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Data da última atualização: 09/Ago/2024 - 12:26:02

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Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação Acessos
DECRETO Nº 7.114/2024 - REGULAMENTA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 15/02/2024 Acessos: 364
DECRETO Nº 7.113/2024 - REGULAMENTA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 15/02/2024 Acessos: 336
DECRETO Nº 7.112/2024 - EXTINGUE BENEFÍCIO DE PENÇÃO POR MORTE À BNEFICIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO 15/02/2024 Acessos: 335
DECRETO Nº 7.111/2024 - EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO 15/02/2024 Acessos: 351
DECRETO Nº 7.110/2024 - EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO 09/02/2024 Acessos: 357
DECRETO Nº 7.109/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 09/02/2024 Acessos: 347
DECRETO Nº 7.108/2024 - EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO 09/02/2024 Acessos: 376
DECRETO Nº 7.107/2024 - EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO 01/02/2024 Acessos: 385
DECRETO Nº 7.106/2024 - EXONERA SERVIDORA ESTATUTÁRIA EM DECORRENCIA DE APOSENTADORIA 01/02/2024 Acessos: 329
DECRETO Nº 7105/2024 - CONCEDE PROMOÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS 01/02/2024 Acessos: 364
DECRETO Nº 7104/2024 - CONCEDE PROMOÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS 01/02/2024 Acessos: 367
DECRETO Nº 7103/2024 - INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL 01/02/2024 Acessos: 370
DECRETO Nº 7102/2024 - CONCEDE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO 26/01/2024 Acessos: 366
DECRETO Nº 7101/2024 - CONCEDE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO 26/01/2024 Acessos: 364
DECRETO Nº 7100/2024 - CONCEDE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA. 26/01/2024 Acessos: 366
DECRETO Nº 7099/2024 - CONCEDE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA. 22/01/2024 Acessos: 367
DECRETO Nº 7098/2024 - CONCEDE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA. 22/01/2024 Acessos: 356
DECRETO Nº 7097/2024 - CONCEDE AVANÇO HORIZONTAL AOS PROFESSORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 22/01/2024 Acessos: 347
DECRETO Nº 7096/2024 - CONCEDE AVANÇO HORIZONTAL AOS PROFESSORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 22/01/2024 Acessos: 333
DECRETO Nº 7096/2024 - CONCEDE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA 21/12/2023 Acessos: 363
DECRETO Nº 7094/2024 - CONCEDE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA 21/12/2023 Acessos: 370
DECRETO Nº 7093/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR 21/12/2023 Acessos: 365
DECRETO Nº 7092/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR 21/12/2023 Acessos: 356
DECRETO Nº 7091/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR 21/12/2023 Acessos: 347
DECRETO Nº 7090/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR 21/12/2023 Acessos: 361
DECRETO Nº 7089/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR 21/12/2023 Acessos: 382
DECRETO Nº 7088/2024 - EXONERA SERVIDOR ESTATUTÁRIO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA 21/12/2023 Acessos: 343
DECRETO Nº 7087/2024 - ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS 21/12/2023 Acessos: 380
DECRETO Nº 7086-2023 - ESTABELECE A NONA REVISÃO AO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO. 21/12/2023 Acessos: 350
DECRETO Nº 7085/2023 - REGULAMENTA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 21/12/2023 Acessos: 367
DECRETO Nº 7084/2023 - EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 21/12/2023 Acessos: 351
DECRETO Nº 7.083/2023 - HOMOLOGA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE 21/12/2023 Acessos: 375
DECRETO Nº 7.082/2023 - REGULAMENTA ABERTURA DE CRPEDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 21/12/2023 Acessos: 364
DECRETO Nº 7.081/2023 - ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 21/12/2023 Acessos: 401
DECRETO Nº 7.080/2023 - ESTABELECE A OITAVA ALTERAÇÃO À PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 21/12/2023 Acessos: 371
DECRETO Nº 7.079/2023 - REGULAMENTA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 21/12/2023 Acessos: 378
DECRETO Nº 7.078/2023 - REGULAMENTA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 15/12/2023 Acessos: 356
DECRETO Nº 7.077/2023 - REGULAMENTA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 15/12/2023 Acessos: 368
DECRETO Nº 7.076/2023 - REGULAMENTA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 15/12/2023 Acessos: 347
DECRETO Nº 7.075/2023 - CONCEDE PROMOÇÃO À SERVIDORA MUNICIPAL 13/12/2023 Acessos: 373
DECRETO Nº 7.074/2023 - REGULAMENTA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 13/12/2023 Acessos: 372
DECRETO Nº 7.073/2023 - REGULAMENTA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 13/12/2023 Acessos: 368
DECRETO Nº 7.072/2023 - REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE CÉU AZUL A LEI FEDERAL Nº 14133/2021 13/12/2023 Acessos: 401
DECRETO Nº 7.071/2023 - REGULAMENTA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 07/12/2023 Acessos: 357
DECRETO Nº 7.070/2023 - REGULAMENTA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 07/12/2023 Acessos: 372
DECRETO Nº 7.069/2023 - NOMEIA SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 07/12/2023 Acessos: 365
DECRETO Nº 7.068/2023 - INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS 07/12/2023 Acessos: 367
DECRETO Nº 7.067/2023 - INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS 07/12/2023 Acessos: 356
DECRETO Nº 7.066/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO 07/12/2023 Acessos: 357
DECRETO Nº 7.065/2023 - CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 07/12/2023 Acessos: 355

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