - Designa Servidora para exercer a função de Assessora Pedagógica e Educacional.
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11/02/2025 |
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Resolução 04/2025 - Designa Servidora para exercer a função de Assessora Pedagógica e Educacional.
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11/02/2025 |
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Resolução 03/2025 - Designa Servidora para exercer a função de Assessora Pedagógica e Educacional.
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11/02/2025 |
Acessos: 322
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Resolução 02/2025 - Designa Servidora para exercer a função de Assessora Pedagógica e Educacional.
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11/02/2025 |
Acessos: 327
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Resolução 01/2025 - Designa Servidora para exercer a função de Assessora Pedagógica e Educacional.
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11/02/2025 |
Acessos: 306
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Resolução 24/2024 - Aprova o Plano de Trabalho na Área da Educação - Termo de Dispensa de Chamamento Público no 1/2024 - Projeto 01 FUNDEB.
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10/02/2025 |
Acessos: 286
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Resolução 23/2024 - Dispõe sobre a Revogação das Resoluções de nomeação para exercício da função de Assessoria Pedagógica e Educacional.
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10/02/2025 |
Acessos: 292
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Resolução 22/2024 - Dispõe sobre a Revogação das Resoluções de nomeação para exercício da função de Coordenação Pedagógica.
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10/02/2025 |
Acessos: 287
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Calendários Escolares 2025
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29/01/2025 |
Acessos: 732
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Instrução Normativa Nº 009-2024- Fixa o numero de alunos por turma e as normas para a distribuição de aulas e/ou turmas dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2025.
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18/12/2024 |
Acessos: 530
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Resolução n° 21/2024 - Aprova a 2a Alteração do Plano de Trabalho na Área da Educação - Termo de Dispensa de Chamamento Público no 004/2023 - Projeto 01 FUNDEB.
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18/12/2024 |
Acessos: 369
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Resolução n° 20/2024 - Designa Servidor para exercer função de Secretário Escolar.
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18/12/2024 |
Acessos: 375
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Resolução n° 19/2024 - Revoga a Resolução No 032/2023 de 09 de novembro de 2023.
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18/12/2024 |
Acessos: 376
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Resolução n° 18/2024 - Aprova a 1a Alteração do Plano de Trabalho na Área da Educação - Termo de Dispensa de Chamamento Público no 004/2023 - Projeto 01 FUNDEB.
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18/12/2024 |
Acessos: 375
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Ata n° 06/2024
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27/11/2024 |
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Ata n° 05/2024
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27/11/2024 |
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Ata n° 04/2024
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27/11/2024 |
Acessos: 378
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Ata n° 03/2024
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27/11/2024 |
Acessos: 338
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Ata n° 02/2024
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27/11/2024 |
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Ata n° 01/2024
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27/11/2024 |
Acessos: 344
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Reunião Ordinária CME - Outubro 2024
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26/11/2024 |
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Reunião Ordinária CME - Setembro 2024
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26/11/2024 |
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Registro de cancelamento de Reunião Ordinária - Agosto 2024
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26/11/2024 |
Acessos: 387
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Registro de cancelamento de Reunião Ordinária - Julho 2024
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26/11/2024 |
Acessos: 369
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Decreto nº 7243/2024
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26/11/2024 |
Acessos: 398
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Resolução 001/2024
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26/11/2024 |
Acessos: 406
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Parecer 002/2024
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26/11/2024 |
Acessos: 422
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Parecer 001/2024
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26/11/2024 |
Acessos: 434
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Instrução Normativa Nº 008-2024-SEMED - MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS PARA 2025.
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22/11/2024 |
Acessos: 433
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Instrução Normativa Nº 007-2024 - SEMED - HOMOLOGAÇÃO DAS VAGAS FIXAÇÃO e REMOÇÃO DE PADRÃO
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22/11/2024 |
Acessos: 395
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Imagens CEMEI Arco Íris 0 a 3 anos - 2024
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17/10/2024 |
Acessos: 536
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Instrução Normativa N° 005/2024 - SEMED - VAGAS FIXAÇÃO e REMOÇÃO DE PADRÃO.
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02/10/2024 |
Acessos: 553
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Imagens CEMEI Santa Clara 0 a 3 anos - 2024
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23/09/2024 |
Acessos: 568
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Educação Infantil 2024
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23/09/2024 |
Acessos: 543
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Formação Contação de Histórias
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23/09/2024 |
Acessos: 2884
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Projeto Conscientização do Trânsito na Educação Infantil
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20/09/2024 |
Acessos: 1249
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Galeria de Fotos
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20/09/2024 |
Acessos: 526
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ANEXO IV - EDITAL 027 2024 - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
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05/09/2024 |
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ANEXO III - EDITAL 027 2024 - PEDIDO DE RECURSO
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05/09/2024 |
Acessos: 450
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ANEXO II - EDITAL 027 2024 - FICHA DE INSCRIÇÃO DE INTERESSADO
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05/09/2024 |
Acessos: 513
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Instrução Normativa N° 003/2024 - SEMED - COMBATE A INFREQUÊNCIA E ABANDONO ESCOLAR
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20/08/2024 |
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PORTARIA Nº 231, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO INSTITUCIONAL
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19/08/2024 |
Acessos: 494
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EDITAL Nº 027 , DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES
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19/08/2024 |
Acessos: 453
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COMUNICADO Nº 03 2024 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA O CURSO PREPARATÓRIO PARA GESTORES
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19/08/2024 |
Acessos: 465
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COMUNICADO Nº 02 2024 SEMED - LISTA FINAL DE INSCRITOS PARA CURSO PREPARATÓRIO PARA GESTORES
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19/08/2024 |
Acessos: 477
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COMUNICADO Nº 01 2024 SEMED - INSCRIÇÕES PARA O CURSO PREPARATÓRIO PARA GESTORES
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19/08/2024 |
Acessos: 505
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PORTARIA Nº 186, DE 5 DE JULHO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO CENTRAL
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19/08/2024 |
Acessos: 536
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Instrução Normativa N° 002/2024 - SEMED
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06/08/2024 |
Acessos: 551
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Reunião Ordinária CME - Junho 2024
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24/07/2024 |
Acessos: 500
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2º Reunião Extraordinária CME - Maio 2024
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24/07/2024 |
Acessos: 527
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Áudios
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13/06/2024 |
Acessos: 618
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Galeria de Fotos
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13/06/2024 |
Acessos: 678
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Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE 2° Bimestre 2024
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06/06/2024 |
Acessos: 554
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Recursos do FUNDEB - 04/2024
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06/06/2024 |
Acessos: 532
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Decreto nº 7225/2024 - Designa o Comitê Municipal de Acompanhamento para Execução do Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Uniformes para Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino.
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03/06/2024 |
Acessos: 594
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Decreto nº 6536/2022 - Designa o Comitê Municipal de Acompanhamento para Execução do Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Uniformes para Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino.
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03/06/2024 |
Acessos: 563
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Resolução n° 17/2024 - Revoga as Resoluções No 011/2022 de 18 de maio de 2022 e N° 12/2023 de 03 de fevereiro de 2023.
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29/05/2024 |
Acessos: 564
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Reunião Extraordinária CME - Maio 2024
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17/05/2024 |
Acessos: 548
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Reunião Ordinária CME - Maio 2024
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17/05/2024 |
Acessos: 529
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Projeto Autismo - Uma Mente Diferente 2024
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14/05/2024 |
Acessos: 1798
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Projeto Autismo - Uma Mente Diferente 2023
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14/05/2024 |
Acessos: 866
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Cronograma de atividades de visitas as Escolas pela equipe técnica - 2024
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13/05/2024 |
Acessos: 748
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Resolução n° 16/2024 - Altera o quadro de representatividade do Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Raio de Sol.
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13/05/2024 |
Acessos: 582
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Resolução n° 15/2024 - Revoga a Resolução No 005/2023, de 12 de janeiro de 2023.
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13/05/2024 |
Acessos: 568
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Resolução n° 14/2024 - Designa Servidor para exercer função de Secretário Escolar.
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13/05/2024 |
Acessos: 569
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Resolução n° 13/2024 - Designa Servidor para exercer função de Secretário Escolar.
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13/05/2024 |
Acessos: 575
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Recursos do FUNDEB - 03/2024
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07/05/2024 |
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Recursos do FUNDEB - 02/2024
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07/05/2024 |
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Recursos do FUNDEB - 01/2024
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07/05/2024 |
Acessos: 517
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Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE 1° Bimestre 2024
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07/05/2024 |
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Ata n° 017/2023
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06/05/2024 |
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Ata n° 016/2023
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06/05/2024 |
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Ata n° 015/2023
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06/05/2024 |
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Ata n° 014/2023
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06/05/2024 |
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Ata n° 013/2023
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06/05/2024 |
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Ata n° 012/2023
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Ata n° 011/2023
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Ata n° 010/2023
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06/05/2024 |
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Ata n° 009/2023
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06/05/2024 |
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Ata n° 008/2023
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Ata n° 007/2023
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Ata n° 006/2023
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06/05/2024 |
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Ata n° 005/2023
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Ata n° 004/2023
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06/05/2024 |
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Ata n° 003/2023
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Ata n° 002/2023
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06/05/2024 |
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Ata n° 001/2023
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06/05/2024 |
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Orientações da Prova Céu Azul 2024
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03/05/2024 |
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Reunião Ordinária CME - Abril 2024
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25/04/2024 |
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Reunião Ordinária CME - Março 2024
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25/04/2024 |
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Resolução n° 12/2024 - Constitui Comissão Especial para coordenar a aplicação da PROVA CÉU AZUL.
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11/04/2024 |
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Resolução Nº 012/2024 - Constitui para Coordenar a Aplicação da Prova Céu Azul 2024
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27/03/2024 |
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Resolução Nº 015/2023 - Constitui Comissão Especial para coordenar a aplicação da PROVA CÉU AZUL.
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27/03/2024 |
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Instrução Normativa nº 001 2024 - Normatiza e estabelece a aplicação da Prova Céu Azul
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27/03/2024 |
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Instrução Normativa N° 001/2024 - SEMED - PROVA CÉU AZUL
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26/03/2024 |
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Instrução Normativa N° 009/2023 - SEMED - DISTRIBUIÇÃO DE AULAS-TURMAS 2024
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26/03/2024 |
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Recursos do FUNDEB - 12/2023
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20/03/2024 |
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Recursos do FUNDEB - 11/2023
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Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE 6° Bimestre 2023
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Decreto nº 6628/2022
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Decreto nº 6783/2022
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Decreto nº 7137/2024
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Resolução n° 11/2024 - Altera o quadro de representatividade do Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Santa Clara.
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14/03/2024 |
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Ata n° 013/2022
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Ata n° 012/2022
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Ata n° 011/2022
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Ata n° 010/2022
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Reunião Ordinária - Fevereiro 2024
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Reunião Ordinária - Dezembro 2023
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Reunião Ordinária CME - Novembro 2023
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Reunião Ordinária - Novembro 2023
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Reunião Ordinária - Setembro 2023
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Reunião Ordinária - Agosto 2023
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Reunião Ordinária - Julho 2023
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Reunião Ordinária - Junho 2023
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Reunião Ordinária - Abril 2023
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Reunião Ordinária - Março 2023
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Reunião Extraordinária CME - Março 2023
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Reunião Extraordinária CME - Fevereiro 2023
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Reunião Ordinária - Fevereiro 2023
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Reunião Ordinária - Dezembro 2022
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Reunião Extraordinária - Novembro 2022
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Calendário de Reuniões CME 2024
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PORTARIA Nº 298 2023 - NOMEIA COMISSÃO CENTRAL
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Resolução 003/2023
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COMUNICADO 02/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÃO CENTRAL
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COMUNICADO 01/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÃO CENTRAL
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Resolução n° 08/2024 - Revoga a Resolução Nº 001/2024, de 22 de janeiro de 2024.
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Resolução n° 07/2024 - Designa Servidora para exercer a função de Secretária Escolar.
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Resolução n° 06/2024 - Revoga a Resolução nº 011/2023 de 03 de fevereiro de 2023.
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Resolução n° 05/2024 - Revoga a Resolução nº 016/2021 de 12 de fevereiro de 2021.
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Resolução n° 04/2024 - Revoga a Resolução n º 026/2023 de 03 de abril de 2023.
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Resolução n° 03/2024 - Revoga as Resoluções nº 029/2023 e n° 030/2023 de 18 de julho de 2023.
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Resolução n° 02/2024 - Designa Servidora para exercer a função de Coordenadora Pedagógica.
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Resolução n° 01/2024 - Revoga a Resolução Nº 005/2023, de 12 de janeiro de 2023.
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Decreto Nº 7055/2023 - Altera o quadro de representatividade do Comitê Municipal do Transporte Escolar, nomeados pelo Decreto no 6.908/2023.
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Processo Seletivo Simplificado Nº 029/2023
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Resolução n° 06/2023 - Revoga a Resolução nº 28/2022, de 01 de setembro de 2022.
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Ata n° 009/2022
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06/10/2022 |
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Reunião Ordinária - Outubro 2022
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06/10/2022 |
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Formulário VII - Qualificação Profissional
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05/10/2022 |
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Pedido de Remoção de Padrão
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05/10/2022 |
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Pedido de Fixação de Padrão
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05/10/2022 |
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Instrução Normativa 04/2022
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05/10/2022 |
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Pedido Avanço Funcional - Professor
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05/10/2022 |
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Instrução Normativa 04/2022
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05/10/2022 |
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Resolução n° 33/2022 - Aprova a 1ª alteração do Plano de Trabalho na área da Educação Termo de dispensa de Chamamento Público n° 01/2022 Projeto 01 FUNDEB
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30/09/2022 |
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Portaria Nº 036/2022 - Dispõe sobre alteração da Portaria n° 136/2021, que nomeia a Comissão Municipal de Fiscalização do Transporte Escolar.
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29/09/2022 |
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Decreto Nº 6.503/2022 - Alteração Comitê Transporte
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29/09/2022 |
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Ficha de Inscrição
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26/09/2022 |
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LINKS para emissão de Certidões
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26/09/2022 |
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Edital n° 069/2022 - Dispõe sobre o processo de escolha de Profissionais da Educação
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22/09/2022 |
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Reunião Ordinária - Setembro 2022
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12/09/2022 |
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Resolução n° 32/2022 - Nomeia o Conselho Escolar da Escola Municipal São Cristóvão
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05/09/2022 |
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Resolução n° 31/2022 - Nomeia o Conselho Escolar da Escola Leôncio Correia
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05/09/2022 |
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Recursos do FUNDEB - 07/2022
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05/09/2022 |
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Recursos do FUNDEB - 06/2022
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05/09/2022 |
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Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE 3° Bimestre 2022
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05/09/2022 |
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Resolução n° 30/2022 - Designa secretário escolar
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Resolução n° 29/2022 - Designa secretário escolar
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Resolução n° 28/2022 - Designa secretário escolar
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Resolução n° 27/2022 - Revoga secretário escolar
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Resolução n° 26/2022 - Revoga secretário escolar
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Resolução n° 25/2022 - Revoga secretário escolar
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Instrução Normativa N° 003/2022 - SEMED
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Regimento Escolar - Tancredo Neves
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Regimento Escolar - São Francisco
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Regimento Escolar - São Cristóvão
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Regimento Escolar - Raio de Sol
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Regimento Escolar - Olavo Bilac
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Regimento Escolar - Leôncio Correia
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Regimento Escolar - José Bonifácio
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Regimento Escolar - CEMEI Santa Clara
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Regimento Escolar - Arco íris
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Resolução n° 22/2022 - Nomeia o Conselho Escolar da Escola Municipal Olavo Bilac
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Resolução n° 24/2022 - Nomeia o Conselho Escolar do CMEI Raio de Sol
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Resolução n° 23/2022 - Nomeia o Conselho Escolar da Escola do Campo José Bonifácio
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Resolução n° 21/2022 - Designa servidor para exercer a função de Secretário Escolar
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Resolução n° 20/2022 - Revoga a Resolução n° 08/2020
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Ata n° 008/2022
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Ata n° 007/2022
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Planejamentos de expansão de vagas CEMEIs
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Reunião Ordinária - Agosto 2022
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Reunião Ordinária - Junho 2022
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Reunião Ordinária - Abril 2022
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Reunião Ordinária - Fevereiro 2022
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Ata n° 006/2022
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Ata n° 002/2022
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Ata n° 001/2022
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Cronograma Trimestral de visitas as Escolas 2022
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Resolução n° 19/2022 - Revoga a Resolução n° 039/2021, de 28 de Junho de 2021
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Resolução 001/2022
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Parecer 001/2022
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Regimento Interno CME - Ano 2020
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Decreto N°4359/2014 - Regimento Interno
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Lei N° 2108/2019
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Lei N° 1403/2013
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Decreto nº 6535/2022
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Decreto nº 6.372/2021
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Decreto nº 5.394/2018
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Decreto nº 5133/2017
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Decreto nº 4359/2014
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Calendário de Reuniões CME 2022
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Resolução n° 18/2022 - Designa servidora para exercer a função de Coordenadora Pedagógica
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Resolução 28/2021 - Revogação servidora - Assessoria
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Resolução 05/2021 - Assessor Pedagógico
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Resolução 02/2021 - Assessor Pedagógico
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Resolução 01/2021 - Assessor Pedagógico
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Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE 01-2013 A 12-2013 6º Bimestre
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