O objeto do presente Contrato é a execução de obra de implantação de pavimentação asfáltica, drenagem, calçadas e sinalização vertical e horizontal, na Rua Natal (entre as ruas São Salvador e Belo Horizonte) e rua dos Pardais (entre a rua Natal e Av. Iguaçu), conforme projetos e plano de aplicação do Contrato de Repasse 804285/2014 – Mcidades/Caixa Processo 1016779-51/2014, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da Tomada de Preços nº. 16/2015 - M.C.A., fornecida pelo CONTRATANTE.